lei nº 5564 21 dezembro 1968
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro" de 2020 ... Art. 1º - Autorizar o usufruto de f\xC3" ... 3827, de 21 de Outubro de 2020, referente a Interrupção de ... ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968 ... 36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 ... 5564 MARIA JOSE DA SILVA TAUMATURGO 900.983.232-53 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... 3° da Lei Estadual nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007 e nos §§ 3º e 4º do art. 164-A da Lei ... FEN7755 37231 3,5 1303,085 1267,21 ... HSP5591 3651 2 73,02 3480 2 69,6 3420 2 68,4 ... HTH9856 5564 2 111,28 5387 2 107,74 306 ... HSZ9490 3057 2 ... NRV2777 56242 3,5 1968,47 2413,24 ... NRR9597 3263 2 65,26 82,2 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos ... Civis ... 23h59 de 21/06/2023 ... 3. Para inscrever–se, o candidato ... BARBOSA - INAYE JESSICA PEREIRA DEZEMBRO ... DA SILVA - 40593 ... - 23 ... 183.00057-7 - ... - 5564 ... 217.00134-0 - EDUARDO ALONSO RODRIGUES NETO - ...
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Editais - Educação
... 77/00009/21, informamos que, as alegações apresentadas ... ATRIBUIÇÃO INICIAL – DEZEMBRO/2022 ... 21/12/2022 às 10h00 até 23/12/2022 às ... SOCIOLOGIA habilitado F 10 38,878 5564 0 ... 45 LUANAGALVAOROSSI 29796104881 1 BAURU ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8018 03/03/1968 0 ... 17 MARISAATANASIO PEDROSO NAVES 07287705800 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... de 1993, e da Lei Estadual nº 273, ... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... 096576179198 Ailton Pereira Novais 25/04/1968 0,00 2,50 4,00 0,00 6,50 ... 096576173364 Alan ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... - Seção II quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 ... JOSE MANOEL LAPA,RG:4.973.504,Perito ... LESTE,15 dias referente ao bloco 21/08/12 a 19/08/17,certidão 438/17 ... INSTITUTO ... , nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... - Seção II quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 ... JOSE MANOEL LAPA,RG:4.973.504,Perito ... LESTE,15 dias referente ao bloco 21/08/12 a 19/08/17,certidão 438/17 ... INSTITUTO ... , nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 1197/2013: ... No período de 23.03.2020 a 21.04.2020,ANDRÉ CLODOAL- ... DO DE SANTANA, RG ... Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado ... com o artigo 33 da Lei N.º ... de 04/12/2020,os efeitos da Portaria DGP-5564/2012, ... publicada no DOE de 26/06/2012, que ...
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Eventos Funcionais
... Maceio - quinta-feira ... 28 de dezembro" de 2017 ... OBS.: INFORMAMOS QUE AS DEVIDAS ALERA\xC3" ... São José da Laje 21/12/17 01 50,00 1101-4864/17 ... Arapiraca ... a) 9 meses, no período de 01/09/1968 a 01/06/1969, na função de Auxiliar de ... b) 5 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5564/2017 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro" de 2017, do MF, e Considerando o disposto no § 3\xC2" ... Interno 806.378.189 806.378.189 170.475.326 21,14 831.961.510 103,17 -25.583.321 Operações de ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ... XII – o órgão a que estiver ... Publique-se. Cumpra-se ... Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 21 ... de equipamentos modernos e de alta ... a dezembro, é de R$ 8.670,84 (oito mil, seiscentos e ... 1968 Douglas José dos Santos 24.228.339-1 ... 5564 Michel Garcia 45.591.631-7 Centro de Detenção ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na posse do Divorciando, avaliado, de acordo com ... do CNJ, a qual designo para o dia 05de Dezembro de 2023, às 08: 00 horas. Para ingresso na sala ... a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece rotinas de procedimentos ... 15, da Lei 5.478 de 25 de julho de 1968, dispõe que "a decisão judicial sobre ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Data: 26-10-2023 ... Turma: 21-2023 - CRC ... Nº NOME RG UNIDADE ... 1 ... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- ... lamento de Segurança contra ... 1968 Cesar Shimizu 58.888.901-5 Penitenciaria De Assis ... 5564 Joao Batista Silva Pinto 26.181.118-6 Centro de ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Nº MP: 14.0156.0004072/21-4 Nº Documento: Nº CAO: ... Município: ... 29.0001.0104924.2022-30) ... nº 5564/2022 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º ... 10.261 de 28 de outubro de 1968 e Lei Complementar 942 ... de 6 de Junho de 2003, ... 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as ... informações de publicidade da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9545 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2017
... 545 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2017 67 PÁGINAS ... LEI COMPLEMENTAR ... LEI ... anterior.” (NR) ... “Art. 21 ... : ... 30/08/2017 ... 6 1.347,48 09/11/2017 1968 ... 24/09/2017 ... 1 457,19 09/11/2017 1969 ...
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BALANÇO - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
... encerrado em 31 de dezembro de 2020 da Metropolitan Life Seguros e Pre- ... Passivos ¿nanceiros 192.638 14.307 21.454 6.481 - 234.880 ... Contas a pagar 65.999 - - ...
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Balanço - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
... encerrado em 31 de dezembro de 2020 da Metropolitan Life Seguros e Pre- ... Passivos ¿nanceiros 192.638 14.307 21.454 6.481 - 234.880 ... Contas a pagar 65.999 - - ...
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Atos e Despachos do Governador
... procedimentos de estilo ... PROC.E:1101-1693/21 do GC = DESPACHO SEI Nº 19692455 = Con- ... de 30 de dezembro de 2022 ... PROC.E:1101-2498/23 do MPE = ... MARIA TEREZA DE LIMA 10.0 0.0 10.0 09/04/1968 ... 1314 000088467 MARIA SANDRA DE MELO RODRIGUES ... Protocolo 750134 ... PORTARIA /SESAU Nº. 5564/ 2023 ... O (A) SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Debates - 28 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... São ... 20 gramas, hein, não vai usar 21", não.” ... E o PM, coitado, e o investigador v\xC3" ... do inciso I, § 2º da Lei n. 10.261/1968, bem como DETERMINAR ... que seja realizada a ... 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR VII, a ... (Decisão Número: 5564 ...