lei 8 069 90 e suas alterações
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...1064402-16.2020.8.26.0053 4ª CDPTJ-SP. Emanuel Alberto Gonçalves ...ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 069/01/2023 – PROCESSO Nº. 2023/06265. EDITAL DE ...2–As diferentes lógicas do capitalismo e suas dimensões. nas sociedades contemporâneas: ...ção CEETEPS 41/2018 (e suas alterações). e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de ...de 90 (noventa) dias, na forma disposta na CLT. 11. O ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...CORREIÇÃO. EDITAL 8/2022. O Senhor Doutor Rubens César Garcia Jorge, ...uso de suas atribuições legais,. Considerando a necessidade ...DA POLÍCIA MILITAR - ALTERAÇÕES. Portaria do Cmt G PM1-8/02/22. O ...Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP 222.069, defensores constitu-. ídos pelo 1º Sgt PM ...Resolução SF – 90, de 24/11/2016, DOE 30/11/2016,. exercício 2017. ...
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Presidência - Gabinete
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, . . RESOLVE . . ... . . 8,4% . . . . ... . 29A 01M 19D . . . . . 069 . . 147497-9 . . ... . 90 . . 00A 05M 21D . . 28A 01M 03D . ...ção nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (90) – 207. os 5 (cinco) primeiros classificados, .../ 8,00. 13/ EDINILZA CORREA LOURENÇO COSTA / ...pagamentos feitos a empregados e suas incidências sobre os. encargos sociais (inss, ...7/34.069 782 9/27700357897/Preenchimento incorreto ou. ... no DOE de 23/08/2018 (e suas alterações), e. considerando a não ocorrência de ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Coordenador Técnico da Cetec, de 18-8-2023. Alterando, a Portaria do Coordenador ...nº 1080/2008 face às alterações". introduzidas pela L.C. nº 1361/2021, com a rego\xC3"...SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do dis-. ...17/12/2022, na parte que concede 90 dias de licença-prêmio. a ANTONIO ODIMAR ...069 064946788-40 690029 ADEMIR DA COSTA O P. 069 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006619-43.2018.8.19.0055 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO A SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA DETERMINANDO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS INDICADOS. Sentença de procedência, confirmando a tutela provisória, condenando os réus, solidariamente, a fornecer à parte autora, pelo período necessário para tratamento da doença, os medicamentos Teolong 200 mg, NAC Xarope adulto 15 ml, Piemonte 10 mg,...
...19-M, I, 19-P, 19-Q. e 19-R, da Lei nº 8.080/90. Negativa de vigência de que não se cogita, ... pela improcedência dos pedidos (índex 069). Petição da parte autora postulando o ...Contestação do Município réu em suas razões lançadas (index 140). Parecer ...alterações apenas a partir de seu consentimento. Nesse ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...TIGGO 8 TXS - 350.000,0000 - 29/08/2022 00:00 - ...E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM AS. NORMAS ... no valor total para 15 (quinze) meses de R$ 90.000,00. (noventa mil reais). A Companhia de ...Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. PENITENCIÁRIA DE FRANCA. ...R$ 14.069,00 (quatorze mil e sessenta e nove reais). - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
...sobre suas atividades. Seção III. Do Patrimônio e das ... atos de organização que introduzam alterações de substâncias no modelo organizacional. formal ...11.203 5 de julho de 2023 Página 8. A autenticidade deste documento pode ser ...coordenadas N 7.539.156,069 m e E 256.657,082 m, deste segue confrontando com ...vértice 90, de coordenadas N 7.540.228,048 m e E 255.192,495 ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 015 2022 UNEMAT V2 IOMAT
... Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei. Federal nº ..., NÃO TÓXICA, EMBALAGEM DE PLÁSTICO COM 90 GRAMAS (NOVENTA. GRAMAS). CAIXA COM 12 (DOZE) ... ADELBRAS . . . 5,54 . . . 8.310,00 . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . Lt 069 ME/EPP . . . . . ORIGINAL PAPELARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.396 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2021
... meio da Pró-Reitora de Ensino, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei. ...2.8 Não será admitido ao local de realização das ...e suas alterações. 2.18.3 O candidato que estiver armado e for ... CONCORRENTE AmC ESPANHOL UFMS - ESAN X 069 1. 569244 JOYCE JANSEN PIMENTEL CONCORRENTE AmC ... - Suplemento 2 de fevereiro de 2021 Página 90. A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.479 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2021
...222 da Lei nº 8".112, de 11 de dezembro de 1990, e a alínea. “c\xE2"...5.305, de 21 de dezembro de 2018, e. suas" alterações, em dois cargos em comissão de Dire\xC3"... SEPTIMUN – 750 ML .................129,90. Campo Grande, 19 de abril de 2021. WALDOMIRO ...069 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2007 AMARELA HSS0416 MS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...ão Julgadora diligenciou, nos termos do subitem 8.4.2 do. Edital, atualizando i) o Certificado de ... parágrafos, da Lei Federal 8.666/93 com suas. alterações, resolve DESIGNAR o Cap PM 118419-9 ...nº. CCB-043/421/23 – Processo nº CCB-069/421/2023,. (057.00033031/2023-78), tendo por ...DE TENSAO (90-240) VAC; BATERIA INTERNA FUNCAO RELO-. GIO ...
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Diário dos Municípios
...no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a. DISPENSA DE LICITAÇÃO, para ...Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e. ADJUDICO o procedimento ...1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, renunciando. expressamente ao ...REF.: PRO-. CESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021. OBJETO ...ELETRÔNICO Nº 90/2019-2. CONTRATANTE: Prefeitura De Batatais; ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Resolução CC-27, de 25/05/2006 e alterações;AUTORIZO a Despe-. sa e o respectivo Empenhamento ...Nos termos do artigo 61, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de. junho de 1993, AUTORIZO a ...18 - IVO PEREIRA DA SILVA - 387.737.839-90 - 2 -. R$1.646,67. 19 - JESUS RODRIGUES ALVES - ...Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos. ou funções, para conduzir e ...1º Termo Aditivo de Contrato 069/2023. Processo SEI 006.00093225/2023-37. Pregão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
...LEI. LEI Nº 5.896, DE 8 DE JUNHO DE 2022. Reconhece como atividade ..., passa a vigorar com as seguintes alterações e. acréscimos:. “Art. 4º .................... ... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações,. D E C R E T A:. Art. 1º Fica ...E: 613.530,57 m., deste, segue com azimute de 90°25’02” e distância de 26,09 m., ... LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 069/2021. OBJETO: Registro de Preços para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
...alterações e acréscimo:. EMENTA: “Proíbe a utilização ...8°, da Lei nº 5.784,. de 16 de dezembro de 2021, ...n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, em um cargo em comissão de ...90/2020 – RECORRENTE: Magazine Luiza S.A. – I.E. ...ATA de Registro de Preços – 069/SAD/2021, conforme especificações e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...Promotora de Justiça titular, no uso de suas atribuições. legais, com fulcro na Resolução ...11, “caput” e seu inciso I, da Lei n. 8.429/92, haja vista as irregularidades apontadas ...prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, atendendo ...com as alterações introduzidas pelo art. 1º da. Resolução n.º ...069/2021 - PORTARIA Nº. 098/2021 . . IDEA. MPBA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
...8°, da Lei nº 5.784,. de 16 de dezembro de 2021, ...90.000,00. 3 4 100 90.000,00 0,00. SUBTOTAL 100 ... DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e. da competência que lhe confere ...Processo: 29/069.316/2021. Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 19/09/2022. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.236 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2023
ANO XLV n. 11.236 Campo Grande, terça-feira, 8 de agosto de 2023. 205 páginas. A autenticidade ... Os membros do Comitê Interinstitucional, em suas faltas e impedimentos, serão substituídos. por ...8.666, de 21.06.93, com suas alterações posteriores, demais normas legais. vigentes. ...LEGAL: LEI 8112/90 ART.93 E DECRETO 9144/2017. DATA: 26/07/2023 ...069" de 14 de abril de 2004), a qual consta no ANEXO \xE2\x80"...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...65, da Lei Federal. nº 8.666/93, e em atendimento ao contido nos ...Valor Total Geral (Negociado): R$ 17.701,90. PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE. PINHEIRO ...MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI-. COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A ...Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA. GOVERNO ...EXTRATO DE CONTRATO. Termo de Contrato n°. 069/23-PD. Contratante – Penitenciaria “ASP ...