lei 888 76
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 34 ADRIANA REY REY R$ 216.150.258-12 RUA SANTA F 76.760,89 ILOMENA, Nº 80 - SITIO NOVO - CUBATAO/SP TRABALHISTA Desligado ... 63 ALAMO SILVA DA COSTA F R$ 090.888.384-61 CLAUDE 151,68 MIR PINHEIRO DOS SANTOS, Nº 73 - CENTRO - ...
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A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
... Revista de Direito do Consumidor , v. 76. p. 13 e ss. São Paulo, out. 2010 ... 6. LÔBO, Paulo Luiz Netto ... Feminist legal methods. Harvard Law review , n. 108. p. 829-888. Boston: Feb. 1990 ... 28. Sobre o tema, v. MORAES, Maria Celina Bodin ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... 888 ... 14. Nesse sentido, Portalis afirma que “se é possível, numa ... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb 76 ... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb 76 09/02/2023 10:22:44 ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... DO SALÁRIO MÍNIMO ... DO CONCEITO ... Art. 76. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga ... 888. (Redação dada pela Lei n. 5.442, de 24.5.1968) ... § 4º É ...
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Dos Embargos à Execução
... , DEJT 4.12.2009; RR 21400-14.2007.5.01.0021, DEJT 7.5.2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, ... 888, § 1º, CLT). Na prática, nada modificará, posto que a adjudicação ...
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Decisões Monocráticas nº 163848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... ÂNCIA TÓXICA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO (LEI Nº 6.368/76, ART. 12) LAUDO PERICIAL E AUTO DE CONSTATAÇÃO FUNDAMENTADOS ... ILMAR GALVÃO RTJ 154/887-888, Rel ... ILMAR GALVÃO RTJ 160/525-526, Rel ... CELSO DE MELLO RTJ ...
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Dos Embargos à Execução
... , DEJT 4.12.2009; RR 21400-14.2007.5.01.0021, DEJT 7.5.2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, ... 888, § 1°, CLT). Na prática, nada modificará, posto que a adjudicação ...
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Da Calúnia (Art. 138)
... 339 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 888 08/02/2018 14:48:50 ... Art. 138 ... Tratado Doutrinário de ... :462, 409:278, 619:379, 670:303 e 686:373; RTJ, 94:589; JTJSP, 69:131, 76:161 e 97:143. 1999 Veja a matéria “Dupla imputação penal” no livro ...
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A execução trabalhista e a Lei n. 13.467/2017: o desafio da efetividade processual
... 5.584/70 (que deu nova redação ao art. 888 da CLT e cuida da remissão, arts. 12 e 13), na Lei n. 6.830/80 (que ... Outrossim, ... 76 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 18 — N. 61 ...
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Epistemologia jurídica
... 888 ... 14. Nesse sentido, Portalis afirma que “se é possível, numa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 20.661.615/0001-76 A A KISTENMACHER - SUPER COPO INJETADOS ... 27.983.898/0001-11 A A PONTE ... 50.116.185/0012-25 A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO ... 04.888.312/0001-34 A SENHORA DAS ESPECIARIAS LTDA ... 03.317.563/0003-68 A TONAL ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... -align:59.239200px;}.v23{vertical-align:66.634400px;}.vd{vertical-align:76 ... -left:-923.006679px;}._7f{margin-left:-916.238339px;}._e8{margin-left:-888 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -align:59.239200px;}.v23{vertical-align:66.634400px;}.vd{vertical-align:76 ... -left:-923.006679px;}._7f{margin-left:-916.238339px;}._e8{margin-left:-888 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:59.239200px;}.v23{vertical-align:66.634400px;}.vd{vertical-align:76 ... -left:-923.006679px;}._7f{margin-left:-916.238339px;}._e8{margin-left:-888 ...
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Participação pública e regulação
... exibido durante a reunião. No período de 2015 a 2020, um total de 888 processos contaram com sustentações orais dos interessados ... de energia elétrica, responsáveis pelo atendimento a mais de 76 milhões de consumidores 171 ... Utilizando-se como material de ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. GRAVIDDE CONCRETA DA CONDUTA. PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA CRIMINOSO COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE DROGAS E VALORES. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU REINCIDENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como
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Direito Empresarial
... 888 do CC; D : incorreta. Em regra, o direito cambiário refuta a oposição ... 76 e 6º, § 1º, da Lei 11.101/2005); B : correta. A falência acarreta o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 76-80.2013.5.06.0000) 22-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... 888, §§2º e 4º, da CLT, e a realização de depósito imediato do sinal de 20% e restante no prazo de 24h, sob pena de a arrematação ser ... -
Tomada de decisão em fim de vida
... 76 ... Como todas as doenças crônicas, que evoluem para incapacitar o ... The New England Journal of Medicine, v. 324(13), p. 882-888 ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... Vide art.75, caput , incisos I a XI e §§ 1º a 4º; art. 76, caput e §§ 1º e 2º; art. 105, caput e §§ 1º a 4º; e art. 112, ... 888. (Redação dada pela Lei n. 5.442, de 24.5.1968) ... § 4º É ...
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Índice remissivo
... à ordem jurídica – 482 Autopoiésis e Constituição – 11, 63, 888", 889 e jurisdição constitucional – 889 Bloco de Constitucionalidade \xE2\x80" ... constitucionalismo – 73, 85 e direitos processuais democráticos – 76 e estatuto das minorias políticas – 550 e garantia dos processos de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.fc16{color:rgb(75,31,111);}.fc14{color:rgb(51,51,51);}.fc13{color:rgb(76 ... ;}.y7b2{bottom:887.466667pt;}.y6c5{bottom:887.866667pt;}.y764{bottom:888 ...
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Decisão da Presidência nº 1097407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... 1 ... O município exequente aduz, no seu recurso, f. 888-901, que também seja determinada a aplicação do IPCA-E como indexador ... ção razoável para que o juiz possa apreciá-lo (RE 78.873, RTJ 76/814; 70.143, RTJ 77/467) ... Ver Súmula 287. (Direito Sumular ... São ...
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Direito Civil
... Alternativa B, correta. De acordo com 76, parágrafo único do Código Civil. Domicílio é a sede jurídica da ... 1.888, parágrafo único, do CC); B: correta (art. 1.888, caput, do CC); C: ...
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Efeitos do assédio moral e legislação de referência
... 76), não retira do obreiro o direito de intentar ação contra o empregador, ... 3. ed. rev. e amp. São Paulo: LTr, 2007. p. 888 ... Segudo Ferraz Júnior: “Ao disciplinar a conduta humana, as ...