lei complementar 116 03 planalto
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 107 08 09 2021 47ª REMESSA VACINA MSPFIZERE SINOVAC
... Vacinação contra a Covid-19, de 03 de setembro de 2021, do Ministério da Saúde; ... - Ofício Nº 116 / SMS / VS / PA / 2021 ... de 30 de agosto de ... da imunização complementar conforme segue: ... - Pessoas a serem ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - 25 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 25 09 04 2021 DÉCIMA TERCEIRA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... imunização complementar conforme segue: ... I - Trabalhadores ... da ... Referendum 18 de 26/03/2021 e Pauta 11-B - 12ª remessa - Resolução ... Nova Brasilândia ... Planalto da ... Poconé ... Santo Antônio do ...
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Resoluções. RESOLUCAO nº 175.2022
... Instrução Normativa nº 03/2019 da SEMAD em relação ICMS ECOLÓGICO do ... critérios constantes da Lei Complementar Estadual 90/2011, adequando-o ao ... patamar ... 1,0271418 ... 2.200.116.569,00 ... 1,1692046 ... 1,0981732 ... 0,1613811 ... NOVO PLANALTO ... 90.222.014,00 ... 0,0560122 ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... dispositivo são uma necessidade de complementar a Constituição, pois ela é uma obra humana ... 116 ... Daí que do contexto do desdobramento da ... 7. 232, de 29 de outubro de 1984. Planalto ... 34/1999, do Deputado Paulo Rocha, idem, de 16.03 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT ADREFERENDUM Nº135 04 11 2021 62ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E REFORÇO
... Saúde para o Estado de Mato Grosso, no dia 03 ... de novembro de 2021 da vacina Pfizer / ... imunização complementar conforme segue: ... I - População ... > 60 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Outros. RESOLUÇÃO Nº 139 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (1)
... da Lei Complementar nº 148/2019, devendo esta surtir efeitos ... 98.312.060,00 ... 0,0716735 ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,0775855 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro do Planalto, na Cidade de Abreu e Lima ... DIÁRIO OFICIAL ... e assim, complementar o sistema de saúde com um sistema prático e ... Dias Toffoli, Tribunal Pleno, DJe-041 DIVULG 03-03-2015) ... Sobreleva-se, assim, o vício de ... 116 do Regimento Interno, é de Parecer que lhe seja ...
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Resoluções. RESOLUCAO_N__182_DE_14_DE_ABRIL_DE_2023 - 02.05.2023
... sem contrariar as previsões da Lei Complementar 90/2011. Neste sentido: ... "APELAÇÃO CÍVEL ... ICMS ... ECOLÓGICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2019 DA SEMAD. INSTRUÇÃO APENAS DE NATUREZA ... BARRO ALTO ... 2.200.116.569,00 ... 1,1639679 ... 2.918.293.333,00 ... 0,1529999 ... NOVO PLANALTO ... 106.486.638,00 ... 0,0563366 ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 05 04 2021DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... ção contra a Covid - 19 (5ª edição, 15/03/2021) e o Plano ... Estadual de ... imunização complementar conforme segue: ... a) Trabalhadores ... da ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - 24 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 24 09 04 2021 DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECAREVOGA A AD REF 21
... ção contra a Covid - 19 (5ª edição, 15/03/2021) e o Plano ... Estadual de ... á a prioridade da imunização complementar ... conforme segue: ... a) Trabalhadores ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Outros. RESOLUCAO_N__151_DE_03_DE_ABRIL_DE_2020
... Nº 151/20 - COINDICE/ICMS, de 03 de abril de 2020 ... Republica os índices ... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000472-69.2015.5.07.0029), 2015-09-03
... Rua Manoel da Rocha Teixeira, 1500, Planalto, TIANGUA - CE - CEP: 62320-000 ... TEL.: ... 23-38) ... Juntou documentos (fls. 39-116) ... Os autos vieram remetidos da Justiça ... jurídico único por meio da Lei Complementar Estadual nº 13, de 3.1.1994. Contudo, o fato de ...
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SECRETARIAS - 105 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 105 31 08 2021 45ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E ASTRAZENECA D2
... imunização complementar" conforme segue: ... I - Forças ... de seguran\xC3" ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 39 07 05 202119ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 18 ERRATAREVOGA A AD 38
... imunização complementar conforme segue: ... I - Trabalhadores ... da ... /02/2021 aprovada pela Resolução CIB 17 de 12/03/2021) da ... vacina AstraZeneca ; ... II - ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Outros. RESOLUCAO_N__153_DE_28_DE_MAIO_DE_2020
... os efeitos da Instrução Normativa nº 03/2019 (anexo II) da SEMAD, de forma a ... serem ... art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__155_DE_13_DE_JULHO_DE_2020
... -se irregularidade na Instrução Normativa nº 03/2019 ... capaz de ensejar a suspensão dos seus ... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__159_DE_09_DE_DEZEMBRO_DE_2020
... Normativas nº 03/2019 e seguintes da SEMAD, e, por conseguinte, a ... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... Multifinalitário do Planalto ... de Araxá - CIMPLA ... EXTRATO CONTRATO - ... Pregão Eletrônico nº 09.116"/2023. Processo ... 170/2023. O Município torna p\xC3" ... : MAROTO INDUSTRIA E COMÉRICO, itens 01,02 e 03 sendo ... valor global R$701.925,00 (setecentos e ... e III, do art. 45, da Lei Complementar nº 102/20008, Lei Orgânico do ... TCEMG, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 03/11/2011 ... NIRE - 35218126351 - N. DA ALTERACAO: ... RNE 32.116.897-5, SP, DOMICILIADO (A) A: RUA LUIZ DAMOLIN, ... MOEMA N 177 AP 903 PLANALTO PAULISTA SAO PAULO SP CEP ... 04077-909 NA ... DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... NIRE - 35235890790 - N. DA ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 18 26 03 2021 DÉCIMA PRIMEIRA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... da imunização complementar às aos Povos e Comunidades Tradicionais ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Outros. RESOLUCAO_N__158_DE_16_DE_OUTUBRO_DE_2020
... os efeitos da Instrução Normativa nº 03/2019 ... (anexo II) da SEMAD, de forma a serem ... 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro ... RESOLVE: ... 1 o ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 57 02 06 2021 VIGÉSIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 22
... 03 de junho de 2021 da vacina Pfizer / Cominarty ... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... com ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MENTO DE PROCURACAO DATADA DE: 24/03/2014, OUTORGA- ... DA POR: GAFISA S.A, ... CAO DE CAPITAL PARA: $36.116.047,00 (TRINTA E SEIS MILHO- ... ES, CENTO E ... PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... NIRE - 35238288292 - N. DA ... SILVA, N 102, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP ... 09895-350, DA ...