lei 8929 texto integral
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... foi decidido e o que consta de determinado texto legal. ( RJTJSP 169/261) ... No que tange ao ... da parte autora em razão do recebimento integral do valor do seguro e a inépcia da inicial por ...
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Acórdão nº 50023760920208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... ) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração ... 543-C do CPC deve espelhar-se no texto legal que a embasa, motivo pelo qual sugiro a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... aos Agravantes, colidindo com o próprio texto contido no art. 300 do CPC quanto a ... réu realizou transferência do importe integral referente ao seu salário, em fevereiro de 2014, ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ( ... ) XVII - gozo ... 660 a 663”. Da mera leitura do texto legal, vislumbra-se o procedimento simplificado ...
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Índice remissivo por autor
... cisão, a incorporação, a subsidiária integral, a atipicidade das sociedades, o negócio ... IV - Apêndice: tradução do texto da lei - 86/31 ... LEONARDOS, Luiz - ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 26-06-2018
... çante e café para a CMBH em 2019. O texto integral do edital (con- ... tendo todas as ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-06-2018
... çante e café para a CMBH em 2019. O texto integral do edital (con- ... tendo todas as ...
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Índice remissivo por assunto
... ógica; d) conclusões da interpretação do texto legal; e) da inconversibilidade da ... 4. Exibição parcial. 5. Exibição integral. 6. A exibição integral no direito comparado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A SER FEITO COM BASE NA REMUNERAÇÃO INTEGRAL" DO SERVIDOR PÚBLICO. PRECEDENTES DO ÓRGÃO PLEN\xC3" ... da indenização é atentar contra texto expresso da lei ... 3. Recurso não provido ...
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ATA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... mais 30 (trinta) dias para atendimento integral das determinações do Acórdão 6.206/2020 - 2ª ... ACÓRDÃO Nº 8929/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... comprovam o seu atendimento, contrariando o texto do enunciado da seção, que afirma que todas ...
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ATA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021
... pela concessão, informando que o teor integral poderá ser obtido no endereço eletrônico ... ACÓRDÃO Nº 8929/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... -72); Silvano Carvalho (CPF 699.594.801-78); Texto & Midia Comunicação e Editora Ltda (CNPJ ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o prazo em branco, ou sem cumprimento integral das determinações acima, façam os autos ... ência das penas expressamente previstas no texto legal” ... 7- Desta forma, ainda que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de 2019, que estabelece a educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, em ... DE LEI Nº 3521/2021 ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA ... projeto de lei tem por objetivo corrigir o texto" da Lei nº 9.173, de 06 de janeiro de 2021, que \xE2\x80" ...