lei estadual 21916
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Diário Oficial del 12-02-2019 - Poder Legislativo
... Estadual ... passam pelo controle desta ... Comissão e nossa função é ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... estadual até a data da publicação desta Lei fica assegurado o direito a licença ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.12.099423-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2012
... de arquivamento deduzido pelo Chefe do Ministério Público Estadual ... PROC. INVESTIGATÓRIO MP Nº 1.0000.12.099423-1/000 - COMARCA DE ... Min. OSCAR CORREA - Tribunal Pleno - DJ 29-11-1985, p 21916) ... Inexistindo nos autos do procedimento investigatório elementos ...
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Atos e Despachos
... /2019, do Deputado Alexandre Knoploch, que “CRIA O PROGRA- MA ESTADUAL DE CONSUMO ENTRE EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... FACULDADE DE TECNOLOGIA ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/62/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/21916 ... EDITAL DE RESULTADO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE ... DA ...
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AlterAções EIRELI
... TIPO JURIDICO ... NIRE - 35602029871 - N. DA ALTERACAO: 21916/21-4 - ALL- ... SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ALTERACAO DE ... LOCACOES E EVENTOS EIRELI - ALTERACAO / INCLUSAO INSCRI- ... CAO ESTADUAL 535.733.904.111 ... NIRE - 35602689812 - N. DA ALTERACAO: 602038/21-2 - ...
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Alterações EIRELI
... TIPO JURIDICO ... NIRE - 35602029871 - N. DA ALTERACAO: 21916/21-4 - ALL- ... SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ALTERACAO DE ... LOCACOES E EVENTOS EIRELI - ALTERACAO / INCLUSAO INSCRI- ... CAO ESTADUAL 535.733.904.111 ... NIRE - 35602689812 - N. DA ALTERACAO: 602038/21-2 - ...
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Atos e Despachos
... o § 5º combi- nado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promul- ga a Lei nº 8.340, de 29 de março de 2019, oriunda do Projeto ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-04-2017
... entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Ical Indústria de Calcinação Ltda., a ...
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Plenário
... minha participação, como represen- tante do Poder Legislativo Estadual, em painel que integra a progra- mação do Fórum Social Mundial, em ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/62/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/21916 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-06-2017
... Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual ... nº 5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 2.O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do Mu- nicípio de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... - DADE DA UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA REDE PÚ- BLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2. PROJETO DE LEI Nº 2136/2016, da ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 115 330510288-86 48204 RAFAEL DE COLLE D E ... 115 155028928-40 5685 RENATO WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA J L ... 115 269348278-05 21916 WAGNER JOSE DA SILVA F G ... 115 067842608-21 48208 WAGNER ROMANHA D E ... 116 167437658-80 45372 ADAILTON NASCIMENTO D E ... 116 306304568-36 12139 ...
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Atos e Despachos
... DIONISIO LINS, ZI- TO, que "IMPEDE A PRIVATIZAÇÃO DA COMP ANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E AUTORIZA O PODER A DAR EM GARANTIA VALORES A ...