lei 7974 1989
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... maio de 2021, que revogou normativos referentes ao período de 1979 a 1989; ... Considerando as análises atinentes aos decretos normativos expedidos ...
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Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
... BISPO CRUZ ( OAB 7974-MA ) e ALUIZIO BISPO CRUZ ( OAB 7974-MA ) e ARCY FONSÊCA GOMES ( OAB ... "FABINHO", brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido em 29/10/1989, filho de José Ribamar Alves Sousa e Cristiane ... Maria Silva Costa, RG ...
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Acórdão nº 2003.35.00.001078-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2005
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Editais - Educação
... 1 Centro Oeste Professor Educacao Basica I A 10 3017 03-03-1989 ... 20 Thiago Fernando da Silva Bezerra 36291876841 1 Centro Oeste ... 7974 Arte/Língua Portuguesa /Espanhol ... Ana Maria Cardoso Camargo ...
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Editais - SAÚDE
... 17750 RENATA CRISTINA DE SOUZA 8410769 092219414-93 25/10/1989 1,00 97º ... 28940 LOIZE CRISTINA BONDANÇA 472338328 389376718-59 ... 7974 ROSALYNESTELAHONORESMAIDA 278384584 266006398-22 22/03/1977 8,00 8,00 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-404/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. REGIME JURÍDICO ÚNICO COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 138 DA SBDI-1/TST. O pleito refere-se a vantagens trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico único. Logo, é competente esta Justiça Especializada. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. VIOLAÇÃO DE PRECEITO LEGAL....
... das diferenças salariais resultantes da URP de fevereiro de 1989 e do IPC de março de 1990 , violou o artigo 5º, inciso XXXVI, da ... -
ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 7974/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 005.277/2021-3. 2. Grupo II - ... serviço prestado junto ao município de Acopiara nos anos de 1987 a 1989, salvo a hipótese se tratar de tempo estatutário, situação na qual ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... de 22-11-1989, e Demais Normas Regulamentares Aplicáveis ... À Espécie ... Data e ... 210-Fiat-Palio Week Trekking-2010/2010-Gasolina/ Alcool- ... -Cmw-7974-9Bd17308ta4343316-270530908 - 1.800,00 - ... 211-Vw-Santana ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0068000-81.1990.5.07.0002), 2006-08-02
... I - os estipêndios vigentes no mês de dezembro de 1989 serão reajustados, no ... mês de janeiro de 1990, em percentual igual à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0068000-81.1990.5.07.0002), 2006-11-21
... I - os estipêndios vigentes no mês de dezembro de 1989 se-rão reajustados, no ... mês de janeiro de 1990, em percentual igual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-11-2023
... - a Resolução SES nº 7974, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre atos de concessão de ... 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cana-Brava/João Pinheiro: ... EE “Sebastião Simão de ...
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Acórdão indexados nº MA-92/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Noviembre de 2000
... somente em 24/01/1990, mas supostamente devidas a partir de 01/11/1989, por força da Lei nº 7.923, de ... 12/12/1989 ... 2. O direito de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-08-2022
... § 24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º ... da ECE nº 84, de 22/12/2010, ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, e nº 5603 de 15 de fevereiro de 2017, que ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1988 EDIANE CRISTIELE MACIEL DE SOUZA SA xxx.xxx.662-15 ... 1989 EDIANE CRISTINA ARRUDA TELES xxx.xxx.202-04 ... 1990 EDIANI CANTO ... 7973 SARA INGRYD NOLETO DA SILVA xxx.xxx.772-27 ... 7974 SARA JAINANDAN DO CARMO xxx.xxx.032-11 ... 7975 SARA LEAO DA SILVA ...
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Acórdão indexados nº AR-471/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... Reclamantes os reajustes salariais decorrentes da URP de fevereiro de 1989, do IPC de março de 1990 e do percentual de 8,303% a partir de fevereiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-471/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Septiembre de 2003
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Pretensão desconstitutiva dirigida contra acórdão proferido em sede de remessa necessária, no qual se deixou de examinar a condenação da Reclamada, autarquia, ao pagamento do reajuste salarial decorrente do IPC de fevereiro de 1990. Matéria em relação à qual não houve o obrigatório duplo grau de jurisdição. Ausência de trânsito em...
... Reclamantes os reajustes salariais decorrentes da URP de fevereiro de 1989, do IPC de março de 1990 e do percentual de 8,303% a partir de fevereiro ... -
nº 2002.34.00.030761-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDORES PÚBLICOS. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. GARANTIA CONTRA MINORAÇÃO DO VALOR NOMINAL DOS MESMOS. 1. O pleito deduzido na lide, de recomposição de proventos mediante a incidência de índices para recomposição do poder aquisitivo da moeda, não encontra vedação, em abstrato, no ordenamento jurídico pátrio, dizendo a questão de saber se há ou não direito ao...
... LEIS 7.706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ... -
nº 2002.30.00.001176-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. GARANTIA CONTRA MINORAÇÃO DO VALOR NOMINAL DOS MESMOS. 1. O princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos representa garantia contra a redução nominal do valor dos mesmos, não assegurando preservação de poder aquisitivo mediante reajustes automáticos correspondentes aos índices de inflação. 2....
... LEIS 7.706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ... -
nº 2000.34.00.013465-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. GARANTIA CONTRA MINORAÇÃO DO VALOR NOMINAL DOS MESMOS. 1. O princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos representa garantia contra a redução nominal do valor dos mesmos, não assegurando preservação de poder aquisitivo mediante reajustes automáticos correspondentes aos índices de inflação. 2....
... LEIS 7.706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ... -
Acórdão nº 2003.34.00.018740-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Acórdão nº 2003.34.00.018740-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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nº 2001.35.00.017270-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2004
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-07-2022
... da Secretaria de Estado de Saúde; ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, e nº 5603 de 15 de fevereiro de 2017, que ... 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ... Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio ...