lei estadual 21916
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Marcelo De Carvalho Da Hora Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Réu: Flavio Ferreira Dos Santos Sentença: ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , o réu não se deu o trabalho de indicar qual o item da Lei Estadual que criou o PLANSERV, ou o item do Regulamento do Plano, que serve como ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... salários mínimos, logo, incide na situação em questão a Lei Estadual nº 9.446/2005, que fixou, no seu art. 1º, o teto de 20 (vinte) salários ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... FACULDADE DE TECNOLOGIA ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/62/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/21916 ... EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ- ... GICOS E ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-03-2020
... Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não ... Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG ... MG - PA/Nº. 21916/2008/002/2017 - Classe 3. Motivo: Impossibili- ... dade técnica ... (a) ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... quinquênio de serviços prestados à Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, assegurado o recebimento integral das ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DIONISIO LINS, ZI- TO, que "IMPEDE A PRIVATIZAÇÃO DA COMP ANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E AUTORIZA O PODER A DAR EM GARANTIA VALORES A ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/62/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/21916 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 84, DE ... 01/06/2022 ... O ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 21916/RJ), PATRÍCIA DE LIMA GUIMARÃES COELHO ALONSO (OAB 108813/RJ), MARCELO ... (OAB:0030694/BA) Reu: Unimed Do Estado De Sao Paulo - Federacao Estadual Das Cooperativas Medicas Advogado: Wilza Aparecida Lopes Silva ...
-
Atos do Poder Legislativo
... , DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... a) Superintendência da Receita Estadual; ... b) Contribuinte ... Superintendência Especial da Receita Estadual, ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/62/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/21916 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 05/04/2023 ... O Diretor ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE GUARULHOS – GUARU- ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/62/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/21916 ... EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRI- ... ÇÕES E DE ...
-
EVENTOS DE PESSOAL - 20230303-50400-CON-20232
... 600/17;Un. Adm:(192112) ESC ESTADUAL INDIGENA CENTRAL AIHA;De:01/02/2023 a 20/12/2023 CONTRATO/SEDUC/20237/2023 ... :(013153) E E CORA CORALINA;De:06/02/2023 a 20/12/2023 CONTRATO/SEDUC/21916/2023 DE: 03/03/2023 Processo N: 1000004121146 Contratado:(285780/11) ...
-
Municípios - SÓo João da Boa Vista
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - Santo Expedito
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - SÓo Bernardo do Campo
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - SÓo Caetano do Sul
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - Santos
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - SÓo Bento do SAPUCAÍ
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - SÓo José do Barreiro
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...
-
Municípios - SÓo Carlos
... licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia ... 30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE ...