lei nº 5049 29 junho 1966
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... ções conferidas pela Lei nº 017, de 25 de junho de 1992, modificada pelas Leis nº 079, de 12 de ... 29 ALBERIS JOSE RODRIGUEZ NAVA 707.263.952-77 ... 30 ... 1966 ELISETE SOUSA DE SILVA 448.790.254-84 ... 1967 ... 5049 RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA 634.739.503-78 ...
-
Acórdão nº 50007221820098210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 24-05-2023
... Em junho de 2005, disse ter sido surpreendida com a ... LTDA foi citada na ação de indenização em 29/08/1990, ao passo que a escritura pública de ... pela Lei nº 5.049, de 29 de Junho de 1966 ... § 2º - O Tabelião consignará no ato ...
-
Acórdão Nº 0084618-18.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-11-2020
... 5.049, de 29 de junho de 1966, as partes adiante ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... RIBEIRO 258625569 1.603 2.738 2.738 0 29/07/1975 ... 106 JOSE RIBEIROAPOSTOLO JUNIOR ... 1.246, de 27 de junho de 2014 e COMUNICA que: ... 1 - poderão ser ... PERES 174030496 1.461 5.119 5.119 1 14/08/1966 ... 69 FLAVIO RICARDO MARIANO 401174542 1.461 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 24 ADAO TOMAZ DE AQUINO 335.390.303-87 29/03/1964 ... 25 ADARGELYS COROMOTO F SALAZAZ ... ADELANIA DA SILVAAMORIM 275.552.242-91 03/09/1966 ... 33 ADELFRAN RONALDO SILVA D ARAUJO ... 5049 MANOEL VIEIRA BARBOSA 558.326.952-91 28/11/1974 ... e 15 da Resolução CONANDA 191, de 07 de Junho de 2017 e Art. 2º da ... Resolução CONANDA Nº ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 02370 Ademar MarioAntoniak 29/05/1975 01AGPOS -Atividade:Técnico em ... 03520 Antonio Daniel Pires 04/12/1966 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... Aos 29 de junho de 2022, às 18h, reuniram-se virtualmen- ... te, ...
-
Acórdão Nº 0722487-35.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-10-2020
... " (=sic) ... – págs. 26/29 dos autos ... A executada manejou recurso de ... 1º, ... da Lei nº. 5.049, de 29 de junho de 1966 ... " (=sic) – ... págs. 14/19 – ...
-
Acordao N° 1829511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação cível. Consumidor e processo civil. Ação civil pública. Discussão sobre a abusividade de cláusulas contratuais de promessa de compra e venda de unidade imobiliária à luz do microssistema consumerista. Responsabilidade do adquirente pelo pagamento de despesas condominiais e iptu anteriormente à imissão na posse. Abusividade configurada. Dispensa pelo adquirente de certidões atinentes ao...
... REsp 279.273/SP, Rel. Nancy Andrighi, DJ 29.03.2004, REsp 286.732/RJ, Rel. Nancy Andrighi, DJ ... , modificada pela Lei nº 5.049, de 29 de junho ... de 1966, ao qual se anexarão os documentos e ... -
DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... 51, ambos da Lei n o 13.848, de 25 de junho de 2019. (**) Unidade com prerrogativas de ... é Dez 20000 Presidência da República 21.068 29.496 37.923 46.351 54.778 63.205 71.633 89.892 ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Salvador (BA), 29 de novembro de 2022 ... body { ... 194, de 23 de junho de 2022, originada do PLP n. 18/2022, que alterou ... 5.172, de 25 de outubro de 1966) e a Lei Kandir (Lei Complementar n. 87, de 13 de ... , como consta na decisão de ID final 5049, "a parte autora, ora Exequente, concordou com a ...
-
Editais - SAÚDE
... 212453257 126585478-54 11/08/1966 1,00 4º ... 1084 AMANDATHAÍS PIZANI 479356828 ... 8730 FÁBIOALVES OLIMPIO 6231642 015800972-00 29/05/1992 3,00 3,00 30º ... 26070 IOLANDA MARTINS ... 5049 ELAINE HERMINIA DOS SANTOS ROJOVAZ 30852035X ... que realizará nos dias 13 e 14 de junho ...