lei 8968
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8968/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-08-2018
ACÓRDÃO Nº 8968/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar lega...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8968/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-09-2018
ACÓRDÃO Nº 8968/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro o...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8968/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-10-2017
ACÓRDÃO Nº 8968/2017 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260,
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8968 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-12-2022
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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A influência do fies na política de precificação de cursos superiores presenciais
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é uma política pública que viabiliza o acesso de estudantes na educação superior privada. Teve seu auge na primeira metade da década de 2010 e, desde 2015, vivencia um processo de redução de oferta, em virtude da adoção de uma política econômica de austeridade fiscal. O foco desta pesquisa foi compreender a influência do encolhimento do Fies, a partir de
... Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais. https://orcid.org/0000-0002-8968-3981. E-mail: cristinatassoni@puc-campinas.edu.br ... Marcelo Augusto Scudeler e Elvira Cristina Martins Tassoni ... 1 INTRODUÇÃO ... - Decisão da Presidência nº 2593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
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Acórdão Nº 1320511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 42B6-611B-D097-C1D7 e senha 2B46-8968 ...
- Portarias de 16 de março de 2023