lei 7974 1989
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-12-2022
... da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Chirley ... de Oliveira ... Lei nº 15.462/2005; ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022 (57983337), que dispõe sobre concessão de ato ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-01-2023
... 15.462/2005; ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre concessão de ato de ... QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora: ... Unidade MASP Admissão Servidora Quinquênio A partir ...
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Acórdão nº 2000.01.00.000194-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 24 de Mayo de 2005
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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nº 2001.38.00.042296-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2004
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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nº 2001.38.00.040020-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Acórdão nº 2003.38.00.006852-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Junio de 2005
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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nº 2002.38.00.023551-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2004
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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nº 2002.38.00.001191-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2003
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-09-2022
... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022 (53203276), que dispõe sobre concessão de ato ... 1989, ao servidor: ... Unidade MASP Admissão Servidor Meses Quinquênio ...
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nº 2002.38.00.023547-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Octubre de 2003
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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nº 2002.38.00.000379-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Mayo de 2003
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Sesacre
... belafera2008@gmail.com, Telefone: (68) 3222-7974/9984-2109, representada pelo senhor MARCUS VENICIUS PACHECO, portador da ... Estado do Acre, de 03 de outubro de 1989; ... Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, para, em ...
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Acórdão nº 1.0024.09.475543-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2010
... quinzena dos meses de junho de 1987 e de janeiro e fevereiro de 1989, respectivamente ... - No período correspondente ao Plano Collor I, o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Pedro Ricardo de Moraes 35908473871 72.926.273-0 HIM-7974 ... Valéria Stevanato 3518474804 72.738.885-0 FHO-3612 ... Agricultura e ... 6.544/1989, ressaltando que, neste caso específico, não há a ... necessidade de ...
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Sec. de Estado da saúde
... 186 a 189, da Constituição do Estado de Alagoas, de ... 1989, previstos no Título V, Capítulo II, Seção II - Da Saúde; ...
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Acórdão indexados nº P-32/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2003
... salariais decorrentes das URPs de abril e maio de 1988 e fevereiro de 1989 e dos IPCs de junho de 1987 e de março de 1990 e reflexos, com a devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº P-32/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 3 de Abril de 2003
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, ADITADO APÓS DECISÃO DE MÉRITO QUE, JULGANDO PROCEDENTE A MEDIDA CORREICIONAL, CASSOU A DETERMINAÇÃO DE QUE FOSSEM REVISTOS OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PARA ADEQUAR O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. Plenamente configurado, in casu, o ato tumultuário passível do corte correicional,...
... salariais decorrentes das URPs de abril e maio de 1988 e fevereiro de 1989 e dos IPCs de junho de 1987 e de março de 1990 e reflexos, com a devida ...