lei nº 5 564 21 dezembro 1968
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... nesta terça (21) publicou ... de forma transparente e de- ... (24). O trecho em questão ... possui 5,2 km de extensão, ... e o investimento previsto ... ximo dia 20 de dezembro, ... para debater os direitos das ... pessoas com ... , e a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, que dispõe sobre o Estatuto ... dos Servidores ... /2023, 509/2023, 510/2023, 511/2023, 512/2023, 564/2023, 569/2023, 572/2023, 575/2023, ... 578/2023, ...
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Editais - Educação
... exercício 2021 ... Resolução SFP - 63, de 21/12/2021, DOE 22/12/2021, ... exercício 2022 ... 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, ... de 14 de ... exercício da ampla defesa ... 5. Requerimento de intimação das possíveis ... SANTOS DA PAZ 358406638 596.238.025-87 24/09/1968 ... AGNESALVES DE QUEIROZ 450632702 ... ALDA MARTINS JOSEPH 204123227 093.564.898-40 04/02/1968 ... ALDENE PEREIRA DA COSTA ...
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O sistema recursal no código de mineração ? decreto-lei nº. 227, de 28 de fevereiro de 1967 e as mudanças trazidas pela lei nº. 13.575, de 26 de dezembro de 2017
... , a inexauribilidade, que segundo Nestor Sampaio 5 , “são inesgotáveis no sentido de que podem ... Ed., p. 563-564 ... 5 SAMPAIO, Nestor. Características dos ... 21 ... Do que foi exposto, é lícito entender que a ... O artigo 101, §6º, do Decreto nº 62.934/1968 (Regulamento do Código de Mineração) ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira ... e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado ... nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º ... Art. 564". Concedido ou não o mandado liminar de manutenç\xC3" ... 16 a 18 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 ...
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Forma jurídica e formação social e econômica. Para uma análise das formações sociais dependentes
O artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica voltada à aproximação entre a leitura pachukaniana da forma jurídica e a teoria marxista da dependência, considerando, de modo subordinado, outras tentativas de caracterização do caráter das relações de produção presentes na formação social brasileira. O fio condutor de nossa análise é a busca pelo aprimoramento do "problema de pesquisa" colocado
... 21) argumenta ser necessário compreendê-las como ... a natureza de um feudalismo colonial (1968, p. 29). Esta tese, sustentada pelo Programa da ... Em países como Argentina e México 5 essa substituição havia iniciado antes da 1ª ... (PAZELLO, 2016, p. 564) ... No estudo teórico da dimensão ... Vol. 1. Nº. 4. Outubro-Dezembro ... -
Corporate social responsibility: classification of higher education institutions into responsive or strategic from the perspective of corporate governance/Responsabilidade social empresarial: classificacao das instituicoes de ensino superior em reativas ou estrategicas sob a otica da governanca corporativa/Responsabilidad social empresarial: clasificacion....
... 5.773/2006, ao credenciar cursos de graduacao ... FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS--FUNEDI MG 21 FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE SC 22 ... 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para o Sistema Federal de Ensino ... Universitaria de 1968 ao ProUni. In: REUNIAO ANUAL DA ASSOCIACAO ... 26, n. 6, p. 550-564, 2012 ... KOS, S. R.; ESPEJO, M. M. D. S. B.; ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... do cargo desde dezembro ... do ano passado para reali- ... zar tratamento ... pré-escolas (para crianças de 4 ... e 5 anos) pelas prefeituras. Ou ... então até as ... PROJETO Nº 549; O PROJETO Nº 564; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 576; OS ... 3808.59.21 a ... 3808.59.29 ... 3808.92.20 ... 3808.92.91 a ... previsto na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, que institui o regime jurídico ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... doria Geral do Estado de São Paulo. Com 5 emendas. Emenda ... Aglutinativa apresentada nos ... tar nº 21, de 2004, (Autógrafo nº 26629), vetado ... 223 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ... (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis ... as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro ... de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, ... - Discussão e votação - Projeto de lei nº 564, de ... 2010, (Autógrafo nº 30352), vetado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ... CNPJ 21.777.810/0001-29 ... Objeto: Prestação de ... ,MATEMATICA,SOCIOLOGIA A 10 4525 29/02/1968 0 ... 42 CLEIDE PEREIRA COSTA RODRIGUES ... EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA F 8 47,564 19/03/1967 0 ... 61 ELIANAAPARECIDA NASCIMENTO ... de 27/12/2021, publicado em 29 de dezembro de 2021 Diário ... Oficial Poder Executivo - ...
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Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... de captação de recursos junto à população 5 ... 3. TERUEL, Bárbara. “A ... Lei n. 6.352, de 29 ele dezembro de 1988, do Estado de São Paulo. Tributário ... De fato, dispunha o artigo 21, VII, da CF/69, que competia à União Federal o ... do Decreto-Lei 406, de 31 de dezembro de 1968 (que tinha força de lei complementar), dispôs ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
LEI Nº 10.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 ... Abre ao Orçamento da Seguridade ... EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA MANTIDA (UNIDADE) 21 ... 001 0589 0007 ... INCENTIVO FINANCEIRO A ... 5.375.800 20.000 20.000 12.000 12.000 ... 0004 1823 1968" ... IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE\xC2" ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... 5. A menos que existam regras permissivas, a ... ão AGONU da Resolução 95 (I), de 11 de dezembro de 1946, com a qual se confirmaram os princípios ... Nuremberg, seguida da Resolução 177 (II), de 21 de novembro de 1947, que determinou à Comissão ... , às quais se seguiu em 26 de novembro de 1968 a aprovação, pela AGONU, da Convenção sobre a ... 10, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 532-571 564 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 6.3.2019 a 26.5.2019, bem como a converter as licenças saúde ... 21/04/2015-PULP SEE /332419/2019 ... Portaria de ... 564; ... Lilian Aparecida da Silva Sanches, CPF: ... 1 CENTRO SUL DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 28/04/1968 0 ... 6 MARISAAPARECIDA BARBOSA MONTEIRO GARCIA ... I da Resolução SE nº 62 de 11 de Dezembro de 2017 os ... servidores abaixo relacionados, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Data: 21/10/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria ... Daniela Harumi Toma, RG.44039857-5, 2, Diretoria de Ensi- ... no - Região Centro ... ENSINO FUNDAMENTAL,EDUCACAO A 10 0 21/05/1968 ... 6 19691423839 2 CENTRO OESTE DIRETOR DE ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL O 10 9,564 06/02/1986 ... 83 6454101878 1 CENTRO OESTE ... Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela ... Resolução SE 3, de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... até 5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da ... firmado em 21/01/2021 com esta Diretoria de Ensino – Região ... 13738660801 1 PEB I A 10 3604 06/10/1968 ... 46 EDIELMA MOREIRA DOS SANTOS 77717112515 2 ... DE OLIVEIRA 27943103807 1 PEB II O 9 42,564 1977 25/09/1974 ... 541 DAVID VIEIRA DE SOUSA ... estadual Nº 61.751, de 23 de dezembro de 2015, que instituiu, ... no âmbito do Estado ...
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Editais - Educação
... 17.589.702-5, CPF 107.689.548-43, corresponde ao período ... apurada no Processo Administrativo 69/00045/21 e Contrato ... 69/00694/18/03 ... Empresa: MARIA ... Portaria CGRH Nº 25, de 01 de dezembro de 2022, torna pública ... a abertura de ... QUIMICA habilitado A 10 35,643 5624 28/12/1968 0 ... 9 PRISCILLAREGIANEXAVIERMARTINS 15645059875 ... 564 ADENILSONCAMPOS 25177172813 1 MOGIDASCRUZES ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... - Seção II quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ... 85 LUIZ OTÁVIO RESENDE MELO ... 95 MARCEL ONO 20095157 162.747,21 42.639,63 - - 42.639,63 205.386,84 1779 2874 ... - 240,00 41.857,75 205.017,92 1778 2875 30/07/1968 ... 116 MARCOS RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA 27250441 ... RG. 30.771.153-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria - ... JOÃOTADEU DEASSUNCAO GAVAZZI 46220989 153.564,67 41.400,00 - 7.000,00 48.400,00 201.964,67 1600 ...
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Do procedimento comum
... 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Processo e ... 968, de 10 de dezembro de 1949, que tornou obrigatória a tentativa de ... 21: “Aberta a sessão, o Juiz togado ou leigo ... Madrid, 1968. p. 44) aponta a existência, no quadro do ...