Leiloeiro
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Acórdão nº REsp 1250360 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. LEILOEIRO. REMIÇÃO DA EXECUÇÃO PELO DEVEDOR ANTES DE REALIZADO O LEILÃO PÚBLICO. COMISSÃO NÃO DEVIDA ... 1.Trata-se de recurso especial interposto ...
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Acórdão nº 2006/0085934-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL PARA DESTITUIR CARGO DE PREPOSTO DE LEILOEIRO E IMPOR MULTA. PREVISÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 21.981/32 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DESSA COMPETÊNCIA ...
- Aviso de sorteio de leiloeiro, AVISO DE SORTEIO PÚBLICO DE LEILOEIRO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos inte
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Art. 31. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais ...
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Acórdão nº REsp 1179848 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283⁄STF. ARREMATAÇÃO REALIZADA E TORNADA SEM EFEITO POR INICIATIVA DA FAZENDA EXEQUENTE. COMISSÃO DO LEILOEIRO. ART. 23, § 2º, DA LEF. NÃO INCIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O FATO DOS AUTOS NÃO SE SUBSUME À NORMA. DESPESA PROCESSUAL ÀS EXPENSAS DO CREDOR ...
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Acórdão nº 2014/0184634-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ARTIGO 668 DO CPC. REGULAR SUBSTITUIÇÃO NA PENHORA. DESNECESSIDADE DE LEILÃO. DESPESAS QUE DEVEM SER SUPORTADAS PELO EXEQUENTE. ENTENDIMENTO DA CORTE A QUO OBTIDO MEDIANTE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não...
... leiloeiro", por entender que ... esse procedeu à realização do leilão, embora tenha ficado provado que o ... executado requereu \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0118495-2 de T4 - QUARTA TURMA
... assinado o auto pelo juiz, arrematante e serventuário da Justiça ou ... leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e ...
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Justiça determina pagamento a leiloeiro mesmo sem arrematação do bem
Justiça determina pagamento a leiloeiro mesmo sem arrematação do bem
A comissão dos leiloeiros deve ser quitada apenas quando houver, de fato, arrematação do bem. Esse é o entendimento que tem aplicado o Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a juíza Fernanda Maria Zerbetto Assis, da 1ª Vara Cível de Francisco B... - Avisos. AVISO CREDENCIAMENTO LEILOEIRO - DOE
- Chamadas Públicas. CHAMAMENTO LEILÃO SORTEIO LEILOEIRO
- Avisos. AVISO PRORROGACAO CREDENCIAMENTO LEILOEIRO - DOE
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) remuneração pela prestação de serviços no curso do processo judicial, tais como serviços de engenheiro, médico, contador, leiloeiro, perito, assistente técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e liquidante ... § 2° Quando se tratar de rendimento sujeito à aplicação da ...
- TERCEIROS - MARCELO MIRANDA SANTOS, LEILOEIRO
- Licitações. DOE - GUARANI - ED. CREDENCIAMENTO LEILOEIRO
- Avisos. RESULTADO SORTEIO EDITAL LEILOEIRO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AVISO RESULTADO SORTEIO LEILOEIRO
- SECRETARIAS - COMISSÃO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
- SECRETARIAS - PORTARIA N 00112022COMISSÃO CREDENCIAMENTO LEILOEIRO
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A desordem normativa Brasileira e a questão do domicílio do leiloeiro público oficial
O presente artigo tem por finalidade a análise da questão do domicílio dos leiloeiros públicos oficiais no Brasil. O tema é abordado, inicialmente, a partir da perspectiva de desordem normativa brasileira e de seu falho processo de produção de normas, tudo comprovado pelo fato de um Departamento de Estado produzir uma norma dissonante com a Constituição Federal e Lei Ordinária Federal (Código...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 33 PORTARIA MATRÍCULA LEILOEIRO MIKE
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 33 PORTARIA MATRÍCULA LEILOEIRO FRANCIELE
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 33 PORTARIA MATRÍCULA LEILOEIRO MOUZAR
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 33 PORTARIA MATRÍCULA LEILOEIRO ALAN
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 33 PORTARIA MATRÍCULA LEILOEIRO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 33 PORTARIA MATRÍCULA LEILOEIRO RAPHAEL