lei nº 10851 2007
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... as disposições do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, ... que regulamentou a Lei Federal nº 11.107, de 2005, e consolidou o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.895 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2022
... posteriores (Leis Orgânicas da Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/ ... MP/MF/CGU2016 (Regulamentação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a concessão do ... adicional do incentivo à ...
-
Secretaria Geral - Departamento de Pessoal
... Nº E-20/11.910/2007 -Thiago Belotti de Oliveira PROC. Nº E-20/12.173/2007 -Beatrice Merten ...
-
1º Subdefensor Público Geral do Estado
... VES VELOSO E-20/10528/2002 PATRÍCIADE SOUZA FIGUEIREDO E-20/12141/2007 PATRICIAGONÇALVES NASCIMENTO E-20/11548/2003 PATRICIATEIXEIRA ALVES ... PACHECO E-20/11004/2002 SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO E-20/10851/1995 SERGIO JALES OLIVEIRA E-20/10606/1995 SERGIO LUIS MONTEIRO ...
-
2º Subdefensor Público Geral do Estado
... VES VELOSO E-20/10528/2002 PATRÍCIADE SOUZA FIGUEIREDO E-20/12141/2007 PATRICIAGONÇALVES NASCIMENTO E-20/11548/2003 PATRICIATEIXEIRA ALVES ... PACHECO E-20/11004/2002 SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO E-20/10851/1995 SERGIO JALES OLIVEIRA E-20/10606/1995 SERGIO LUIS MONTEIRO ...
-
Centro de Estudos Jurídicos
... VES VELOSO E-20/10528/2002 PATRÍCIADE SOUZA FIGUEIREDO E-20/12141/2007 PATRICIAGONÇALVES NASCIMENTO E-20/11548/2003 PATRICIATEIXEIRA ALVES ... PACHECO E-20/11004/2002 SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO E-20/10851/1995 SERGIO JALES OLIVEIRA E-20/10606/1995 SERGIO LUIS MONTEIRO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas ... de 10/02/2022, 10761 de 18/02/2022, 10796 de 04/04/2022, 10851 de 03/06/2022, 10865 de 20/06/2022 ... com fundamento na Lei 9.503, de 23 ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... - DISTRA- TO SOCIAL DATADO DE 03/09/2007. ALTERACAO: 13/11/2008 NIRE - 35222878273 - N. DA AL TERACAO: 932570/08-2 ... NIRE - 35231970969 - N. DA AL TERACAO: 10851/22-7 - V & P LOGISTICA LTDA - AL TERACAO DO ENDERECO SEDE NIRE - ...
-
ATA Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... 262, caput , do RITCU e 8º, caput , da Resolução-TCU 206/2007; 9.3.2. emita novos atos de aposentadoria e submeta-os a registro deste ... ACÓRDÃO Nº 10851/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...