lei n° 10139
- PORTARIA INMETRO Nº 88, DE 12 DE Fevereiro DE 2021
-
Extrato de Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de Termo AditivoProcesso nº TLB-PRO-2020/10139.Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00106.Data de Assinatura: 14/12/2022.Contratada: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.CNPJ: ...
-
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... ção Central 10124-23-10121-5 SQN 309 BLOCO G APTO 504 504 ASA NORTE BRASÍLIA DF Não Operacional ADM CENTRAL Administração Central 10139-23-10136-3 SHC/AO SUL QD 4 BLOCO C APTO 217 217 SHC/AO SUL BRASÍLIA DF Não Operacional ADM CENTRAL Administração Central 10141-23-10136-1 SHC/AO ...
- PORTARIA Nº 4.223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 912-52.2011.5.05.0032)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PCCS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DAS CONTROVÉRSIAS NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO DAS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS...
... 7 - Agravo de ... instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 10139-77.2016.5.15.0011 , Relatora Ministra: ... Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 05/05/2021, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... -
Concessão de asilo político
... United Nations, General Assembly, Question of Diplomatic Asylum , Report of the Secretary-General, UN Doc. A/10139 (Part II), 22 September 1975; E. Reale, supra nota 2251, pp. 473-601; M. J. Gibney, R. Hansen (eds.), Immigration and Asylum: from 1900 to the ...
- DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA SUDENE Nº 147, DE 29 DE MARÇO DE 2022
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 693-67.2014.5.06.0012) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REINTEGRAÇÃO. A admissibilidade do Recurso de Revista depende do preenchimento dos requisitos previstos no art. 896, "a" e "c", da CLT, o que não se verificou no caso concreto. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... Recurso de revista não conhecido." (TST - RR - 10139-98.2013.5.06.0313, Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 7.ª Turma, DEJT 20/2/2015.) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... -
Sentença nº 1001268-29.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... c199cb2 – fls.106 e id. 20B863b – fls. 10139), rechaçando as pretensões obreiras e pugnando, ao final, pela improcedência. Juntou procuração e documentos.Não havendo mais provas a serem ...
- PORTARIA Nº 101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- PORTARIA INMETRO Nº 353, DE 23 DE Agosto DE 2021
-
EVENTOS DE PESSOAL - 20220706-51600-POR-00053
... Adm: (202894) DIR DE UNID DESCONCENTRADA DE CONFRESAProcesso N.: SEMA-PRO-2022/10139 Nome: (112057/3) REGANE MARIA TENROLLER A Partir de: 01/07/2022 At 15/07/2022 Cargo/Funo: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substitudo: (257591/1) ...
-
Despacho
... DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-10141/2022-800.605/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-10134/2022-800.037/2022-METANEIDE LTDA-10139/2022-800.596/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-10142/2022-800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-10143/2022-800.625/2022-GEOQUALITY ...
- PORTARIA CCA/UFPI Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
- INSTRUÇÃO SUSEP N° 125, DE 8 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SUSEP Nº 8.009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA FUNAI Nº 376, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- CIRCULAR SUSEP N° 625, DE 6 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 1.916, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- RESOLUÇÃO RDC Nº 681, DE 02 DE Maio DE 2022
- Acórdão nº 0520258-05.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
- PORTARIA IBRAM N° 242, DE 11 DE MARÇO DE 2021