lei no 11228
- Lista de abreviaturas, siglas e convenções
- Decisão da Presidência nº 1040864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11228-78.2014.5.15.0085)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-29.2014.5.01.0001)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-45.2016.5.18.0111)
- Decisão da Presidência nº 1152657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1152657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 26/10/2023 ... Felipe Franco ... EMENDA Nº 11228 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-58.2019.5.15.0132)
- Acordão nº 20080406151 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2009
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-41.2016.5.15.0010) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DETECTADA NO EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. Segundo a diretriz perfilhada pelas Súmulas nos 128, I, e 245 do TST, constitui ônus da parte recorrente efetuar e comprovar o recolhimento do depósito recursal no prazo alusivo ao recurso. In casu, a decisão agravada revela-se...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-20.2021.5.03.0036)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-08.2015.5.01.0223)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-73.2020.5.15.0051)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11228-93.2015.5.15.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. VÍNCULO DE EMPREGO CARACTERIZADO. EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA AO TOMADOR DE SERVIÇOS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
- Decisão da Presidência nº 1173190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
- Acórdão Nº 1298970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
- Decisão monocrática Nº 1313582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2021
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-02.2015.5.15.0099)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-46.2016.5.03.0181)
- Acórdãos nº 0123772-30.2005.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2011
- Decisões Monocráticas nº 1217035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
- Acórdão Nº 1191212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
- Decisão da Presidência nº 1273913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020