lei 8814 2008
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Convênio 51/2008 R$ 2.566.951,66 - TAs 01/2008 R$ 64.019,00 ... (alteração de valor) e ...
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Acórdão Nº 0718717-68.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-05-2022
... Procurador : João Augusto Soares Viega (OAB: 8814/AL) ... Representa : José Nunes Vieira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... contratos celebrados até 30.04.2008" e, a contrário sensu, deve-se considerar ilegal sua ... previsão em aven\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-539-18.2010.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... da Administração Pública federal, a Instrução Normativa nº 2/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em ... ADV: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU (OAB 52845/BA), LAIS PINTO ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ), ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO (OAB 17822/BA) - Processo 0002884-09.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Facs - RÉU: Tacio Jose Feitosa e ... RELAÇÃO Nº 0254/2022 ... ADV: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.336 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2020
... , prestados à Via Oeste Motos Ltda., no período de 1º de julho de 2008 a 22 de ... julho de 2008; ... d) 130 dias, prestados a Auto Acessórios ...
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Acordão nº 0118201-47.2007.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... As diferenças de PCAC apuradas pelo contador ad hoc (código 8814), conforme demonstrativo da fl. 961- item c 2, constam dos contracheques ... pagos pela PETROS relativamente aos meses de abril/2007, março/2008, janeiro/2009 e abril/2011 ... Não verifico as incorreções apontadas ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 25/11/2008, DJe de 15/12/2008). 3. Recurso conhecido e improvido. (Classe: Agravo de ... DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814) BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (BA 16817) RUBES PEREIRA DE SOUSA (RS 11777) ...
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Acórdão Nº 0166634-87.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-11-2019
... setembro de 2008, tendo recebido, em 04 de novembro de 2008, cerca de 60 dias ... depois, a ...
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Acórdãos nº 0001194-05.2012.8.26.0264 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... 0001194-05.2012.8.26.0264 - Itajobi 2/5 VOTO Nº 8814 Apelação/Reexame Necessário: 0001194-05.2012.8.26.0264 Origem: Vara ... Ação distribuída em 2008. Ocorrência da decadência, nos termos do art. 103, ...
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Acórdão Nº 0714135-25.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-03-2024
... : Susana Viegas Chen ... : João Augusto Soares Viega (OAB: 8814/AL) ... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2008 DA ANS. LEI 5.764/71 ... ART. 80 E ART. 89. DESPESAS E PREJUÍZOS QUE ...
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Acórdão nº 50025436420208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO RÉU. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO DEMONSTRADA QUALQUER ILICITUDE NA CONDUTA DO RÉU,...
... ício previdenciário (artigo 9º da Resolução Normativa nº 28/2008). Pede a reforma da sentença a fim de ser julgado procedente o ... nº 1) -, consoante verifico do link identificado com o código 8814 nas conversas colacionadas nos Anexo 13 e 22 do Evento nº 10 ... -
ATA nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... Processo TC-019.059/2009-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2008) 1.1. Apensos: 016.171/2008-4 (REPRESENTAÇÃO) 1.2. Responsáveis: ... ACÓRDÃO Nº 8814/2019 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 034.960/2018-0. 2. Grupo I - ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: ... ADV: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 16817/BA), CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE ...