lei 8883 8 junho 1994 e complementos
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2017
42 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - ... legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8".666/93 ... Em 06 de junho de 2017 ... MARCO ANT\xC3" ... complementos e advérbio ; gláucia do carmo xavier ; ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2017
42 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - ... legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8".666/93 ... Em 06 de junho de 2017 ... MARCO ANT\xC3" ... complementos e advérbio ; gláucia do carmo xavier ; ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
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Diário dos Municípios
... Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), ... com referência ao ... 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho ... de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... Enterais, Fórmulas Infantis E Complementos Alimentares), Bene- ... ficiário: Amc Saude ... , com sua atual redação e Lei nº 8.906/1994, ... torna público o Contrato nº 03/2023, ...
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Diário dos Municípios
... 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 ... Prazo: 180 (cento e oitenta) dias ... 8.666, de 21 de ... junho de 1993. Entrega dos envelopes: 01 – Proposta ... alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº ... 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ... dietas e complementos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:-13.385042px;}.ws16{word-spacing:-8 ... exercer, com va- lidade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, ... ÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, ... nº 5.018.703-8, período base de 10/05/1994 a 09/05/1999, 10/06/2003 a 08/08/2008 e de ...
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Diário dos Municípios
quarta-feira, 1º de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e ... Adjudicar o item do ... desenhos, especificações e outros complementos ... DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: ... de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:-9.229969px;}.ws1b{word-spacing:-8 ... artigos 23 e 42, da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ... /002/103/2017 - TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - De acordo com o entendimento da Asses- ... maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, considerando a Resolução SEEDUC Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {word-spacing:-9.229969px;}.ws1b{word-spacing:-8 ... /002/103/2017 - TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - De acordo com o entendimento da Asses- ... 106, da Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017, combinado com o item 4, do Parágrafo ... a 30/11/1992, 01/01/1993 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 31/07/1994, 01/09/1994 a 31/12/1994, 01/12/1995 ...
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Diário dos Municípios
sábado, 12 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 43- Lei 8.666/93 e alte- ... rações), com referência ao ... , desenhos, especificações e outros complementos. O ... Edital poderá ser adquirido na sede da ... Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648 de 27 de ... maio de 1998, e posteriores, ... n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não ... município de São ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-16.280000px;}.va{vertical-align:-8 ... GERAL PORTARIA PMERJ Nº 876 DE 11 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA GESTOR DE CONTRATO E EQUIPE DE ... Estadual nº 21.081, de 09 de dezem- bro de 1994 e suas alterações, bem como o constante no ... (NRC ou NRE) deverão conter todos os complementos necessários à plena execução deste ...
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Diário dos Municípios
... 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal ... nº ... Araraquara, 28 de junho de 2021 ... ELIANA APARECIDA MORI HONAIN ... Jacobus Baldi, ... nº. 745, Complementos 707; 711, Jd. Iracema, São Paulo/SP., ... alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº ... 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ...
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Diário dos Municípios
sábado, 25 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Fundamento Legal: Lei ... Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações ... nhos, especificações e outros complementos, com a abertura ... dos envelopes de proposta de ... Processo nº 8883/2022 ... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:-13.385042px;}.ws16{word-spacing:-8 ... - Recorrente: TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: ... nº 039, de 04/05/2020, do dia 10 de junho de 2020, às 12h Recurso nº 73.660/RV - Processo ... nº 5.018.703-8, período base de 10/05/1994 a 09/05/1999, 10/06/2003 a 08/08/2008 e de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.694 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2021
... 10.694 1 de dezembro de 2021 Página 8 ... A autenticidade deste documento pode ser ... outras gratificações, adicionais e complementos de qualquer origem e natureza que não ... 5.676, de 21 de junho de 2021 ... Art. 2º A representação gráfica ... IMP/FORD FIESTA 1994/1995 VERDE VS6BSXWPFRWC51897 R:645346390 LUIZ ...
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Diário dos Municípios
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber: ... FORNECIMENTO DE UNIFORMES E SEUS COMPLEMENTOS, DES- ... TINADOS AO EFETIVO DE AGENTES DE ... alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº ... 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ... n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não ... merecendo os mesmos ...
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Diário dos Municípios
... Centavos). Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto ... o prazo de 05 (cinco) ... de junho de 2023, com apresentação do Grupo Alma ... especificações e outros complementos ... TOMADA DE PREÇO 003/2023 ... Valor: R$ ... de 08.06.1994, 9.032, de 28.04.1995 e 9.648, de 27.05.1998, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... 3 3 100 8.901.530,00 0,00 ... 71207.19.573.2068.3461 F ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ... FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º ... 026 GM/CORSA WIND 1994/1994 PRETA MOTOR INSERVIVEL Desmanche 374,00 ...
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Diário dos Municípios
... oficial. Americana, 29 de Junho de 2022 ... LICITAÇÕES ... EDITAL DE ... da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber: ... pirotécnicos, piro musicais e complementos (incluindo transporte ... adequado, planejamento ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... ções havidas pela Lei Federal 8883 ...
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Diário dos Municípios
... , conforme disposições contidas na Lei nº 8.666, ... de 21 de junho de 1993, e suas ... 1994/2005, neste município. Sessão de entrega e ... outros complementos ... DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: ... e atualizada pela Lei Federal nº 8883 ...
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Diário dos Municípios
terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de ... Vigilância em Saúde ... Aquisições futuras e parceladas de COMPLEMENTOS E SUPLE- ... MENTOS ALIMENTARES, FRASCOS E ...