lei 888 76
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888...}.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-888-68.2010.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE SALARIAL. AUTARQUIA EDUCACIONAL ASSOCIADA À UNIVERSIDADE ESTADUAL. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS ESTADUAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...acórdão deferiu as diferenças salariais com fundamento na interpretação de normas estaduais (Decreto-lei nº 06/69, Lei Estadual nº 952/76, Decretos nºs 17.027/81 e 20.833/83, e Resolução nº 63/92) e dos documentos juntados aos autos, concluindo que as autarquias educacionais ... -
Recursos
...76, § 2º, do CPC). (875) Na hipótese do mandato tácito, entretanto, não ...(888) Em outras palavras, não havendo condenação em pagamento de dinheiro, ...
-
Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais uma análise com base no museu de arte de Joinville
O artigo propõe discutir se os direitos culturais podem sofrer a chamada erosão burocrática. Ou seja, ainda que haja o reconhecimento desses direitos como norma formal, poderia ocorrer seu esvaziamento por parte do Estado e das políticas públicas que deveriam garanti-los. Para tanto, apresenta-se a análise de um caso ocorrido na cidade de Joinville, Santa Catarina, observado durante os meses de...
...Até o início deste mês, 76 casos foram registrados. Os primeiros registros dão conta de ações de ...2017. Disponível em: http://www.agorajoinville.com.br/noticia/888... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000479-18.2015.5.07.0011), 2020-11-10
...Sustentam que "o artigo 888 [da CLT] não dispõe sobre a figura do parcelamento do bem arrematado ...-se que a venda do bem imóvel por R$ 150.000, valor equivalente a quase 76% do preço da avaliação (R$ 198.450,00), não configura aviltamento às ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... 76. Procedeu-se à consolidação do Decreto-lei n. 5.242, de 11 de fevereiro ...888. . § 4º É facultado aos Presidentes dos Tribunais Regionais do ...
-
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ETRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA ACONDENAÇÃO. PRETENSÃO QUE DEMANDA A ANÁLISE DE ELEMENTOSFÁTICO-PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE NESTA VIA. DOSIMETRIA. APLICAÇÃODO REDUTOR DE PENA PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006.CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO QUE INVIABILIZAA APLICAÇÃO DO...
-
Decisão da Presidência nº 117825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... In casu, é de se aplicar o art. 76, incisos I e III, do Código de Processo Penal, visto que há várias ... a esse propósito, que a própria jurisprudência dos Tribunais (RT 888/618 RT 894/635 AP 425/ES, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA HC ...