lei no 11228
- Decreto nº 9.062 de 30/05/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
- Decreto nº 9.248 de 22/12/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Acórdão Nº 1273913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. OPERADORA DE TELEFONIA. ANTENA DE TRANSMISSÃO. INSTALAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS NS. 279 E 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESCABIMENTO DO...
- Decisão da Presidência nº 1119328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1119328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
- Decisão da Presidência nº 29104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
- Decisão da Presidência nº 1068486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
- Decisões Monocráticas nº 1075991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 22769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
- Decisão da Presidência nº 1075991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
- Decisão da Presidência nº 22769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 29104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
- Decisão da Presidência nº 886492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
- Decisões Monocráticas nº 886492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
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Processo Nº 11228/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Junio de 2001
Servicos De Informatica Abrangendo: Consultoria,desenvolvimento E Manutencao De Sistemas, Processamento De Dados E Tratamento De Informacoes, Etc.
- Decisões Monocráticas nº 1277516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2020
- Decisão da Presidência nº 1277516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2020
- Decisão da Presidência nº 944842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2016
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... ços prestados à população de Cordeirópolis ... Sala das Sessões, em 20/10/2022 ... a) LETICIA AGUIAR ... EMENDA Nº 11228, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para a Secretaria da Saúde, para o ... município de Cravinhos ... REMANEJAMENTOS ...
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Processo Nº 11228/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Julio de 2002
Projeto E Execucao Das Obras E Servicos De Terraplenagem, Drenagem Das 512 Uh´s, Infra Estrutura E Centro Comunitario - Empreendimento: Guarulhos I
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000302-96.2016.5.06.0221), 05-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS CREDENCIADA PELO SINDICATO. SUBSTABELECIMENTO. VALIDADE. Em razão de a Lei 5.584/70 não determinar forma específica para a comprovação da assistência sindical, o substabelecimento transferiu à nova advogada do reclamante os mesmos poderes da assistência judiciária sindical que fora outorgada à sociedade de advogados...
... Ademais, apontou omissão na utilização da norma NBR ABNT 11228-3 pelo expert, pelo que não seria possível concluir pelo nexo de causalidade entre enfermidade e labor, uma vez que foram devidamente realizadas as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11228-28.2020.5.15.0066)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA 450 DO TST. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NA ADPF 501 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A matéria oferece transcendência com relação aosreflexos gerais de natureza jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT. Ante uma possível...
- Decisão monocrática Nº 1324239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
- Decisão monocrática Nº 56695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
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Processo Nº 11228/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Julio de 1995
Contratacao De Obras E Servicos Complementares De Pavimentacao Em Diversas Ruas Nos Jardins Helena, Das Oliveiras, Beatriz, Cidade Intercap, Av. Marginal E Outros