lei 9600
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 9600-11.2009.5.02.0079)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 9600-56.2009.5.15.0044)
- Atas de Registros de Preços. 13-11-DOE
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021
... O edital será republicado para abertura em nova data a ser divulgada conforme a lei. Informações: (17) 3816-9600". Email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Orindiuva, Praça Maria Dias, nº 614, Centro.Orindiuva/SP, 20 de janeiro de 2021.Mar\xC3" ...
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021
... O edital será republicado para abertura em nova data a ser divulgada conforme a lei. Informações: (17) 3816-9600". Email: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Orindiuva, Praça Maria Dias, nº 614, Centro.Orindiuva/SP, 20 de janeiro de 2021.Mar\xC3" ...
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Acórdão Nº 1455504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3AB6-5078-BBEF-7DA3 e senha 8475-9DDF-9600-09D9 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 9 ... ARE 1455504 AGR / DF ... 3. A ...
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AVISO DE PENALIDADE
... 72.591.001/0001-69 e PJJ Malucelli Arquitetura, CNPJ: 82.234.691/0001-52, Contrato 2013.8593.0041, decorrente do RDC Presencial nº 2013/11194 (9600), com fundamento no § 2º do art. 47 da Lei nº 12.462/2011, em razão dos fatos registrados no processo administrativo.Mauro Xavier Martins ...
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AVISO DE PENALIDADE
... /0001-22 e Planway Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ 01.520.438/0001-63, Contrato 2014.8593.0002, decorrente do RDC Presencial nº 2013/11192 (9600), com fundamento no § 2º do art. 47 da Lei nº 12.462/2011, em razão dos fatos registrados no processo administrativo.Édio Miguel de ...
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Acórdãos nº 0002389-03.2017.8.26.0635 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0002389-03.2017.8.26.0635 -Voto nº 9600 2 Apelação nº 0002389-03.2017.8.26.0635 Apelante: MERY HELEN GIMENES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: São ...
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Retificação, Retificação de Edital - Processo Nº 666/2022, Pregão Presencial Nº 53/2022. Objeto: contratação de e
... www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: ... pregao.juliodecastilhos@gmail.com. Júlio de Castilhos/RS, 08/06/2022. Bernardo Quatrin Dalla Corte - Prefeito ... Avenida Pinheiro ...
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Leilão, PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO ATO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N.º 01/2023 Leilão n.º 01
... Informações com o leiloeiro, fone ... (55) 999789496 e no Setor de Licitações, fone (54) 3363 9600 ... Engenho Velho, RS, 02 de junho de 2023 ... Diego Martinelli Bergamschi ... Prefeito Municipal ... RUA ANTONIO TROMBETTA, 35 ... ENGENHO VELHO ...
- Leilão, PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO ATO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N.º 02/2023 Leilão n.º 02
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Licitação, Processo Nº 666/2022, Pregão Presencial Nº 53/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
... www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, ... e-mail: pregao.juliodecastilhos@gmail.com. Júlio de Castilhos/RS, 03/06/2022. Bernardo Quatrin Dalla Corte - Prefeito ... Avenida Pinheiro ...
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Licitação, Processo Nº 1084/2022, Pregão Nº 64/2022. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Madeiras co
... licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: pregao.juliodecastilhos@gmail.com. Júlio de Castilhos/RS, 29/06/2022 ... Bernardo Quatrin Dalla Corte - Prefeito ... Avenida Pinheiro ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 364102
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... 26 REPARTIÇÕES FEDERAIS ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 9600 DE 17 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATI- VAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS ...