lei ordinária 12441 2011
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Orçamento e Finanças
... Decisão proferida na 2.096ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2017 *Recurso nº 61.977. - Processo ... -7 3115143-4 MÉDICO 04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016 E-08/602714/1996 ... nº: E-08/001/12441/2013 Atividade: Indústria de Correlatos ...
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ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... Ordinária) Presidente: Ministra Ana Arraes Representante do ... aos interessados, na forma do Acórdão 587/2011-TCU-Plenário, que definiu a sistemática para ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Nº 190/2021-GSEC - INSPEÇÃO ORDINÁRIA NAS UNIDADES JUDICIAIS e EXTRAJUDICIAIS ... do Decreto Judiciário n.º 577/2011, visto tratar-se de vacância, como ali ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 4°, § 4°, da Resolução 01/2011, do Conselho da Magistratura deste Tribunal ... ão em virtude do deferimento da AJG na ordinária, o qual se estende à fase de execução. DERAM ... que consta da Inscrição Eletrônica nº 12441 ...
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Acordao N° 1420873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. I - a demonstração de indícios quanto ao preenchimento dos requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial), que ensejam a incidência da desconsideração da personalidade jurídica, são...
... processo foi incluído na 8ª Sessão Ordinária Virtual da 6ª ... Turma Cível, de 16 a 23/3/22, ... jurídico pátrio pela Lei 12.441/2011, com vistas a ... sanar antiga lacuna legal ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ção de Jurisprudência números 00664488-36.2011.8.05.0001 e 0139621-53.2007.8.05.0001, a fim de ... Trata-se de ação ordinária, todos já devidamente qualificados na ...
- Acórdão nº 2202-004.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2017
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Acórdão nº 2301-005.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2019
... Renda de Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2010, 2011, 2012NULIDADE DO ACRDO DA DRJ. MUDANA DO CRITRIO ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... A reclamante ajuizou ação ordinária em face do Município do Salvador, tendo o ... da Justiça eletrônico de 26 de abril de 2011) ... É cediço que, conforme entendimento ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... é Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 31/08/2011") ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... transgressão da cadeia procedimental ordinária, prevista na lei, para, antes ainda da cognição ...
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Acórdão Nº 2301-009.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/08/2021
... 6.7 / 1ª Turma Ordinária ... 12 de agosto de 2021 ... WAGNER CARVALHO ... Exercício: 2010, 2011, ... CESSÃO DE DIREITOS ... DE IMAGEM. NATUREZA ...
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Acórdão Nº 2201-009.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
... 8.7 / 1ª Turma Ordinária ... 8 de setembro de 2021 ... ABEL CARLOS DA ... ANUENTE ACEITANTE, celebraram, em 08/06/2011, o Instrumento ... Particular de Contrato de ...
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Acórdão nº 2202-004.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Agosto de 2017
... de Pessoa Fsica - IRPFAno-calendrio: 2010, 2011, 2012Ementa:ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL ...