lei 8929 texto integral
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Plenário
... ações mais efi- cazes numa abordagem integral. Nesse ponto, ressaltamos a atuação exemplar de ... O texto apresentado pela Deputada Zeidan, que eu e V.Exa ... a seguinte redação: “ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE ...
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Plenário
... ações mais efi- cazes numa abordagem integral. Nesse ponto, ressaltamos a atuação exemplar de ... O texto apresentado pela Deputada Zeidan, que eu e V.Exa ... a seguinte redação: “ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE ...
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Plenário
... ações mais efi- cazes numa abordagem integral. Nesse ponto, ressaltamos a atuação exemplar de ... O texto apresentado pela Deputada Zeidan, que eu e V.Exa ... a seguinte redação: “ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE ...
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Plenário
... ações mais efi- cazes numa abordagem integral. Nesse ponto, ressaltamos a atuação exemplar de ... O texto apresentado pela Deputada Zeidan, que eu e V.Exa ... a seguinte redação: “ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE ...
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... ações mais efi- cazes numa abordagem integral. Nesse ponto, ressaltamos a atuação exemplar de ... O texto apresentado pela Deputada Zeidan, que eu e V.Exa ... a seguinte redação: “ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE ...
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Plenário
... ações mais efi- cazes numa abordagem integral. Nesse ponto, ressaltamos a atuação exemplar de ... O texto apresentado pela Deputada Zeidan, que eu e V.Exa ... a seguinte redação: “ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE ...
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Acórdão nº 50092439520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente ... ízo falimentar e recuperacional, conforme texto expresso do art. 3º da Lei de Recuperação de ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... inspirado nos princípios insculpidos no texto constitucional, determina no art. 1.695 do ... Adolescente, qual seja, o da proteção integral (art. 227 e art. 1º, respectivamente). Este ...
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Acordao N° 1746935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Agravo de instrumento. Julgamento conjunto. Processo civil. Cumprimento de sentença. Ilegitimidade passiva. Avalista. Título prescrito. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Apreciação equitativa. Tema 1. 076/stj. Distinguishing. Especificidades do caso concreto. Proporcionalidade e razoabilidade. Acesso à justiça. Observância. Verba honorária. Revisão do montante. Decisão parcialmente...
... pagamento do débito efetivado de forma integral pelo autor da ação implicara, de um lado, seu ... , a consequência prática do descarte do texto legal do art. 85, §§ 2º, ... 3º, 4º, 5º, ... -
Acórdão Nº 0044089-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-05-2022
... do feito, com a penhora – agora integral – do bem previamente constrito (mov. 173.1) e, ... pela lei e não uma decorrência direta do texto legal, de modo ... que é imprescindível a sua ...
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Versão original
DECRETO Nº 6306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... No caso de depósito judicial do valor integral do débito, efetuado tempestivamente, fica ... Guido Mantega ... Este texto ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... infringiu os seguintes artigos: 15, da Lei 8929/94 e 803 e 518 do CPC. Alegou, ainda, ... ária sobre bens móveis, adequando-se ao texto do art. 49, §3º, da Lei 11.101/2005 ... 2 ... é diferido e há devolução integral do cabimento do recurso à esta Corte Superior ...
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Cotegipe - Vara cível
... de vícios para obter a solução integral" do mérito, sempre que seja possível a sua corre\xC3" ... ários de Nº 102/2007 com modificação no texto original pela Lei de N° 162/2012 ... O ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...