lei 8635 2008
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Acórdão nº AR 2183 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C do CPC, c⁄c a Resolução 8⁄2008 - Presidência⁄STJ) ... 6.Desse modo, superadas as preliminares ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 INTIMAÇÃO 0001198-54.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (PB 8635) ... Comarca: ...
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Eventos Funcionais
... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de ...
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Acórdãos nº 0029931-91.2013.8.26.0196 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 5º da Resolução n. 8/2008 deste Superior Tribunal." (STJ Resp 1.485.832/MG Min ...
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Acórdão Nº 0003610-61.2011.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... Nesse sentido: TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. 0003110-97.2008.8.24.0061, rel. Vilson Fontana, Quinta Câmara de Direito Público, j ... , 8622, 8623, 8624, 8625, 8626, 8627, 8628, 8629, 8630, 8631, 8634, 8635, 8637, 8638, 8639, 8640, 8642, 8643, 8644, 8645, 8646, 8649, 8650, 8652, ...
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Atos e Despachos do Governador
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... 15 de setembro de 2015, que ...
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Eventos Funcionais
... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro ... de 2015, e o que ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... 8635, assumindo a obrigação de pagar a importância estabelecida na avença ... em garantia um automóvel, MARCA HONDA, MODELO CIVIC LXS FLEX, ANO 2008, COR PRATA, Código de RENAVAM 111459192, CHASSI Nº. 93HFA65308Z255406 e ...
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Eventos Funcionais
... disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ...
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Eventos Funcionais
... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... de setembro de 2015, e o que ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2008", especialmente no que se refere ao disposto nos seus arts. 33 e 34 (exposi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000644-78.2014.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
... So Paulo: Mtodo, 2008. p. 126-127). Do Superior Tribunal de Justia, que h muito vem decidindo: ...
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Atos e Despachos do Governador
... novembro de 2008 e 84.157, de 21 de julho de 2022 ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto de nº4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº 30010.0000000329/2022, RESOLVE conceder diárias em ...
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ATA Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2021
... , TC-014.729/2021-0, TC-015.110/2018-4, TC-015.420/2016-7, TC-015.953/2008-5, TC-017.054/2014-1, TC-017.974/2020-8, TC-018.522/2019-0, ... ACÓRDÃO Nº 8635/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 027.861/2015-5 1.1. Apensos: ...