lei 9600
- Lei que prevê multa de até R$ 8 mil em casos de discriminação contra autistas é sancionada no Rio
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Acórdão Nº 4869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A536-F373-CFE0-7932 e senha 9600-58E7-6E4A-E5B4 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 11 de 45 ... ADI 4869 / DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 335-11.2016.5.10.0016)
... E, segundo o edital datado de 22/4/2013 (1dcccfa), o Banco abriu licitação por meio de pregão eletrônico nº 2013/5317 (9600), nos moldes da Lei nº 6.019/74, com o seguinte objeto: " contratação de empresa prestadora de serviços temporários para atender ... à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 388-98.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA ACERCA DO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE PRONUNCIA A DECADÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA...
... Eis o objeto das contratações: ... "PREGÃO ELETRÔNICO GECOP 2013/5317(9600} ... EDITAL ... OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços temporários para atender à ... necessidade ... -
Acórdão nº 0012317-66.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... 9600/2017 – Bela. Lícia Maria de Oliveira – folhas 142/149, em ... 19.09.2017). PROBATÓRIO INICIAL SUFICIENTE A ... ENSEJAR O RECEBIMENTO PARCIAL DA ...
- Decisão monocrática Nº 203247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
- Decisão monocrática Nº 1352045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 156-86.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ART. 966, II, DO CPC DE 2015. ETAPA PRÉ-CONTRATUAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA ANTES DE 6/6/2018. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. No acórdão rescindendo, decidiu-se que a reclamante, ora Ré, aprovada, dentro do número
... pregão eletrônico nº 2012/20382 (9600), nos moldes da Lei nº 6.019/74, com o seguinte ... objeto: "contratação de empresa prestadora de serviços temporários para atender à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 146-42.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ART. 966, II, DO CPC DE 2015. ETAPA PRÉ-CONTRATUAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA ANTES DE 6/6/2018. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. No acórdão rescindendo, decidiu-se que a reclamante, ora Ré, aprovada, dentro do número
... 95, em 22/4/2013, o Banco abriu licitação por ... meio de pregão eletrônico nº 2013/5317 (9600), nos moldes da Lei nº 6.019/74 com o ... seguinte objeto: ... "contratação de empresa prestador serviços temporários para ... - Decisão monocrática Nº 1315540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALTermos de rescisões dos contratos 2013/9600-0181, decorrente da Inexigibilidade nº 2013/15174 (9600), firmado entre a Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio e a empresa ...
- Decisão monocrática Nº 1475585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
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Acórdão Nº 1257122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9600-F90F-7A23-C3DF e senha 4156-CA32-39A8-CC2D ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de ...
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Acórdãos nº 0000271-65.2015.8.26.0363 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0000271-65.2015.8.26.0363 -Voto nº 9600 2 Apelação nº 0000271-65.2015.8.26.0363 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Fernando Andrade de Freitas ...
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Sentença com número 5272336-48.2023.8.09.0050 da Goianésia - Juizado Especial Cível, 19-12-2023
... Av. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76.380-000 - Fone (62) 3389-9600 ...
- Decisão Monocrática Nº 0307752-13.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-04-2019
- Acordão nº 20130824318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2013
- Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO RES PE 066-21
- LEI ORDINÁRIA Nº 5055, DE 29 DE JUNHO DE 1966. Concede Pensão Especial de Cr 9.600,00 (nove Mil e Seiscentos Cruzeiros) Mensais a Maria Pompeia de Carvalho, Viuva de Rivaldo Çõelho de Carvalho, e Seus Filhos Menores.
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Licitação, Chamamento Público Nº 88/2023. Seleção de Propostas Culturais no que tange a Capacitação no Setor Au
... centroculturalsoledade@gmail.com, ou pelo fone: 54 9.9173-9600. Soledade, 21/11/2023. Marilda Borges Corbelini - Prefeita ... Municipal ... Av. Júlio de Castilhos, 898 ... Av. Júlio de Castilhos, 898 ... Fone: ...
- Licitação, Processo Nº 862/2021, Pregão Eletrônico Nº 40/2021. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de M
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Acórdão Nº 1372810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9696-C5D1-9600-C43D e senha DF8E-88BF-8677-9A3D ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 8 ... ARE 1372810 ...
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Acórdão Nº 1303021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8D57-7FEF-2A64-FA40 e senha 03DA-8AC9-516C-9600 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 8 ... ARE 1303021 AGR-SEGUNDO-ED / RS ... Documento ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... ão administrativa, a fim de que, querendo, apresento em recurso na forma dos dispostos no artigo 109 § 1º da Lei nº 8666/93 - Tel: (32) 3741-9600.Carangola/MG, 9 de março de 2022ABIMAEL ...