lei nº 11156 29 julho 2005
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... 29 de julho de 2016, passam a vigorar, ...
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Decisões Monocráticas nº 748793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... 11.156, de 29 de julho de 2005, instituiu a Gratificação de ...
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Decisão da Presidência nº 748793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... 11.156, de 29 de julho de 2005, instituiu a Gratificação de ...
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Decisões Monocráticas nº 750888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... 11.156, de 29 de julho de 2005, instituiu a Gratificação de ...
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Decisão da Presidência nº 750888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... 11.156, de 29 de julho de 2005, instituiu a Gratificação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... cadastral: 33.271 ... Processo n. 29/017.943/2023 ... Partes: Estado de Mato Grosso do ... executados a partir de julho de 2022, o qual equivale ao reajuste de 19,942%, ... , 11134 de 19/04/2023, 11153 de 10/05/2023, 11156 de 11/05/2023, 11165 ... de 23/05/2023, 11182 de ... LOTE ... 24 HONDA/CBX 250 TWISTER 2005/2005 VERMELHO 9C2MC35005R047994 MC35E-5047994 ...
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Decisão Monocrática nº 5050228-62.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2013
... 304, de 29 de junho de 2006, convertida na Lei nº ... de remuneração vigentes no mês de julho de 2006 e os valores de remuneração fixados ... sendo periodicamente avaliados desde 30.12.2005 para atender as exigências da Lei nº 11.156/05 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... de 29 de dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art ... REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023 ... PROCESSO: 81/008.225/2023 NE: 000012 ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Decisão da Presidência nº 795287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2014
... GDAMB, instituída pela Lei 11.156/2005, e a Gratificação de Desempenho de Atividade ... Publique-se ... Brasília, 29 de julho de 2014 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 668-41.2012.5.15.0152)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "configuração do grupo econômico" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio...
... 13.467, de 13 de julho de 2017, e considerando que as ... e a que se dá provimento" (RR-79400-82.2005.5.02.0042, 6ª Turma, ... Relatora ... E-mail de 29/5/2009, trocado entre a gerente Giana ... ( ... )" (AIRR-11156-67.2016.5.03.0146, 2ª Turma, Relatora Ministra ... -
Decisão Monocrática nº 5000510-62.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Julio de 2013
... ção da GDAEM (a partir de agosto de 2005) ... Os exeqüentes/embargados argumentaram que ... de remuneração vigentes no mês de julho de 2006 e os valores de remuneração fixados ...
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Decisão Monocrática nº 5025263-63.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Diciembre de 2012
... ções, sendo que a Portaria n.º 392, de 29 de dezembro de 2005, republicada em 12 de abril ... A Lei n.º 11.156, de 29 de julho de 2005, instituiu a GDAMB - Gratificação de ...
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A delegação de competência para o licenciamento ambiental e a instrução normativa ibama nº 08/2019
... 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 26 , e na literalidade da ... , no artigo 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e demais normativos federais que regem o ... BRASIL. Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... 29, a conduta na qual está inserido o tráfico de ... Portaria nº 93, de 07 de julho de 1998. Importação e Exportação da Fauna ... janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 ...
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Decisão Monocrática nº 5050384-50.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Junio de 2013
... 304, de 29 de junho de 2006, convertida na Lei nº ... Em 2005, a Lei nº 11.156 passou a vigorar, gerando a ... dos exequentes, com a parcela referente a julho de 2006. Estando já nessa data inicial a ...
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Decisão Monocrática nº 5003698-63.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2013
... 304, de 29 de junho de 2006, convertida na Lei nº ... Em 2005, a Lei nº 11.156 passou a vigorar, gerando a ... de remuneração vigentes no mês de julho de 2006 e os valores de remuneração fixados ...
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Decisão Monocrática nº 5050205-19.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2013
... 304, de 29 de junho de 2006, convertida na Lei nº ... Em 2005, a Lei nº 11.156 passou a vigorar, gerando a ... de remuneração vigentes no mês de julho de 2006 e os valores de remuneração fixados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... 30 da Lei Federal nº ... 13.019, de 31 de julho de 2014, e no § 4º do art. 10 do Decreto ... I - de 26 a 29 de dezembro de 2023 (Recesso de Natal); ... II - ... II e XVII, todos da Lei Complementar nº 114/2005. (PAD nº 20/2019/CGPC/SEJUSP/ ... Campo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Campo Grande-MS, 14 de julho de 2023 ... Cons. Josafá José Ferreira do ... GADO BUBALINO - 1UN ... 2 1.853,29 A ... 53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11360-08.2016.5.15.0040) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTERVENÇÃO MUNICIPAL EM HOSPITAL PRIVADO. CARÁTER DE PERMANÊNCIA - 27 ANOS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma
... álise feita por esta Vice-Presidência, em julho de 2017, verifica-se que vem decidindo o C. TST ... que a reclamante foi contratada em 01/05/2005, como "Medica Veterinária", conforme foi ... Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 11156-86.2015.5.15.0140 , Relator Ministro: Mauricio ... de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 29/08/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... -
Decisão Monocrática nº 5056344-84.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2013
... 304, de 29 de junho de 2006, convertida na Lei nº ... ção da GDAEM (a partir de agosto de 2005) ... Os exeqüentes/embargados argumentaram que ... de remuneração vigentes no mês de julho de 2006 e os valores de remuneração fixados ...
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Decisão Monocrática nº 5050157-60.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2013
... 304, de 29 de junho de 2006, convertida na Lei nº ... ção da GDAEM (a partir de agosto de 2005) ... Os exeqüentes/embargados argumentaram que ... de remuneração vigentes no mês de julho de 2006 e os valores de remuneração fixados ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... CNPJ: 17.215.039/0001-29 - NIRE: 3130011001-0 - INSC. EST: ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... Federal, datada de 19 de dezembro de 2005, ga- ... rantindo o direito de recolhimento da ...
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Sentença nº 1001062-53.2023.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... 6º, § 1º, da Lei nº 11.101/2005. Proceda a Secretaria à retificação do polo ... pela Lei nº 13.467, publicada em 14 de julho de 2017, com vacatio legis de 120 dias, aplica-se ... orientados a marcar entrada às 8h (fl.pdf 11156, id 79580e1), é claramente falso, pois a prova ...