lei ordinária 12441 2011
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... matr. 10863, 1/12/2010 a 2/9/2011, 21/11/2011 a 10/7/2013, ... 27/8/2019 a ... 12441, 6/4/2017 a ... 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/11/2023; ... nos DEECRIMs onde a atuação ordinária dos/as membros/as ... da Defensoria Pública é ...
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Acórdão Nº 9202-010.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/10/2021
... 2.020/2.048) da Colenda 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara dessa Seção, que julgou em ... exercícios 2012 e 2013, anos-calendário 2011 e 2012, para apuração de imposto de renda da ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ... /064/3744/2016; E-12/064/3825/2016; E-12/064/12441/2016; E- 12/063/11863/2016; E-12/063/1279/2016; ... /2012; E-12/034/1223/2014; E-12/234786/2011; PMRJ/03/32/125744/2015; PMRJ/03/32/106491/2015; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9579 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2018
... 4.135, de 15 de dezembro de 2011, e no Decreto Estadual n. 14.137, ... de 6 de ... Reunião Ordinária, conforme pauta e local abaixo: ... Pauta da ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... DELIBERAÇÕES DA 1033ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ... CONSELHO DIRETOR DE 02/FEVEREIRO/2023 ... tos, nos termos do Decreto 56.638/2011, de 01-01-2011 ... O Secretário de Turismo e ... -2022/11827-A, ARTESP-INF-2022/12441-A, ARTESP-INF- ... -2023/00240-A, ...
- Acórdão nº 1201-002.503 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... DELIBERAÇÕES DA 1033ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ... CONSELHO DIRETOR DE 02/FEVEREIRO/2023 ... tos, nos termos do Decreto 56.638/2011, de 01-01-2011 ... O Secretário de Turismo e ... -2022/11827-A, ARTESP-INF-2022/12441-A, ARTESP-INF- ... -2023/00240-A, ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
... DELIBERAÇÕES DA 1033ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ... CONSELHO DIRETOR DE 02/FEVEREIRO/2023 ... tos, nos termos do Decreto 56.638/2011, de 01-01-2011 ... O Secretário de Turismo e ... -2022/11827-A, ARTESP-INF-2022/12441-A, ARTESP-INF- ... -2023/00240-A, ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... DELIBERAÇÕES DA 1033ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ... CONSELHO DIRETOR DE 02/FEVEREIRO/2023 ... tos, nos termos do Decreto 56.638/2011, de 01-01-2011 ... O Secretário de Turismo e ... -2022/11827-A, ARTESP-INF-2022/12441-A, ARTESP-INF- ... -2023/00240-A, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... , de 2 de agosto de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2021 ... Art ...
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ATA Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... Ordinária, inserido na Ata nº 2/2020, retificado, por ... 12441/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... Data de origem do débito: 06/04/2011 Valor original do débito: R$ 20.932,58 Data do ...
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Acórdãos nº 0281135-70.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... , execução provisória de multa fixada em ação ordinária (fls. 134/135), que lhe move Lanches Josephine Ltda, discutindo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9514 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2017
... CNJ (Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011) e o ... CNMP (Resolução nº 09, de 05 de junho ... ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 54472248 VETORIAL MINERACAO ...
- Acórdão nº 2202-003.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Marzo de 2017
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Plenário
... 33 Plenário Ata da 03ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de ... - portes), no qual havia os apensos: 101812-6/2011, 131231-2/2011 e 132912-5 / 2 0 11 , ... : MOISES DOS SAN- TOS MASSA - Acórdão: 12441/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : RECUSA ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 2ª Vice Presidência DESPACHO 0001014-34.2011.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: ... “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. FERTILIZAÇÃO IN VITRO ... (MS 12441/DF, MANDADO DE SEGURANÇA 2006/0266022-2, ...