lei 9097
- PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Acórdão, Processo nº 5014771-04.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... BANCO BRADESCO - Agência 0764 - Conta 0000123-6Bloqueio de R$ 10.135,04 em poupança automática.( ... )III. BANCO ITAÚ - Agência 9097" - Conta 10113-4Bloqueio de R$ 10.090,14 em conta conjunta”.A impenhorabilidade de bens é tratada pelo art. 833, do CPC 2015, nos seguintes termos:\xE2" ...
- administração Indireta
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-07-2021
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0247/2023 Objeto : Forragens e outros alimentos para animais.
... Pregão Eletrônico nº 9074/2023 Processo 22/1300-0008646-9 ... Lote 01: MASTERPLAN LTDA, CNPJ 10.366.026/0001-01 ... Pregão Eletrônico nº 9097/2023 Processo 22/1203-0026513-2 ... Lote 01: BESSER SEGURANÇA E SERVIÇOS, CNPJ 29.147.777/0001-65 ... Kethy Helen de Souza Bazo ... Diretora ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0939/2022 Objeto: equipamentos/acessórios para transporte de mercadori
... em epígrafe ... REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO ... Pregão Eletrônico 9097/2022 Processo 21/2551-0001524-1 ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, revisa a homologação do processo em epígrafe, ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9097/2023/WEB/CMT
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Value Drivers: Scientific Knowledge Advances and Research Avenues.
... 632, Jardim Botanico, 80210-170, Curitiba, PR, Brazil ... henrique.portulhak@ufpr.br ... (iD) https://orcid.org/0000-0002-9097-2481 ... Sayuri Unoki de Azevedo ... Universidade Federal do Parana, Programa de Pos-graduacao em Contabilidade ... Av. Prefeito Lothario Meissner, ...
- PORTARIA Nº 9.097, de 22 DE DEZEMBRO DE 2023
- Alvará nº 9.097, de 18 de NOVEMBRO de 2022
- PORTARIA de 12 de novembro de 2021
- Diário Oficial Eletrônico N° 9097 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2016
- EXTRATO PRÉVIO Nº 9.097/2023
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0056449-07.2022.8.19.0000 (Criminal), 09-08-2022
Conflito negativo de Jurisdição. Crimes de estupro de vulnerável praticado pelo tio contra suas sobrinhas, que contavam, à época dos fatos, com apenas 13 e 12 anos de idade, respectivamente. Declinatório em favor da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz. Conflito por este suscitado. Suscitante que visa a declaração da competência do Juízo especializado (suscitado), relativamente à aplicação do...
... 3ª (Terceira) Câmara Criminal ... Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Roboredo ... --------------------- ... RV 9097 (F) ... Conflito negativo de jurisdição nº 0056449-07.2022.8.19.0000 ... Suscitante: Juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 25/10/2023 ... Oseias de Madureira ... EMENDA Nº 9097, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... REMANEJA RECURSOS PARA CUSTEIO E PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA- ...
- PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.097, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9097 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2020
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Acórdão nº 1.0439.15.010242-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL- IPVA- PRIMEIROS EMBARGOS - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - BENEFÍCIO DEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRIMEIROS EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ENTE ESTADUAL- DOMICÍLIO DO CONTRIBUINTE - TEMA 708, DO EG. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONTRIBUINTE
... indica o perodo da cobrana do IPVA impugnado os exerccios de 2010, 2011, e 2012, relativamente ao veculo Toyota Corolla, 1.8, 2009, placa MSO-9097 (fls. 02), enquanto que, na fundamentao do acrdo, constou "A exigncia fiscal, in casu, refere-se aos exerccios de 2009 a 2011, em relao ao veculo de ... -
Acórdão nº 1.0439.15.010242-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL- IPVA- PRIMEIROS EMBARGOS - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - BENEFÍCIO DEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRIMEIROS EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ENTE ESTADUAL- DOMICÍLIO DO CONTRIBUINTE - TEMA 708, DO EG. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONTRIBUINTE
... indica o perodo da cobrana do IPVA impugnado os exerccios de 2010, 2011, e 2012, relativamente ao veculo Toyota Corolla, 1.8, 2009, placa MSO-9097 (fls. 02), enquanto que, na fundamentao do acrdo, constou "A exigncia fiscal, in casu, refere-se aos exerccios de 2009 a 2011, em relao ao veculo de ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... 9097, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Remaneja recursos financeiros para investimentos em ... infraestrutura, no Município de OURINHOS ...