lei 888 76
-
Balanço OR�AMENT�RIO
... 76.464.853.312 81.196.440.705 74.258.611.871 69.421.639.204 61.651.022.443 ... 790 175.264.541 (91.863.249) 309.760.722 441.801.614 132.040.892 576.888.512 617.066.155 40.177.643 ... 199 - Demais Receitas Correntes 368.904.359 ...
-
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Acesso em: 5 jan. 2016). 264 SÊCO, 2013, p. 76 ... soa em desenvolvimento, mas também as respectivas condições ... 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, ...
-
Processo Nº 888/001/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Enero de 1995
... Tal Diploma Legal Preve Em Seu Artigo 76 Que A Legitimidade Para A¦`o De Rescis`o De Julgado } Deferida Ao Governador Do Estado, Presidente Da Assembl}ia Legislativa, Presidentes De ...
-
Referências bibliográficas
... V. 76. Belo Horizonte: UFMG, janeiro de 1993 ... _______. Prefácio à ... São Paulo: LTr, in: Revista LTr , ano 62, n. 07, p. 880-888, julho de 1998 ... MANNRICH, Nelson. Dispensa Coletiva: da ...
-
Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
-
Direito Empresarial
... 888 do CC; D: afirmação dúbia. O Código Civil veda o aval parcial – ... As ações trabalhistas e fiscais (art. 76 da Lei 11.101/2005), bem como as que demandem quantia ilíquida (art ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010212-70.2013.5.06.0022), 14-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA QUARTA EXECUTADA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. AGRAVO IMPROVIDO. O ato citatório foi aperfeiçoado na fase de cumprimento da Sentença, o que afasta o pretenso vício que a quarta Reclamada narra e reitera em sua peça de Agravo de Instrumento. Não há nulidade absoluta a declarar, de modo que esta segunda...
... 888. A interposição é tempestiva. Não há preparo, a contrariar o art ... 76 do CPC ... Assim é a diretriz pacificada pela Súmula nº 383 do ... -
Consolidação das leis do trabalho
... OJ SDI-1 ns. 38, 76, 83, 129, 130, 156, 175, 242, 243, 271, 344, 361, 370, 375, 392, 401, ... 888 ... § 4º É facultado aos Presidentes dos Tribunais Regionais do ...
-
Decisão monocrática Nº 1330464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
... 888/896). Opostos Embargos de Declaração com efeitos modificativos (e-STJ, ... 76, I, CPP) ... Da mesma forma, os delitos não tem como intenção ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:59.239200px;}.v23{vertical-align:66.634400px;}.vd{vertical-align:76 ... -left:-923.006679px;}._7f{margin-left:-916.238339px;}._e8{margin-left:-888 ...
-
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... dinâmica , antigos poderes | Ana Laura Pe reira Barbosa, Rubens Glezer 76 64 – 104 no início da presidência da ministra Rosa W eber. No dia da ... 4.363; LUNARDI, 2021, p. 888; ESTEVES, no prelo; BARBO- SA, 2020, p. 29). O plenário virtual pode ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y10a9{bottom:887.901874px;}.y13a6{bottom:887.934838px;}.ye29{bottom:888 ... }.fs0{font-size:67.022502pt;}.fs10{font-size:72.607337pt;}.fsb{font-size:76 ...