lei 9600
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal ... da Saúde, vaga 9600, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto ... 59.685/20 ... 22. SERGIO FIGUEIREDO SANTOS, RF 878.302.1, vínculo 2, ... do cargo de Assessor Técnico ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9600-17.2008.5.09.0672)
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Atos do Poder Executivo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Executivo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Decisão monocrática Nº 1447453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... para adequação do julgado ao entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Incidente de Uniformização (PET 9600), relativo à extensão do patamar mínimo aplicável aos servidores da ativa quanto às gratificações de desempenho a servidores inativos ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10449-71.2015.5.01.0411)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA
... , após submetê-la a regular procedimento licitatório ... Aos autos veio apenas o "aditivo 1 ao contrato nº 2012/9600-0211, de prestação de serviços ... de vigilância armada para o Estado do Rio de Janeiro - Lotes 2, 3 e 5, firmado entre o ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Sete de Setembro, n.1570, Edf. Batista Machado, Térreo, Campo Grande, Salvador - BA, CEP:40080-001 e Telefones: (71) 3013-9600/3013-9606 ... Endereço: Av. Sete de Setembro, n.1570, Edf. Batista Machado, Térreo, Campo Grande, Salvador - BA, CEP:40080-001 e Telefones: (71) ...
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Acórdão Nº 213366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 213B-B9E1-8D42-20F9 e senha 4571-EA20-F7E5-9600 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Endereço: Av. Sete de Setembro, n.1570, Edf. Batista Machado, Térreo, Campo Grande, Salvador - BA, CEP:40.080.001 e Telefones: (71) 3013-9600/3013-9606 ... É recomendável que as pessoas que serão submetidas ao exame estejam presentes no local com antecedência de, pelo menos, 15 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 1570, Edf. Batista Machado, Térreo, Campo Grande, CEP:40080-001. Telefones: (71) 3013-9600/3013-9606 ... É recomendável que as pessoas que serão submetidas ao exame estejam presentes no local com antecedência de, pelo menos, 15min ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria ... Municipal da Saúde, vaga 9600, constante da Lei 17.433/20 e ... do Decreto 59.685/20 ... 25. HENRIQUE TONHIASINO KAWAMURA, RF 831.651.1, ... vínculo 2, para exercer o cargo de ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
... da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9600", constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20. 25. HENRIQUE TONHIASINO KAWAMURA, RF 831.651.1, vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor T\xC3" ...