lei 8.666 e alterações
- PortariaNº 228/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar a servidora Fernanda Patricia Wanderley Vieira de Melo, Matrícula nº: 445845-1, Gerente de Proteção Social Básica, para exercer, s...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas REDE DE NEGÓCIOS E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório nº 010/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020, em favor da empresa Guilherme Cesar Carrazzone Neto 12622142463 – ME, CNPJ 35...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas EL ELYON PNEUS EIR...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas LIVRARIA BICO DE P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório nº 002/2020 – Pregão Presencial nº 002/2020, em favor da empresa Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 – MEI, CNPJ n°...
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Extrato do Contrato nº 024/2023 – Processo nº 00610349.000789/2023-93 Contratantes: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Rednov Ferramentas Ltda Objeto: Aquisição de Moedor de Carne Industrial Fundamento Legal: Lei N.º 8.666/93 e Suas Alterações, Da Lei nº 10.520,
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 053/2019 Modalidade: Dispensa N° 019/2019, em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ. 03.485.324/0001-55, no valor anual de: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), , nos termos do Art. 24, INCISO XIII, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. , C...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2019 Processo Licitatório Nº 034/2019 Modalidade: Dispensa N° 014/2019, em favor da empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME, CNPJ Nº 07.560.062/0001-05, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGEN...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ADITIVO Nº 001/2019 Contrato Nº 025/2019 Processo Licitatório Nº 029/2019 Modalidade: Dispensa N° 013/2019, em favor da empresa: SUPERMERCADO LOUANA EIRELI-EPP CNPJ Nº 12.044.400/0001-88, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁT...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 029/2019 Modalidade: Dispensa N° 013/2019, em favor da empresa: SUPERMERCADO LOUANA EIRELI-EPP CNPJ Nº 12.044.400/0001-88, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 034/2019 Modalidade: Dispensa N° 014/2019, em favor da empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME, CNPJ Nº 07.560.062/0001-05, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA contratação de empresa de...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 011/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 002/2019, Processo nº 011/2019, com fundamento no Parecer da Procuradoria Geral de nº 795/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores da Le...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 015/2020 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 003/2020, Processo nº 015/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n° 071/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Aviso de Licitação: Inexigibilidade4 Nº 001/2019. O Prefeito do Município de Bom Conselho -PE, torna publico, com fundamento nos artigos 13, II I e 25 II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2019, para contratação de Empresa par a atuação na área do Direit...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Aviso de Licit ação: Inexigibilidade Nº 003/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, torna publico, com fundamento no artigo 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2019, para contratação de Show artístico para abrilhantar as fes tivi dades de San...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. Extrato do Edital nº. 001/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obj...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Homologação e Adjudicação O Secretário de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 024/2019 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, ano/modelo...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. Extrato do Edital nº. 001/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obje...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. Extrato do Edital nº. 002/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obje...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Extrato do Edital nº. 004/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obj...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. REMARCAÇÃO DE CERTAME O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Sr. Aerolande Amós da Cruz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações, vem atravé...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 Extrato do Edital nº. 005/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Sr. Aerolande Amós da Cruz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Objet...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Homologação e Adjudicação O Secretário de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 024/2019 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 002/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado d...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 Extrato do Edital nº. 004/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Sr. Aerolande Amós da Cruz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Objet...