lei 8929 texto integral
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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Plenário
... aprovarmos o Des- taque, tentamos fazer um texto de consenso. Ok, Deputada Renata? A SRA. RENATA ... democrática pela educação pública, integral, de qualidade e na certeza de que o Brasil ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , é meramente reflexa ao Texto Constitucional, não sendo ... possível ... é diferido e há devolução integral do cabimento do ... recurso à esta Corte ...
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Acórdão nº 2006/0111396-7 de T5 - QUINTA TURMA
... apenado, em razão de não ter ocorrido integral" cumprimento da pena imposta na sentença condenat\xC3" ... O texto do art. 51 é bastante explícito e não dá ... 44380061 70011786035 70014689335 8929 ... PAUTA: 22/05/2007JULGADO: 22/05/2007 ...
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Decisão Monocrática nº 50056165120208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
... ) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração ... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ...
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Acórdão nº 50002997820228210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Acórdão nº 50273960920178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Acórdão Nº 0802678-02.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2017
... especificadas no texto legal, o Superior Tribunal de Justiça firmou ... NA DATA FIRMADA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DA QUANTIA ... PAGA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50213587820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Decisão Monocrática nº 50018854120208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-01-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Decisão Monocrática nº 50015903420208210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Decisão Monocrática nº 50003952020218210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 28-01-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... prazo, iniciando-se pelo pagamento quase integral dos juros, passando, no decorrer da ...
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Acórdão nº 50054826820188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... ) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração ... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ...
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Acórdão nº 50009404520178210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ... ícios em caso de não conhecimento integral ou desprovimento do recurso; a sentença fixou ...
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Acórdão Nº 0029034-74.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... do processo até o cumprimento integral da obrigação assumida (mov. 136.1). O ... ( ... ) O texto [do § 8º do art. 85] tem o propósito de evitar ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... foi decidido e o que consta de determinado texto legal. ( RJTJSP 169/261) ... No que tange ao ... da parte autora em razão do recebimento integral do valor do seguro e a inépcia da inicial por ...
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Acórdão nº 50023760920208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... ) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração ... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... aos Agravantes, colidindo com o próprio texto contido no art. 300 do CPC quanto a ... réu realizou transferência do importe integral referente ao seu salário, em fevereiro de 2014, ...
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Índice remissivo por autor
... cisão, a incorporação, a subsidiária integral, a atipicidade das sociedades, o negócio ... IV - Apêndice: tradução do texto da lei - 86/31 ... LEONARDOS, Luiz - ...