lei nº 5 564 21 dezembro 1968

... 10.709 Campo Grande, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021. 384 páginas ... A autenticidade deste ... LEI Nº 5.782, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Institui a ... 396 m); daí, segue com o azimute de 118°21'53" e a distância de 23.41 m até o marco M 08, ... (E=544836.980 m e N=7631234.564 m); daí, segue com o azimute de 286°32'59" e a ... '10" e a distância de 43.16 m até o marco M 1968, ... com as coordenadas (E=546223.434 m e ...

... 1º da Lei Estadual n.º 4.597 de 13 de dezembro de ... 1984, e no processo administrativo n.º ... R PALMARES, 5", VILA SERGIPE XINGÓ, CENTRO, PIRANHAS ... AV GET\xC3" ... 000108456 PAULO DA SILVA 0.0 0.0 0.0 12/12/1968 ... 23 000098241 JOSÉ ADRIANO VIEIRA DA SILVA 0 0.0 0.0 21/04/1972 ... 24 000114984 SHIRLEY CRISTINA DE ... 564 000117945 JÉSSICA MARGARIDA CORREIA SOARES 2.0 ...

... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... JOSÉ JACINTO COELHO xxx.004.276-xx SÍTIO 5 FILHAS 4,6791 MENEIRADORA QUEIROZ JUNIOR – ... 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de ... junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de ... 3342123 JACQUES FONSECA DE PAULA 10/03/1968 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 209 ... 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 564 40,00 14,00 8,00 4,00 14,00 ... 3348538 EDUARDO ...

... - Prova Objetiva - 5 - INDEFERIDO ... 233064 - LORENA PEREIRA ... Oficial do Estado ... 21. - A comprovação de vacinação contra a ... 32592078 - MARCELO HENRIQUE CARRILHO - 26/03/1968 ... - N - 8 - 3 - 5 - 7 - 23 - 57,500 - 50 ... agrotóxicos e afins - nº 1, de 9 de dezembro de 1991”. Dispo- ... nível em: \ Acesso em: ... Insc. - CPF - Nota ... 00075 - 564 ...

... Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior (b) Liquidados ( c ) Pagos ... 5 (cinco) horas-atividade semanais ... Para o ... 10.793 DE 21/12/1989 E LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VIS- ... 55 CELIA REGINA NOVELLI COSTA 01/11/1968 ... 56 ITELVINA LOURDESTOME RODRIGUES 15/02/1971 ... Azem, nº 564, Bairro Jd Bonfiglioli, para providências ...

... 5 anos) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ... nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; ... da Lei Federal nº ... e 265 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar ... n.º ... 14.095.564- ... 1, Rodolfo Alves de Souza, RG. 41.468.253-1 ... de dezembro de 2017, os servidores das Unidades Escolares ...

... de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do Quadro da ... Moledo, RG 22.726.415-0 (D.O. 21-6-2023); ... Assessor Técnico II – Referência ... Martins Ribeiro Francisco, RG 44.406.773-5, no cargo ... vago em decorrência da ... outubro de 1968, o afastamento de Adriana Gomes Rigo, RG ... Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 ... CEP 01156-001 t 5212-3700 ... Secretário: ...

... compareceram na serventia em dezembro de 2022 e recolheram os DAJES, tendo sido lavrado ... 26/11/1991 ... 5 ... PROVIMENTO ... 20/12/1932 ... 21 ... REMOÇÃO ... 30/11/1984 ... 564 ... REMOÇÃO ... 11/12/1968 ... 578 ...

... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (21) – 69 ... PORTARIA DA DIRETORIA N. 2, de 30 de ... 21.110.876-5 ... Artigo 2º - Ficam designados para o ... 23 de dezembro de 2015, RATIFICO a abertura do processo ... /12/1991 11.335 01/10/1994 8.279 732 02 21/09/1968 ... 215 495660 Roberto Antonio de Almeida Costa ... /2005 7.915 20/12/1991 11.335 28/02/1998 1.158 564 - 26/07/1967 ... 407 002597 Fernando Novelli ...

... 5. Além dos dados pessoais, o candidato deverá ... Região Centro/SP em 21"/06/2022 ... XVI – DOS RECURSOS DA CLASSIFICAÇ\xC3" ... Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 ... 12 - A fórmula de cálculo da ... 564 ELAINE DA SILVA FONSECA 28134295 ... 565 ... DOS SANTOS 19170053-8 124182498-32 29/07/1968 SALA 10 ... DALILA ALVES 44144378-8 325324378-80 ...

... da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei ... Complementar nº 942, de ... 23 de dezembro de 1981, na redação dada pela Lei nº 8.510, de ... 21 ... de agosto de 2023, e os dados do componente ... RG: 34.542.156-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos ... 387 ITU 7.772.327.728 6.946.564.480 168.240 0,4234696 0,0001085 0,4235781 ... 388 ...

... Ao(s) 21 de novembro de 2022, faço estes autos com ... -79.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: E. T. L ... Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014 ... , no entanto o artigo 15 da Lei nº 5.478/1968 (Lei de Alimentos) afirmar que a decisão que ... Brito, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-564 ... Nome: LEO BATISTA SILVA RIPARDO Endereço: ...

... dezembro de 2020; e em conformidade com os parágrafos 4º ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17286 28 5 1.550.000,00 1.550.000,00 0,00 ... TOTAL GERAL ... 3 3 40 30 MATERIAL DE CONSUMO 01 21.500.000,00 ... 3 3 40 39 OUTROS SERVIÇOS ... DE ... Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 ... CEP 01156-001 t 5212-3700 ... Secretário: ... março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº ...

... es_LicitacoesPortlet_delta=5&_br_def_sp_defensoria_licita- ... meses e 4 dias 974 2 anos,8 meses e 4 dias 34 21/04/1988 96 ... 544º Rebeca Berg OFICIAL Oficial ... mês e 10 dias 40 1 mês e 10 dias 54 30/08/1968 13 ... 569º AndreTadeu Pitel OFICIAL Oficial de ... APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010 ... SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO ...

... Executivo - Seção I sábado, 31 de dezembro de 2022 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... da Lei nº. 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Com- ... plementar nº 942, de ... * Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segu- ... rança Penitenciária de ... * Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de ... Segurança ... Endereço declarado: RUA HENRIQUE SERTORIO, 564, SALA ... 1015, TATUAPE, SÃO PAULO/SP, CEP ...

... da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5 ... Objeto do contrato: aquisição de ... 31 de dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... PGE/PLIC, Despacho SEI Nº 564/2021, de doc.7069119, Aprovado pela ... 04.919.019/0001-97, para os itens: 05, ... 21 e 22 no valor global de R$ 10.832,00 (dez mil e ... ÔNICA CARVALHO DE ALMEIDA 44542712400 25/05/1968 50 CLASSIFICADO ... 19 KEZIA FERREIRA DA SILVA ...

... “g”, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988;” (NR); ... IV - o inciso ... Altera a Portaria CAT 18/13, de 21-02-2013, que ... estabelece procedimentos para o ... Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, ... de ... de dezembro de 2005, c.c a Lei Federal 10.520 de 17 de julho ... 384 Itirapina 4.564.132 788.895 0 7.316.042 12.669.069 ... 385 ...

... Parecer nº 486/2019-AJ, de 21/10/20219 ... Processo nº 233/2023-FCTE ... Não ... TURA: 6-9-2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data ... de sua assinatura; ... o Ato nº 072/2010-PGJ, de 20 de dezembro de 2010 ... RESOLUÇÃO Nº 1.655/2023-PGJ, DE ... 405 20/12/1991 11.700 01/10/1994 8.279 21/09/1968 ... 202 495660 Roberto Antonio de Almeida Costa ... /05/2007 6.089 20/12/1991 11.700 01/11/1994 4.564 09/04/1968 ... 491 001013 Cristiane Patrícia ...

... -69.2014.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representado: ... PAULO AFONSO/BA, 21 de junho de 2023 ... Janaína Medeiros Lopes ... PAULO AFONSO/BA, 16 de dezembro de 2021 ... DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA ... , no entanto o artigo 15 da Lei nº 5.478/1968 (Lei de Alimentos) afirmar que a decisão que ... Brito, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-564 ... Nome: ANDERSON LUIZ CAVALCANTE SIQUEIRA ...

... março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº ... -01545, discriminados no ofício nº DF 75-404-21 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor ... Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 ... CEP 01156-001 t 5212-3700 ... Secretário: ... 5 ... PROJETOS, ORÇAMENTO E ... plementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto ... Estadual nº 52.455, de ...

... ADRIANO ANTONIO DA SILVA PEDROSA 93934033415 21/09/1974 Desclassificado – item 8.3 do edital ... 5 JUSCELINO JOSÉ DA SILVA 81439253404 28/09/1976 ... MARIA FERREIRA DE BARROS 50485369400 11/11/1968 Títulos e documentos homologados ... CONSTANCIA ... 564 JEFFERSA VILELA RAMOS 07249878433 30/09/1989 5 ... a Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece recursos financeiros aos ...

... Multa no valor de R$ 1.342,21, em decorrência de 14 ... dias de atraso na ... Regional Tributária de Campinas - DRT-5 ... Posto Fiscal de Campinas ... EDITAL - ... 1º, do Decreto nº 61.751, de 23 de dezembro de ... 2015, desde que respeitado o princípio do ... Lei 10.261, de 28-10-1968" ... 9- DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: ... Nos crit\xC3" ... 564 THAMIRES CAROLINE TOMAZ 421321908 12 0 12 0 ...

... Data: 19, 20 e 21-01-2021 ... Horário: das 9h às 12h ... Local: ... DA SILVA SANTOS JUNIOR 30048319880 LESTE 5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 16,542 ... RICARDO ... Jesus 12408138809 1 A 10 50,046 5798 29-12-1968 ... 9 EliasTeixeira Dias 20601551850 1 A 10 ... de Sousa Pereira 09504237851 1 F 10 33,564 4652 11-11-1970 ... 99 Vania de Moraes Costa ... dezembro" de 2020 ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resoluç\xC3" ...

... Publique-se ... Hortolândia, 21 de novembro de 2023 ... Fabio Matias ... Diretor ... artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968, ... alterados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei ... Eunice Natsue Nagasaki Costa, RG: 15.293.932-5- Diretor ... II Centro Administrativo, e compondo ... dezembro de 2005, DETERMINO, nos termos ... do artigo 264, ... Endereço: RUA HENRIQUE SERTORIO, 564 – SALA 1025 – ... SÃO PAULO/SP – CEP ...