lei 8 069 90 e suas alterações

Diário Oficial Eletrônico N° 9.948 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2019
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... 3 1 240 600.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 240 8.600.000,00 600.000,00 ... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ... DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da ... competência que lhe ... APERITIVO XIBOQUINHA - 965ML - GARRAFA 29,90 A ... 7896031001962 APERITIVO LICOROSO VINHO ... 28 de fevereiro de 2023, sujeito a alterações posteriores ... Campo Grande – MS, 11de julho ... AGENCIA DE PREVIDENCIA ... 59/200.022/2016 069 31911303 29/02/2016 5.250,003 ... AGENCIA DE ...
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... ágrafo 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e ... Cláusula Sétima do Contrato acima ... no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas ... alterações, RESOLVE: ... Contrato CRSC n° ... 5,9000 - Iodontosul - Produzido no Brasil - 90 gr - 80442020050 ... - Iodontosul - ME - ... Dispensa Tradicional nº 069/2023 ... Descrição do serviço: Manutenção de ...
Gabinete do Governador
- Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC)
... No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9 da ... 4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS ... 4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS ... 4 4 90 61 00 ... DIÁRIO OFICIAL ... 8 Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 ... E SEIS ... c) até o montante de R$ 4.368.069,31 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO ... , for comprovado que, tendo ocorrido alterações de seus dados cadastrais e o produtor rural não ...
Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... 11.126 10 de abril de 2023 Página 8 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 7 de abril de 2022, consideradas as alterações, as inclusões e as exclusões supervenientes; ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas" atribuições e considerando o disposto no art. 4\xC2" ... 11.676/2004 E 11.818/2005 E LEI 8.078/90- CDC ORDERNADOR DE DES- ... PESA: ANA CAROLINA ... Valor: R$ 46.069.463,28 (quarenta e seis milhões, sessenta e nove ...
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... rial Circunstanciado ... 8. A fórmula para aplicação da pontuação ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publicações ... / 310,90 / 23º ... CANDIDATO(S) NÃO CLASSIFICADO(S): ... EDITAL Nº 069"/20/2023 ... 8.5. Após a finalização da inscri\xC3" ...
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... 30, II, da Lei 8.935/94, e princípios da eficiência, segurança ... atendimento ao usuário pela Oficial ou por suas (seus) substitutas/substitutos, mediante escala ... 6677/94 (art. 145 e segs.), com as alterações decorrentes da Lei n. 13.725/2017, bem assim o ... requer, com a anuência do Chefe imediato, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, para usufruto ... base no Laudo de Readaptação Funcional nº 069/2023 (fl.06), para "Recomenda-se evitar ...
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000942-17.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: ... favoráveis ao entendimento que sustenta em suas razões principais. In casu, forçoso ... RECOLHIMENTO DO FGTS. ART. 19-A DA LEI 8.036/90. CONSTITUCIONALIDADE. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO ... em 29/03/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 04-04-2019 PUBLIC 05-04-2019)(STF - AgR ... [ ... ] 2. As alterações trazidas pela Lei n. 12.736/2012 não afastaram a ...
SECRETARIAS - PORTARIA 069 2019ALTERA A PORTARIA 5 2014SARP
- Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)
... de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO a ... alterações cadastrais, especialmente em função da ... do artigo 47 e nos respectivos §§ 3° a 5°, 8° e 10, em ... relação aos estabelecimentos ... XX - alterada a íntegra do artigo 90, da seguinte ... “Art. 90 A inscrição ...
Diário Oficial Eletrônico N° 11.071 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2023
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... DECRETO ESPECIAL ... DECRETO “E” Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Altera a ... degradadas ... 1 4 2700 1.638.870,90 0,00 ... 3 4 1500 0,00 5.000.000,00 ... uso de suas atribuições legais, ... Art. 1º Instituir o ... 8.666/93 e posteriores alterações ... Data da Assinatura: 02/02/2023 ... Assinam: ... da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069", de 13 de julho de 1990, é alicerçada ... em tr\xC3" ...
Rio Branco
- Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC)
... 3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo - Fonte: 014 ... termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 em vista que o procedimento de aquisição ... nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas alterações ... I - Não serão computados, ... 446�115�416,00 ... 757.819.069,00 ... DESPESAS DE CAPITAL ... INVESTIMENTOS ...
Acordao N° 1634451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Constitucional. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Tema nº 548. Repercussão geral. Recurso provido. 1. Na presente...

... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728010-75.2022.8.07.0000 ... REPRESENTANTE LEGAL(S) ... DIREITO FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI Nº ... 8.069/1990. CARÁTER IMPERATIVO E VINCULATIVO ... distinção entre indivíduos que ajuizaram suas ações na justiça e outros que ainda ... não o ... encontram expressa previsão na Lei n. 8.080/90, com alterações da Lei n. 10.424/2002 ... 6. O ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art.57, inciso II, Decreto Estadual nº ... DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe ... sa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo ... VINHO FRANCÊS CAVE DE LADAC ROSÉ - 750ML 47,90 A ... 3760081421138 VINHO FRANCÊS CAVE DE LADAC ... -341137036 RODRIGO FARIA DE ALVARENGA BARBOSA 069.353.261-09 ... 248 MS-1823739203 RODRIGO FONSECA ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... COM VAREJ DE GESSOS E ACART LTDA IE: 28.394.533-8 ... R. Sofia Melke, 185 – Itanhanga Park – ... e DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto ... ) não tiver atingido a frequência mínima de 90% (noventa por cento) em ... cada disciplina; ... 9.648, de 27/05/1998, ... alterações posteriores ... Data da Assinatura: 17/04/2018 ... PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 ... O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9448 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2017
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... suas atribuições, e ... CONSIDERANDO ser da ... 8 – Campo Grande-MS – ADVOGADO: Sebastião ... 8.666/93 e alterações posteriores ... Data da Assinatura: 30/06/2017 ... , fonte de recursos 0120, sendo Custeio: R$ 90.851,11 – ... Natureza da Despesa 33504101, item ... PROCESSO N°. 069/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 064/2017 ...
Eventos Funcionais
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas ... atribuições, considerando o disposto no ... DECRETO Nº 74.711, DE 8 DE JUNHO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte ... 0100, conforme art ... o(a) da Lei Estadual 6.907/2008 e alterações ... ulteriores e no Processo Administrativo Nº ... nº 500792, portador(a) do CPF nº 757.069.624-72, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE ...
Eventos Funcionais
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta ... para, no período compreendido entre 8 de janeiro a 6 de ... fevereiro de 2024, ... alterações, e no Processo Administrativo ... combinado com o Decreto nº 90.173/2023, e no Processo Administrativo ... DOS SANTOS, portadora, do CPF n.º 804.069.474- ... 49, matrícula nº 18695, ocupante do ...
Eventos Funcionais
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta ... para, no período compreendido entre 8 de janeiro a 6 de ... fevereiro de 2024, ... alterações, e no Processo Administrativo ... combinado com o Decreto nº 90.173/2023, e no Processo Administrativo ... DOS SANTOS, portadora, do CPF n.º 804.069.474- ... 49, matrícula nº 18695, ocupante do ...
Acórdão Nº 5046982-46.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 12.850/13; 33, caput, da Lei n. 11.343/069 (onze vezes), c/c art. 29, na forma do art, 69, ... "Ministério", passando a difundir suas ideias aos criminosos interessados. Para ... Esta cautelaridade, com as alterações introduzidas pela Lei 12.403/2011, restou ... 39 da Lei 8.038/90 e 258, caput, do RISTJ.2. O Pleno do Supremo ...
Acórdão Nº 5027486-94.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 33,caput, da Lei n. 11.343/069 (onze vezes), c/c art. 29, na forma do art.69, ... fisicamente por temerem atentados contra suas vidas e de seus familiares do conta que Gustavo ... 39 da Lei 8.038/90 e 258, caput, do RISTJ.2. O Pleno do Supremo ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9663 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2018
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... alterações dos Convênios ICMS 162/94, 57/95 e 01/99, ... de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8, de ... Conhecimento de Transporte Aquaviário de ... 19/16, de 9 de dezembro de 2016, e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 14.508, ... prazo de até 90 (noventa) dias da sua publicação ... Art. 18 ... LTDA ... FONTE: 0100000000 VALOR: 1.069,20 ... OBJ: Sentenças Judiciais ... EMBASAMENTO ...