lei 8635 2008
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Acórdãos nº 0002341-36.2016.8.26.0358 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 21/02/2008, DJe 26/05/2008) Resulta, pois, a pena definitiva de 5 anos de ...
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Os caminhos da penha: redes de proteção às mulheres em situação de violência
O presente trabalho traça os caminhos feitos por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Foram realizadas entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam com políticas públicas de atenção e garantia de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos...
... Conforme Araújo (2008), a violência contra a mulher é um grave ... problema social no ... Consultado a 31.08.2014, em http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n2/8635 ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0102898-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3.749/2009. Procedência. Os Decretos 10.531/2008 e 10.532/2008, ambos do Município de Campo Grande/MS, permitem que a ...
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Acórdãos nº 0000005-24.2012.8.26.0318 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... Apelação nº 0000005-24.2012.8.26.0318 - Leme - VOTO Nº 8635 2/33 Apelante(s): Alessandra Maria de Souza Apelado(a)(s): ... Derecho Penal Parte General Civitas Ediciones: Madrid 2008 Tomo I p. 296-297. 15 Criminalidad de bagatela y ...
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Acórdão nº RHC 35681 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 18⁄11⁄2008, DJe 09⁄12⁄2008.) ... Firmou-se o entendimento nesta Corte, portanto, ... 8634⁄8635, e da leitura das iniciais acusatórias formuladas no Processo n ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9954900-52.2006.5.09.0651) 21-11-2018
... valor equivalente a 100% do valor do salário reconhecido nos autos 8635-004-651 em face da equiparação salarial deferida naqueles autos ... (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil, 2008, págs. 38.) ... E, como bem ...
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Acórdãos nº 2133091-94.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... Defensoria Pública deste Estado (Deliberação CDP nº 89/2008"). O agravo de instrumento foi distribuído por preven\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0095299-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 12/08/2008 ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 8635/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ...
- Acórdão nº 108974 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2015
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Rio de Janeiro: Centro ... Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 287-298 ... SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise ... Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ ... ref/v9n2/8635.pdf ) ... CAMPUS DE BAURU ... ADMINISTRAÇÃO GERAL ... EDITAL Nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 773-68.2010.5.09.0018) 08-08-2018
... Desemb. Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (RO 03060-2008-513-09-00-8, publicado em 28-11-2008), utilizado no v. acórdão como ... Recurso de Revista conhecido e provido." (TST- ARR - 8635-21.2011.5.12.0035 Data de Julgamento: 02/03/2016, Relator Desembargador ...
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Acórdão nº 50000688520118210140 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. ART. 302, CAPUT, DO CTB. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Na espécie, demonstradas a materialidade e a autoria delitivas, tendo o réu ingressado com seu caminhão na BR116, no sentido interior-capital, diretamente na pista de rolamento, em baixa velocidade, saindo pela via de entrada do posto situado na margem da rodovia, logo, pela contramão, não...
... placas IMC-4891 (semirreboque IMC-4121) e IND-2452 (semirreboque IMD- 8635) acabaram envolvidos na colisão, tudo em consequência da conduta do ... infração penal foi cometida em período anterior à Lei nº 11.719/2008. Deixo, igualmente de fixar multa reparatória do art. 297 do CTB, eis que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001012-58.2013.5.06.0145), 27-08-2014
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. COISA JULGADA. AÇÃO RESCISÓRIA. A inovação doutrinária e legislativa, denominada relativização da coisa julgada, por atentar contra preceito constitucional da mais alta relevância (art. 5º, XXXVI) e ameaçar o princípio da segurança jurídica, tão caro à estabilidade das relações e, de resto, à pacificação social, carece de prudência...
... , estava situada na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite nº 8635, casa 36, Janga, Paulista, Pernambuco, CEP 53.439-000; e que, atualmente, ... o arquivamento da presente reclamação trabalhista" (TRT6 - RO 00924-2008-101-06-00-3 - Rel. Valdir Carvalho. DOE 22.08.09) ... "ELEITORAL - ... -
Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... que, no julgamento da Prestao de Contas n 43 - referente s contas de 2008 do ... Diretrio Nacional do Partido Socialista ... 8635, para movimentao de recursos prprios do partido. A propsito, na mesma ...
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Conteúdo do CD
... LEI Nº 11.671, DE 8 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos ...
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Acórdãos nº 0503467-46.2011.8.26.0356 de 15ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0503467-46.2011.8.26.0356 -Voto nº 8635 2 VOTO Nº.: 8635 APELAÇÃO Nº.: 0503467-46.2011.8.26.0356 COMARCA: ... Urbano e taxa de expediente - Exercícios de 2006 a 2008 - Município de Itanhaém - Feito extinto com fundamento ...
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Decisão Monocrática N° 07244941320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar de tutela antecipada, interposto por RAQUEL CANDIDO E SILVA contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina do DF que, nos autos nº 0700375-70.2023.8.07.0005, ajuizada por LANCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME, deferiu o pedido liminar formulado pela autora/agravada para determinar à ré/agravante que se abstenha de...
... , empresa Lance Construes e Incorporaes Ltda., empresa que desde 2008 possui como scios a sra. Anna Catarina Gontijo Guimares Menna Barreto e o ... -
Acórdão nº 2002/0131440-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/11/2008, DJe 24/11/2008) ... Passo seguinte, extrai-se dos autos que os ...
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Ministério público Estadual
... embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo ... E:13020.0000001771/2022, RESOLVE conceder diárias em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção, em atendimento ao quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias devidas a partir da ...