lei do consumidor arrependimento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020731-47.2019.8.19.0066 (Cível), 31-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0020731-47.2019.8.19.0066 RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A RECORRIDO: LUIZ ALFREDO NEVES TEIXEIRA e OUTRO VOTO A parte autora alega que o 1o autor (LUIZ) mantém uma conta corrente no Banco do Brasil, no qual recebe seu benefício previdenciário. Em 11/05/2018, o autor retirou um...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0301525-38.2020.8.19.0001 (Cível), 01-05-2021
PROCESSO: 0301525-38.2020.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. RECORRIDO/AUTOR: ANGELA IGNACIO Magistrado: Dr. Flavio Citro Vieira de Mello VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação pelo rito da Lei 9099/95 através da qual a parte autora narra que, em 19.07.20, adquiriu pacote de hospedagem junto ao Reu, total de R$ 3.641,30, pagamento parcelado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803249-96.2021.8.19.0029 (Fazendária), 13-03-2023
PROCESSO: 0803249-96.2021.8.19.0029 RECORRENTE/AUTOR: ADAUTO FABRI DE AZEVEDO RECORRIDO/RÉU: BANCO PAN S.A Magistrado: Dra. Juliana Andrade Barichello VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda onde a parte autora afirma que, em setembro de 2021, recebeu um representante de agência de empréstimos em seu trabalho, o qual lhe ofereceu uma simulação de empréstimo no...
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Acordao N° 1421494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens. Exercício do direito de arrependimento. Art. 49 do cdc. Legitimidade da companhia aérea. Razões recursais que não atacam o fundamento adotado pela sentença. Ausência de dialeticidade recursal. Recurso conhecido em parte e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto...
... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE ... PASSAGENS AÉREAS POR MEIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS. RCÍCIO DO DIREITO DE ... ARREPENDIMENTO. ART. 49 DO CDC. LEGITIMIDADE DA COMPANHIA AÉREA. RAZÕES ... RECURSAIS ... -
Acordao N° 1812848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Preliminares de ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Solidariedade. Pedido de cancelamento de passagem. Direito de arrependimento. Responsabilidade pelo estorno. Restituição integral. Dano material. Configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré azul linhas aéreas...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO ... PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS ... PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PASSAGEM. DIREITO DE ARREPENDIMENTO ... RESPONSABILIDADE PELO ESTORNO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. DANO MATERIAL ... -
Acordao N° 1640627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Consumidor e processo civil. Veículo usado - defeitos - período de garantia - 90 dias - conserto no prazo legal. Substituição de peças do motor e caixa de câmbio - dano material comprovado. Arrependimento do negócio - inexistência de direito de troca. Ausência de danos morais. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça
... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR" E PROCESSO CIVIL. VEÍCULO USADO – DEFEITOS - PERÍODO DE ... GARANTIA \xE2\x80" ... MOTOR E CAIXA DE CÂMBIO - DANO MATERIAL COMPROVADO. ARREPENDIMENTO ... DO NEGÓCIO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE TROCA. AUSÊNCIA DE DANOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800475-10.2020.8.19.0068 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800475-10.2020.8.19.0068 Recorrente: NS2.Com Internet S/A - ré Recorrido: ARIANE DA SILVA BASTOS STAGER - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... exercício do direito de arrependimento pelo consumidor, bem como pela falha no serviço de atendimento ao ... c o ... -
Acordao N° 1607418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Agência de viagens. Pacote de diárias de hotel. Desistência efetuada no prazo de arrependimento. Diversas tentativas de resolução do problema. Procrastinação. Desídia. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora com o objetivo de ser reformada a sentença que não acolheu o pedido
... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. AGÊNCIA DE ... VIAGENS. PACOTE DE DIÁRIAS DE HOTEL. DESISTÊNCIA DA NO PRAZO DE ... ARREPENDIMENTO". DIVERSAS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA ... PROCRASTINAÇÃO. DES\xC3" ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... , pois, exemplificativamente, só poderá ser chamado de consumidor quem estiver situado em determinada relação (relação de consumo) e ... que, ao contrário do que ocorre no direito potestativo de arrependimento no prazo de 7 dias, a resilição unilateral acarretará sanções ...
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Acórdão Nº 0003466-18.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-09-2023
... POR MERO ARREPENDIMENTO DO COMPRADOR. TEMA PACIFICADO ... PRECEDENTES DO STJ. MANUTENÇÃO DA ... 13.786 ... /2018, há direito potestativo do consumidor para promover ação para o ... desfazimento do negócio jurídico. 2 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037739-59.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037739-59.2020.8.19.0209 Recorrente: OVOO BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Recorrido: FABIANE LACERDA SEABRA e PHELIPE POGERE GONÇALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da...
... VIII - Opção do consumidor em rescindir o contrato com a devolução do valor pago ... IX - ... -
Acordao N° 1440644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra de passagem aérea. Viagem não realizada em razão da pandemia da covid - 19. Reembolso devido. Falha na prestação dos serviços. Responsabilidade objetiva. Ligações para solucionar a falha. Longo período de ligação sem resposta. Dano moral configurado. Quantum razoável e proporcional. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de aç
... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PASSAGEM ... AÉREA. VIAGEM NÃO REALIZADA EM RAZÃO DA ... COMPRA DE ... PASSAGEM. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. DESVIO PRODUTIVO. DANOS MORAIS. 1 Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006161-50.2021.8.19.0207 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006161-50.2021.8.19.0207 Recorrente (autor): JOSÉ JAIME COSTA FILHO. Recorrida (réu): BOOKING.COM BRASIL Origem: 20° Juizado Especial Cível - Ilha do Governador - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... e, em caso de impossibilidade, restituir os valores pagos pelo consumidor ... V - As circunstancias inusitadas não permitem a fixação de ... -
Acordao N° 1671035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Compra de passagem aérea. Viagem não realizada em razão da pandemia da covid - 19. Reembolso devido. Falha na prestação dos serviços. Responsabilidade objetiva. Contatos para solucionar a falha. Longo período de ligação sem resposta. Dano moral configurado. Quantum razoável e proporcional. Recurso conhecido e parcialmente...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR ... COMPRA DE PASSAGEM AÉREA. VIAGEM NÃO REALIZADA EM RAZÃO DA ... COMPRA DE ... PASSAGEM. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. DESVIO PRODUTIVO. DANOS MORAIS. 1 Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, ... -
Processo nº 0007300-12.2014.8.19.0036 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
... a frustração do negócio não se deu por arrependimento entre as partes e sim, por ...
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Acórdão Nº 0070039-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
... CONSUMIDOR COM AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DIREITO ... DE ARREPENDIMENTO EXERCIDO ...
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Acordao N° 1410453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Embargos de declaração. Direito civil, imobiliário e do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel. Direito de arrependimento. Crise na relação contratual. Deflagração. Distrato. Reconhecimento. Consequência. Restituição das partes ao status quo ante. Devolução integral dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem....
... CONSUMIDOR ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO ... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. DIREITO DE ARREPENDIMENTO ... CRISE NA RELAÇÃO CONTRATUAL. DEFLAGRAÇÃO. DISTRATO ... -
Acórdãos nº 4011687-15.2013.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... consumidor que foi posto em situação de vulnerabilidade em face ... reconhecer o exercício tempestivo do direito de arrependimento. - Dano moral caracterizado pelo recorrente que teve seu ...
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Acordao N° 1357407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil e consumidor. Rescisão de promessa de compra e venda de lote por culpa do comprador. Sentença cassada. Mérito. Irretroatividade da lei n. º 13. 786/2018. Previsão de arras. Necessidade de serem intepretadas como confirmatórias. Impossibilidade de sua retenção. Cláusula penal. Incidência sobre todos os valores já quitados. Redução equitativa. Taxa de ocupação. Enriquecimento sem causa....
... Desembargador CRUZ MACEDO ... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE POR ... CULPA DO ... arrependimento em tal tipo de avença. 3.1. Rescindido o contrato por culpa do comprador, ... -
Acordao N° 1407698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. E-commerce. Suspensão de conta em plataforma de vendas on line - (marketplace). Exercício abusivo de direito ao arrependimento. Inobservância do dever de boa-fé objetiva. Recurso conhecido e, em parte, provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento...
... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. E-COMMERCE. SUSPENSÃO DE CONTA EM ... PLATAFORMA DE VENDAS ON LINE – MARKETPLACE). EXERCÍCIO ABUSIVO DE ... DIREITO AO ARREPENDIMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE BOA-FÉ OBJETIVA ... RECURSO CONHECIDO E, EM ... -
O contrato de consumo
... , com as normativas do direito do trabalho e do direito do consumidor ... É que se observou que sem nenhuma intervenção o suposto ... das mensagens publicitárias, consagração de direito de arrependimento, dentre outras ... Guido Alpa sustenta que a intervenção deve se dar ...
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Acordao N° 1647672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação de indenização. Preliminar de ilegitimidade passiva. Agência de turismo. Cadeia de fornecimento. Responsabilidade solidária. Mérito. Exercício do direito de arrependimento. Estorno integral não comprovado. Recurso conhecido e parcialmente provido. I - preliminar de não conhecimento do recurso arguida nas contrarrazões, porque o recorrente teria...
... MÉRITO. EXERCÍCIO DO ... DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ESTORNO INTEGRAL NÃO COMPROVADO ... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... pelos danos causados ao consumidor a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 7º do CDC (art. 7º, ... -
Das penas
... · Vide art. 78, Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) ... · Vide Dec. 2.856/1998 (Regulamenta a Lei 9.714/1998) ... I - ... Não se deve confundir com o arrependimento eficaz do art. 15 do Código Penal, que somente ocorre quando o agente ...
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O e-commerce e o direito de arrependimento nos produtos médicos
Opinião: Compra online de produtos médicos e arrependimento
... , o qual se pretende analisar neste artigo, também conhecido como "prazo de reflexão", é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1.990, em seu artigo 49 [1], tendo como base o pressuposto de que o consumidor final poderá desistir de qualquer contratação e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800563-15.2021.8.19.0003 (Cível), 14-12-2021
Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença que julgou procedente o pleito autoral, condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução do valor pago pela parte autora quando da aquisição do produto. A empresa ré pede a reforma da sentença para julgar o feito extinto sem resolução do mérito. No mérito, pede a improcedência do pedido e, subsidiariamente, a redução