lei 7974 1989
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ATA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... "10289 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP", alusiva à URP de fevereiro de 1989, paga à Sra. Magda Duarte dos Anjos Scherer, restabelecendo o valor ... Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 7974/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 016.072/2023-5. 2. Grupo I - ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... SEXTA PARTE sobre PISO, a partir de 05/10/1989 ou a partir de ... quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a ... laudo médico 7974 ... LUCINDA GOUVEIA GOMES, CPF.: 22490841815, tem a ... validade até ...
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Editais - Educação
... Juliana da Silva Elias 38717130824 1 Leste 4 PEB II A 7 1174 04-12-1989 0 ... Jaqueline Simone Notaroberto Marcandali 19339223896 1 Leste 4 PEB II ... Nilza Geralda SantiagoAlmeida 26938685649 Peb II F 10 52,343 7974 ... Cleusa Salvador Francisco 25947840871 Peb II F 10 42,516 5788 ... Elem ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 367.***.***-82 - 63,33 - 20/07/1989 - 100 ... 00007 - SAMUEL GODINHO - 218.***.***-88 - 63,33 - ... 15/09/1989 ... 70,00 - 24/05/7974 - 68 ... 00055 - MARINALVA CATARINA DOS SANTOS PINHEIRO - ...
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Decisão nº 2004.51.01.007232-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Junio de 2008
... g., os anos de 1989, 1991, 2002 e 2003, em que aquela foi realizada, respectivamente atravédo ...
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Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
... 367.***.***-82 - 63,33 - 20/07/1989 - 100 ... 00007 - SAMUEL GODINHO - 218.***.***-88 - 63,33 - ... 15/09/1989 ... 70,00 - 24/05/7974 - 68 ... 00055 - MARINALVA CATARINA DOS SANTOS PINHEIRO - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 113 ... do ADCT da CE/1989", c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) ... servidor(es): Felisburgo \xE2\x80" ... Josimar Junio Da Silva E Outro ... HRO-7974 L027467436 683-10 01/03/2012 16:40 ... Josue Francisco Magalhaes ...
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Acórdãos nº 0159484-03.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... DE INSTRUMENTO Nº 0159484-03.2013.8.26.0000 2/10 VOTO Nº: 7974 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0159484-03.2013.8.26.0000 AGRAVANTE: BANCO ... de poupança, referente ao período de fevereiro de 1989 (Plano Verão). A instituição bancária insiste no limite ...
- Balanço Patrimonial
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 33,289 3327 18/06/1989 ... 46 TANIA MARIA DOMINGUESAURELIANO COLOMBO 11384806814 1 NORTE 1 ... 121 GIOCONDA REGINA VICARI 14992964877 1 Matemática 9 55,823 7974 03/01/1966 0 ... 122 ROSIMEIRE VERGA 16311261804 1 Matemática 9 54,943 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-12-2022
... Lei nº 15.462/2005; ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022 (57983337), que dispõe sobre concessão de ato ... 31, ... da CE/1989, e resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: ... MASP ...
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ATA Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2020
... a absorção gradual da vantagem referente à URP de fevereiro de 1989, paga em destacado sob o título "DECISÃO JUDICIAL TRANS JUG APO" às ... ACÓRDÃO Nº 7974/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 009.323/2020-1. 2. Grupo I - ...
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Acórdão nº 2001.35.00.003649-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2005
... públicos federais, prevista para o mês de janeiro, a partir de 1989, nos termos do art. 1º da Lei n. 7.706/88, não dispensa a edição de ...