lei 9097
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de ... 24/03/2017 a 22/03/2022 - Certidão nº 318/2022 - PULP 9097 ... Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei ... 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença- ... -prêmio ao servidor ...
- O amor nas relações interpessoais
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Acordao N° 1333598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Processual civil. Consumidor. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais. Preliminares. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Violação do princípio da dialeticidade recusal. Razões do recurso dissociadas dos fundamentos da sentença. Acolhida. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Sinistro e reparo anterior à venda. Dano...
... quando escolheu o veículo Fiat Linea, ano 2010/2010, placa JIM-9097, este no valor de R$ 22.900,00, ... embora o valor anunciado deste fosse menor que o previsto no contrato ... Relatou defeitos também no carro ... -
Decisão Monocrática nº 5035683-05.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... 150415.1.2.15-9001; 41176.72100.150415.1.2.15-9835; 05195.28918.150415.1.2.15-8100; 12624.19710.150415.1.2.15-0868; 29980.30121.150415.1.2.15-9097; 40908.82054.150415.1.2.15-0864; 22534.58864.150415.1.2.15-6330; 13553.14891.150415.1.2.15-6020; 27264.13871.150415.1.2.15-7690; ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de Tanabi ... Sala das Sessões, em 25/10/2022 ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 9097, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para o desenvolvimento de programas ... relacionados à formação cultural por meio da ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 16577/2002, fazendo jus aos proventos integrais calculados de ... acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 9097" / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 ... c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5011115-73.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... , de Corumbá/MS a São Paulo/SP, aproximadamente 10,5 kg da substância entorpecente cocaína, no veículo Renault/Symbol, placas NRN-9097, conduzido pelo paciente ... O impetrante alega que o paciente é motorista de aplicativo e foi contratado para fazer o transporte de Lody Alberto ...
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Despacho
... , outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)9096/2021-868.214/2021-AREIEIRO SAARA LTDA-9097/2021-868.216/2021-MINERADORA NEGRI ...
- Acórdãos nº 1002479-32.2017.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1003258-21.2016.8.26.0299 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1003258-21.2016.8.26.0299 -Voto nº 9097 2 VOTO Nº: 9097 APELAÇÃO Nº: 1003258-21.2016.8.26.0299 APELANTES: EDSON DE CASTRO REGO NETO E OUTRA APELADO: CONDOMÍNIO FOREST ...
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Acórdãos nº 2180959-73.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo HABEAS CORPUS Nº 2180959-73.2016.8.26.0000 SÃO PAULO VOTO Nº 9097 2/5 HABEAS CORPUS nº 2180959-73.2016.8.26.0000 IMPETRANTE: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA PACIENTE: VICTOR HUGO ALMEIDA OLIVEIRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9097/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. Nega a completa entrega da prestação jurisdicional o Órgão Julgador que, conquanto instado a sanar vício de expressão contido em acórdão embargado, não o faz satisfatoriamente. Recurso de revista conhecido, por afronta aos artigos 93, IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458 do CPC, e provido, para anular-
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Decisão Monocrática nº 1.0520.16.003907-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2017
... , no prazo de 24 horas, a suspensão das multas relacionadas às infrações de trânsito relacionadas ao veículo Kia Soul, placa HEL-9097 ... Em suas razões recursais (f. 02/14-TJ), o agravante alega, preliminarmente, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, já que ...
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Decisão Monocrática nº 1.0520.16.003907-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2017
... , no prazo de 24 horas, a suspensão das multas relacionadas às infrações de trânsito relacionadas ao veículo Kia Soul, placa HEL-9097 ... Em suas razões recursais (f. 02/14-TJ), o agravante alega, preliminarmente, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, já que ...
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Acórdão Nº 08037149120218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... Recorrido: MARIA DO SOCORRO FERNANDES MOREIRA ... Advogado: LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA (OABRN Nº 9097) ... Juíza relatora: Sabrina Smith Chaves ... EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018903-93.2016.8.19.0042 (Criminal), 03-08-2021
EMENTA: apelação criminal. Artigos 155, § 4.º, II e IV, e 288, n/f do art. 69, todos do Código Penal. Exordial acusatória nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. Decisão de recebimento da denúncia - natureza interlocutória simples e prescinde de fundamentação. Preliminares rejeitadas. Robusto conjunto probatório da materialidade, autoria e culpabilidade, com relação a todos os...
... 8996 (pastas 326/333), do réu Diovane: CSK - 8093 (pastas 301/309), do réu ... Luciano: PFM - 9114 (pastas 310/315) e do réu Rodrigo: CVN - 9097 (pastas ... Os autos também foram instruídos com os anexos I, II, III e IV do ... inquérito policial de número 106-00116-2015, os quais, ...