lei estadual 21916
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.935 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... Estadual, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 11 da Lei nº ... 5.365, de ... 62 408.***.***-44 ... SALVADOR BEGNO DE ... 71/404757/2017 21916 ... 851.***.***-00 ... SALVADOR ELISON AGUILERA ... 71/401338/2018 19432 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio ... Base ID 6747, localizada no Morro do Cemitério ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... 2.O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do Mu- nicípio de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 64.640-2019, os a ... seguir indicados para compor o Conselho Estadual de Políticas ... sobre Drogas – CONED, na qualidade de representantes ... 191); FD DIN 101751/19 (fl. 218); ... FD DIN 21916/20 (fl. 219); FD DAI 07629/21 (fl. 229v); FD DIN ... 27825/21 (fls ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual" nº ... 27.133/1987 ... efetivamente suportado, cuja existência e extens\xC3" ... EXTRATO DE EMPENHO ... Processo SAP/CS nº 2021/21916 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de serviço seja concedido a WAGNER JOSE DA SILVA, RG ... 28085955-7, CPF 269348278-05, matrícula 21916, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-2-2018, e não como ... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5510) ... os despachos de 27-5-2015 e ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUA- LIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Estadual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE de ... 02 de abril de ...
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Acórdãos nº 2012665-63.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... O artigo 5º da lei estadual contempla a possibilidade do diferimento do pagamento das ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição ... Estadual, conforme abaixo identificado: ... 2º, a partir de ... RG 28.085.955-7, CPF 269.348.278-05, matrícula 21916, Profes- ... sor de Ensino Médio e Técnico, mais 02/10 a partir ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... Convocações: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o § 5º combi- nado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promul- ga a Lei nº 8.340, de 29 de março de 2019, oriunda do Projeto ...
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Comissões Técnicas
... o § 5º combi- nado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promul- ga a Lei nº 8.340, de 29 de março de 2019, oriunda do Projeto ...
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Atos do Poder Legislativo
... preferência que pertençam aos quadros do magistério público estadual; II - tenham sido credenciados pela autoridade religiosa com- petente que ... - JOSÉ ANTONIO DEMARCO PALADINO DEFERIDOS FÉRIAS Processos nºs: 21916/2019 - GISELA POTSCH ANDREATA 21943/2019 - ALUÍZIO AUGUSTO CUNHA ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE ... PROCURADORES DO ESTADO: Área da Consultoria Geral, Área ... do ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE ... PROCURADORES DO ESTADO: Área da Consultoria Geral, Área ... do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
... CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE ... PROCURADORES DO ESTADO: Área da Consultoria Geral, Área ... do ...