liberação de drogas
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Nos Estados Unidos, Bolsonaro intensifica acenos a evangélicos com ida à igreja e recado em Copacabana
... , somos contra a ideologia de gnero, somos contra a liberao das drogas. Defendemos a famlia e a liberdade como bem maior. A includos a liberdade ...
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Varíola dos macacos: total sobe 75,6% em uma semana e ultrapassa 1.000 casos no Brasil
... : Queiroga indica vermfugo de kit Covid a defensores da liberao das drogas ... Cobertura vacinal cai: Queiroga atribui queda nas taxas de vacinao no ...
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Baixarias e mentiras deram o tom de uma campanha sem festa
... de igrejas associando o adversrio defesa do aborto, da liberao das drogas e do "kit gay".Acabou denunciado pelo Ministrio Pblico por difamao e ...
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Varíola dos macacos: total sobe 75,6% em uma semana e ultrapassa 1.000 casos no Brasil
... : Queiroga indica vermfugo de kit Covid a defensores da liberao das drogas ... Cobertura vacinal cai: Queiroga atribui queda nas taxas de vacinao no ...
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Bolsonaro adota tom de campanha em evento com evangélicos
... Ns lutamos contra o aborto, contra a liberao das drogas, contra ideologia de gnero, pela liberdade de religio, pela liberdade de ...
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Acórdão nº 0005643-94.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-05-2021
“RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, ‘CAPUT’, C.C. ART. 40, INC. VI, ART. 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, COM IMPLICAÇÕES DA LEI 8.072/90, C.C. ART. 299, C.C. ART. 29, AMBOS DO CP – PLURALIDADE DE RÉUS – RECURSOS DEFENSIVOS – 1. PRELIMINAR DO PRIMEIRO RECORRENTE – 1.1 NULIDADE DA SENTENÇA PELO USO INJUSTIFICADO DE ALGEMAS NO MOMENTO DA PRISÃO – INOCORRÊNCIA –SÚMULA...
... [Quadrilha ou Bando, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: ... -2 – SITUAÇÃO QUE NÃO IMPLICA EM “PASSE LIVRE” PARA A LIBERAÇÃO QUANDO NÃO DEMONSTRADO PERTENCER A GRUPO DE RISCO – REJEIÇÃO – 2.3 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024710-52.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. QUESTÕES FÁTICAS QUE EVIDENCIARAM A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES FORNECIDAS PELOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUANDO DOS SEUS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO E PELO SISTEMA FONOGRÁFICO AUDIOVISUAL. SÚMULA Nº 70 DO TJERJ. CONJUNTO PROBATÓRIO CAPAZ DE...
... TRÁFICO OCASIONAL ... PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS. REQUISITOS LEGAIS ... INATENDIDOS. ENVOLVIMENTO COM A ATIVIDADE ... PENA CORPORAL. VALORES APREENDIDOS. LIBERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... PROVA DA ORIGEM LÍCITA DA QUANTIA EM ESPÉCIE QUE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... crimes de tráfico ilícito de drogas ocorridos em 04/11, 10/11 ... e 13/11, todos no ano de 2014, na forma do ... a liberação do tráfico de entorpecentes, procuraram o Grupo de ... Apoio aos ... -
Decisão monocrática Nº 225737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... do acusado, em 13.1.2023, pela prática dos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico (fls. 64-119, e-doc. 3) ... 3. A ... liberação e laudo pericial (id. 101674043 e 101674044) ... Prescindibilidade da ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA.PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA IDÔNEA.CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E PLANEJAMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DODELITO. FUGA NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. BIS IN IDEM. NÃOOCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM DELITOS DISTINTOS.ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DA FUGA. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO.1....
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030115-04.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-06-2020
HABEAS CORPUS. ECA. REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PACIENTE PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº. 11.343/2006, COM A DECRETAÇÃO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE COLOCAÇÃO EM LIBERDADE, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO...
... INFRACIONAL ANÁLOGO AOS DELITOS DE ... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, DESCRITOS ... NOS ARTIGOS 33 E 35 ... PANDEMIA NO RIO DE JANEIRO NÃO ... JUSTIFICA A LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA E ... INDISCRIMINADA DE INTERNADOS, DEVENDO ... SER AVALIADA A ... -
Acórdão Nº 5042381-60.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
... TRFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/06). PEDIDO DE SUSPENSO DA AUDINCIA DE INSTRUO E ...
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Acordão do Quinta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA.EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19.PREPONDERANTES OS FUNDAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. AUTORIA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.
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Processo nº 0195992-71.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... DROGAS (ART. 35, ... CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06). ... APÓS A LIBERAÇÃO AUTORIZADA DO SIGILO ...
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Acórdão Nº 5014261-26.2020.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 11-05-2021
... pblicos, os Denunciados confirmaram que a vultosa quantidade de drogas seria entregue para um comprador em Balnerio Cambori, sendo que THIAGO ...
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Bolsonaro afirma em Vitória que pode manter valor do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
... que se depender de "sua caneta", no haver legalizao de uso de drogas, como a maconha, no pas. Durante a motociata, ele ultrapassou um semforo ...
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Bolsonaro afirma em Vitória que pode manter valor do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
... que se depender de "sua caneta", no haver legalizao de uso de drogas, como a maconha, no pas. Durante a motociata, ele ultrapassou um semforo ...
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Decisão monocrática Nº 213418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas. Descumprimento de medidas cautelares diversas. Prisão preventiva ... drogas), de forma que não preenche todos os requisitos para a liberação. Ademais, o paciente sequer compõe o grupo de risco alvo da pandemia, ...
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Acordao N° 1440637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Restituição de veículo apreendido. Impossibilidade. Interesse ao processo. Incidência do artigo 118 do código de processo penal. Pedido de isenção de custas de permanência do veículo em depósito. Indeferimento. Gratuidade de justiça. Ausência de condenação em custas processuais. Pedido prejudicado. Recurso conhecido e desprovido. Prejudicado o pedido de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO ... APREENDIDO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE AO ... apreensão restariam frustradas com a liberação do veículo ... 3. A decisão combatida não determina a condenação do ... -
Psicopatologia forense
... utilizados como laranjas por outros marginais, como traficantes de drogas e arrombadores, inclusive para confessar crimes que não praticaram, ... É o furor epiléptico ... A crise de liberação de agressividade parece ser um substituto da crise convulsiva orgânica, ...
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Crivella se refere a freixo como ‘candidato do aborto’
... voltou a associar a imagem de Freixo ao debate sobre liberao das drogas e do aborto ... " Voc que no quer votar no candidato da maconha, no ...
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Decisao Nº 0302368-66.2014.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, LEI 11.343/06). PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO ROBUSTA. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. DEMAIS PROVAS CONSONANTES. PSICOTRÓPICOS DE NATUREZA DIVERSA. FRACIONAMENTO. ACONDICIONAMENTO. APREENSÃO DE ARMA DE FOGO MUNICIADA E DINHEIRO EM ESPÉCIE....
... Procurador : Moisés Ramos Marins ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... Relator : Juiz Convocado Icaro Almeida Matos ... PLEITO DE LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO DECLARADO PERDIDO. NÃO DEMONSTRADA A ORIGEM LÍCITA ... -
Acórdãos nº 0008258-63.2015.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... , Apelação criminal Tráfico de drogas e Associação para o tráfico - Sentença condenatória ... Ainda em preliminar, requer a liberação do veículo Scania apreendido, argumentando que este pertence ...
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Decisão monocrática Nº 0601466-75.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 30-09-2022
... que seria a favor do aborto, da ideologia de gênero, da liberação das drogas, soltar ladrão de celular e saidinha temporária de presos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0074495-15.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-12-2020
HABEAS CORPUS. ECA. REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PACIENTE PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, DESCRITO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº. 11.343/2006, COM A DECRETAÇÃO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE COLOCAÇÃO EM LIBERDADE, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 122 E 174 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR VIOLAÇÃO AO...
... INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE ... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, DESCRITO NO ... ARTIGO 33 DA LEI Nº. 11.343/2006, COM A ... DECRETAÇÃO ... COVID-19 NÃO JUSTIFICA A LIBERAÇÃO ... AUTOMÁTICA E INDISCRIMINADA DE ... INTERNADOS, DEVENDO SER AVALIADA A ...