lei 8 069 90 e suas alterações
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... seguintes alterações e acréscimos: ... “Art. 7º As Funções de ... específica para o desempenho de suas atribuições e para assumir as responsabilidades ... 8°, da Lei nº 5.988, ... de 06 de dezembro de ... Processo: 29/069.945/2022 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ... 032.720.939-90 ... Secretária de Estado de Administração – ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... com o artigo 26, inciso I, da Lei Federal n° 8.625/93, os artigos 52 e 74, inciso V, do Estatuto ... ) é a participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, ... 6º, incisos I e VI, da Lei Federal nº 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor; ... da Resolução n.º 006/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da Resolução n.º ... VI, da Lei n°8.069/90, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... formado pela infraestrutura ferroviária e suas" respectivas instalações ... acessórias, necess\xC3" ... as regras disciplinadas nas Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 ... seguintes alterações: ... “Art. 3º ... 90 ROGESTER APARECIDO BARBOZA MARINHO 28.801.343-3 ... Estadual nº 14.494/2016 e Lei Federal nº 8.069/1990 ORDERNADOR DE DESPESA: ARY ... CARLOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... sobre suas atividades ... Do Patrimônio e das Receitas ... atos de organização que introduzam alterações de substâncias no modelo organizacional ... 11.203 5 de julho de 2023 Página 8 ... A autenticidade deste documento pode ser ... coordenadas N 7.539.156,069 m e E 256.657,082 m, deste segue confrontando com ... vértice 90, de coordenadas N 7.540.228,048 m e E 255.192,495 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.479 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2021
... 222 da Lei nº 8".112, de 11 de dezembro de 1990, e a alínea ... \xE2\x80" ... 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e ... suas" alterações, em dois cargos em comissão de Dire\xC3" ... – 750 ML ... 129,90 ... Campo Grande, 19 de abril de 2021 ... 069 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2007 AMARELA HSS0416 MS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ão Julgadora diligenciou, nos termos do subitem 8.4.2 do ... Edital, atualizando i) o Certificado ... parágrafos, da Lei Federal 8.666/93 com suas ... alterações, resolve DESIGNAR o Cap PM ... nº. CCB-043/421/23 – Processo nº CCB-069/421/2023, ... (057.00033031/2023-78), tendo por ... DE TENSAO (90-240) VAC; BATERIA INTERNA FUNCAO RELO- ... GIO ...
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Diário dos Municípios
... no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a ... DISPENSA DE LICITAÇÃO, ... Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e ... ADJUDICO o ... suas alterações, renunciando ... expressamente ao ... REF.: PRO- ... CESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº ... 042/2021 ... 90/2019-2 ... CONTRATANTE: Prefeitura De Batatais; ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Resolução CC-27, de 25/05/2006 e alterações;AUTORIZO a Despe- ... sa e o respectivo ... Nos termos do artigo 61, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de ... junho de 1993, AUTORIZO a ... 18 - IVO PEREIRA DA SILVA - 387.737.839-90 - 2 - ... R$1.646,67 ... 19 - JESUS RODRIGUES ... Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos ... ou funções, para ... 1º Termo Aditivo de Contrato 069/2023 ... Processo SEI 006.00093225/2023-37 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... LEI Nº 5.896, DE 8 DE JUNHO DE 2022 ... Reconhece como atividade ... , passa a vigorar com as seguintes alterações e ... acréscimos: ... “Art. 4º ... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... E: 613.530,57 m., deste, segue com azimute de 90°25’02” e distância de 26,09 m., ... LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 069/2021 ... OBJETO: Registro de Preços para ...
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Sefaz
... EXECUTIVOLINDAURA MARTINS LEITÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTO NO SEU ESTATUTO ... Art ... de Souza, nomeada por meio do Decreto nº 8.821, de 03/05/2021, ... com base nos documentos ... Instrução Normativa supervenientes alterações na legislação tributária que ... modifiquem ... 3815�12�10 ... 3815�12�90 ... Catalisadores em colmeia cerâmica ou ... 69�0 01�069�00 8538 Partes reconhecíveis como exclusivas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de ... 3 3 100 0,00 90.000,00 ... 3 4 100 90.000,00 0,00 ... SUBTOTAL ... DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e ... da competência que lhe ... Processo: 29/069.316/2021 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ... 9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores ... Data da Assinatura: 19/09/2022 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... rial Circunstanciado ... 8. A fórmula para aplicação da pontuação ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publicações ... termos do Despacho nº 90/2023 – URH, para responder pelo ... concurso ... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 069 ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.898, DE 25 DE ABRIL DE 2023 ... ABRE À ... constante na Lei Orçamentária Anual sob o N° 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, Decreto Nº ... - PLIC Nº 18010512, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo pela ... Estadual nº 52, de 2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 54, de ... 2021 ... ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - GECAD Nº. 069/2023 ... A GERENTE DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... alterações e acréscimo: ... EMENTA: “Proíbe a ... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de ... n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, em um cargo em comissão de ... 90/2020 – RECORRENTE: Magazine Luiza S.A. – I.E ... ATA de Registro de Preços – 069/SAD/2021, conforme especificações e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de Polícia de Osasco e de suas unidades policiais subordinadas ... Verificado o ... 47.2022.8.26.01.0198 em face do Sr. Dr. Delegado Seccional ... Classificação dos Recursos: 33.90.39.15. / ... 14.122.1729.5904.0000 ... Data da ... da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, resolvo: ... 1.1. Designar o Cap PM 127802-9 ... Parecer Técnico nº CIAP-069/30/23, opinando favorável pela ... prorrogação ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Promotora de Justiça titular, no uso de suas atribuições ... legais, com fulcro na ... 11, “caput” e seu inciso I, da Lei n ... 8.429/92, haja vista as irregularidades apontadas ... prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, atendendo ao ... com as alterações introduzidas pelo art. 1º da ... Resolução ... INSTAURAÇÃO ... DE INQUÉRITO CIVIL Nº 069/2021 - PORTARIA Nº ... 098/2021 ... MPBA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.236 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2023
ANO XLV n. 11.236 Campo Grande, terça-feira, 8 de agosto de 2023. 205 páginas ... A ... Os membros do Comitê Interinstitucional, em suas faltas e impedimentos, serão substituídos ... 8.666, de 21.06.93, com suas alterações posteriores, demais normas legais ... Ordenador ... LEGAL: LEI 8112/90 ART.93 E DECRETO 9144/2017 ... DATA: 26/07/2023 ... 069" de 14 de abril de 2004), a qual consta no ANEXO \xE2\x80" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 65, da Lei Federal ... nº 8.666/93, e em atendimento ao contido nos ... Valor Total Geral (Negociado): R$ 17.701,90 ... PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE ... MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI- ... COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A ... Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores ... PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA ... Termo de Contrato n°. 069/23-PD ... Contratante – Penitenciaria “ASP ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 Diário Oficial Caderno ... valor total de R$ 30.068,90 (trinta mil, sessenta e oito reais e ... noventa ... TRABALHO, SUAS CONDICOES DEVERAO ATENDER ... PLENAMENTE A NORMA ... Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores ... BELARIS ALIMENTOS LTDA - CNPJ ... 1º Temo Aditivo de Acréscimo ao Contrato: 069/23-PFP ... Processo SEI nº 006.00174017/2023-38 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 49.482.653-8, Fotógrafo Técnico-Pericial, como GESTOR, para ... e Topografia -NAL " ... PRAZO DE ENTREGA: 90 dias corridos ... EMPENHO Nº: 2023NE00928 ... 24, inciso XVI, e alterações, com base no artigo 26 da Lei federal ... nº ... MA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES ... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ... FOR0669 - ME - 01.445.069/0001-91 - PADRAO DIESEL ... SERVICOS AUTOMOTIVOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimo: ... “Art. 1º Fica fixado, a ... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... 11.020 22 de dezembro de 2022 Página 8 ... A autenticidade deste documento pode ser ... e E: 729.750,90 m.; deste, segue com azimute de 263°15’57” e ... 67 Rio Verde de M.Grosso 20.025 2.069 11.412,00 11.412,00 136.944,00 ... 68 Rochedo ...