liberaçao deposito recursal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000063-90.2018.5.06.0102), 07-04-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Uma vez aprovado o plano de recuperação judicial, fica vedada a alienação ou disponibilização de ativos da empresa executada pelo Juízo Trabalhista, aí se incluindo a liberação do depósito recursal em favor do exequente, eis que o limite da competência da...
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Uma vez aprovado o ... -
Acórdão Nº 0000722-11.2013.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2021
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DEVIDA. O depósito recursal efetuado antes do deferimento do pedido de recuperação judicial, não integrava mais o patrimônio da empresa, destinando-se à garantia da futura execução. Portanto, os efeitos da suspensão da execução não o atingem, podendo ser liberado ao credor.
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DEVIDA. O depósito recursal efetuado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000433-05.2014.5.06.0007), 18-02-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Uma vez aprovado o plano de recuperação judicial, fica vedada a alienação ou disponibilização de ativos da empresa executada pelo Juízo Trabalhista, aí se incluindo a liberação do depósito recursal em favor do exequente, eis que o limite da competência da...
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE ... Uma vez aprovado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62200-10.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSOS DE REVISTA DA VALIA E DA CVRD. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. A Corte de origem consignou expressamente as razões do seu convencimento, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. Inviolados os artigos 93, IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458 do CPC. Revistas não conhecidas, no tema. COMPETÊNCIA DA...
... TEMAS REMANESCENTES. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. ARTIGO 475-O, CAPUT E § 2º, I, DO ... -
Acórdão Nº 0020134-83.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O fato de a devedora subsidiária também se encontrar em processo de recuperação judicial não impede esse redirecionamento, sendo possível, inclusive, a habilitação do crédito em ambos os planos de recuperação. Eventual pagamento pela devedora subsidiária poderá ser objeto de ação de regresso contra a devedora...
... DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O fato de a devedora subsidiária ... -
Acórdão Nº 0153500-23.2007.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. Considerando que remanesce a obrigação de fazer imposta na sentença exequenda à reclamada, inviável a liberação do depósito recursal em favor desta e o arquivamento dos autos.
... à reclamada, inviável a liberação do depósito recursal em favor desta e o arquivamento dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159300-72.2008.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - EQUIPARAÇÃO - JORNADA DE TRABALHO - BANCÁRIO (violação dos artigos 2º, parágrafo 2º, 224 e 818 da CLT, 333, I do CPC e contrariedade à Súmula 55 do TST e às Orientações Jurisprudenciais 118 e 119 da SBDI-1 do TST e divergência jurisprudencial). Conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 55 desta Corte,...
... E CORREÇÃO MONETÁRIA À DATA DO DEPÓSITO DA GARANTIA DO JUÍZO (por violação dos artigos ... A simples realização do depósito recursal" não exime o devedor de complementar a atualizaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020228-46.2013.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta SEEX de que o depósito recursal, após realizado, desliga-se do patrimônio da reclamada e assume o papel de garantia de uma execução futura, constituindo requisito de admissibilidade recursal. Atos correlatos ao depósito recursal têm natureza processual, mas não caráter executório...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000725-69.2018.5.06.0000), 26-03-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECLARADA ANTERIORMENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. EXECUÇÃO PROCESSADA NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE VALORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Uma vez aprovado o plano de recuperação judicial, fica vedada a alienação ou disponibilização de ativos da empresa executada...
... DEPÓSITO RECURSAL. EXECUÇÃO PROCESSADA NO JUÍZO DA ... -
Acórdão Nº 0140700-42.1995.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE TER EFETUADO O DEPÓSITO COM IDENTIFICAÇÃO EQUIVOCADA DE DEPOSITANTE. ÔNUS DA PROVA. A executada não comprova ter realizado o depósito recursal cuja liberação para si pretende, constando na guia de depósito e no extrato fornecido pela CEF a identificação da outra reclamada. Incidência dos arts. 216 e 219 do CC, bem...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE TER EFETUADO O DEPÓSITO ... -
Acórdão Nº 0021787-94.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEPÓSITO RECURSAL. DECISÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Proferida decisão liminar em sede de conflito de competência vedando a liberação do depósito recursal à executada nestes autos, impõe-se cassar a decisão que autorizou sua liberação. Recurso provido.
... DEPÓSITO RECURSAL. DECISÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0064500-47.2007.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. CRITÉRIO DE ABATIMENTO. Tanto o valor incontroverso como os valores decorrentes dos depósitos recursais e aqueles feitos para garantir a execução, ao serem abatidos do valor total da dívida, devem observar a proporcionalidade entre o principal e os juros de mora. Aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 3 desta Seção...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. CRITÉRIO DE ABATIMENTO. Tanto o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138600-50.2008.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
CONTRATO DE TRABALHO. DIREITOS ANEXOS. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - RETALIATIVA. O quadro fático delineado pelo Regional demonstra que houve ação trabalhista ajuizada pelo autor anteriormente, em que houve desistência e, após dois dias, foi dispensado, ficando demonstrada a presunção de discriminação e conduta retaliatória. A partir de detida apreciação dos elementos...
... DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO. ARTIGO 475-O DO CPC ... -
Acórdão Nº 0020532-48.2016.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta SEEX de que o depósito recursal, após realizado, desliga-se do patrimônio da reclamada e assume o papel de garantia de uma execução futura, constituindo requisito de admissibilidade recursal. Atos correlatos ao depósito recursal têm natureza processual, mas não caráter executório...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta ... -
Acórdão Nº 0020856-09.2016.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO IMEDIATA. Nos termos do art. 899, § 1º, da CLT, deve o depósito recursal ser liberado à parte vencedora tão logo transitada em julgado a sentença condenatória proferida na fase de conhecimento, condição preenchida no caso dos autos.
... DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO IMEDIATA. Nos termos do ... -
Acórdão Nº 0020496-83.2016.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta SEEX de que o depósito recursal, após realizado, desliga-se do patrimônio da reclamada e assume o papel de garantia de uma execução futura, constituindo requisito de admissibilidade recursal. Atos correlatos ao depósito recursal têm natureza processual, mas não caráter executório...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta ... -
Acórdão Nº 0020943-25.2017.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta SEEX de que o depósito recursal, após realizado, desliga-se do patrimônio da reclamada e assume o papel de garantia de uma execução futura, constituindo requisito de admissibilidade recursal. Atos correlatos ao depósito recursal têm natureza processual, mas não caráter executório...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta ... -
Acórdão Nº 0021575-33.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Ainda que o depósito recursal tenha sido realizado antes do deferimento da recuperação judicial da empresa, não é ilegal decisão que determina a liberação de tal depósito, pois se limita a cumprir expressa determinação emanada pelo Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo, na ação
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0021081-30.2018.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. INDEVIDA. Embora o depósito recursal efetuado antes do deferimento do pedido de recuperação judicial se destine à garantia da futura execução, porquanto não mais integrava o patrimônio da empresa, é indevida a sua liberação nos presentes autos, seja ao exequente, seja à executada, quando há determinação do Superior Tribunal de Justiç
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. INDEVIDA. Embora o depósito recursal ... -
Acórdão Nº 0001605-07.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA EXECUÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. Inviável a liberação do depósito recursal em favor da empresa antes do pagamento de crédito alimentar, por se constituir na garantia de execução futura especializada ao processo respectivo.
... EMENTA EXECUÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... Inviável a liberação do ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... O numerário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção ... recursal competente ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão Nº 0020122-95.2019.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2020
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta SEEX de que o depósito recursal, após realizado, desliga-se do patrimônio da reclamada e assume o papel de garantia de uma execução futura, constituindo requisito de admissibilidade recursal. Atos correlatos ao depósito recursal têm natureza processual, mas não caráter executório...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO CREDOR. Entendimento desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-09.2015.5.06.0006), 13-12-2018
LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EXECUTADA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. Deferido o processamento da recuperação judicial, os atos executórios em relação aos créditos trabalhistas líquidos passam a ser de competência exclusiva do Juízo no qual tramita a recuperação, até seu encerramento, e não desta Especializada, à qual compete, após a apuração do débito, a mera expedição...
... DO RECIFE/PEEMENTALIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EXECUTADA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1511/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. FALÊNCIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Violação constitucional não demonstrada. Ausência de prequestionamento quanto à competência. 3. COISA JULGADA.
... 2. FALÊNCIA. LIBERAÇÃO DO ... DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Violação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000175-06.2020.5.06.0000), 31-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE DO ATO JUDICIAL ATACADO. SEGURANÇA DENEGADA. In casu, não há que se falar em abusividade ou ilegalidade do ato judicial que indeferiu o pleito de liberação de saldo remanescente (depósito recursal), porquanto ajustado aos "termos do Ofício TRT6-CRT n. 831/2019, de 22/11/2019, que determina a rigorosa observância do Ato Conjunto CSJT.GP.C
... de liberação de saldo remanescente (depósito recursal), porquanto ajustado aos " termos do ...