liberdade de imprensa e a democracia
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Decisão monocrática Nº 56027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... sustenta, em síntese, violação à liberdade de expressão, uma vez que a decisão impugnada ... uma das lícitas faces do exercício de imprensa, infelizmente, negligenciados pelo r. acórdão ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. AUTORIDADE PÚBLICA. JORNALISTA. LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI.I. Queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crÃtica à atuação no cargo por ele ocupado.Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injú
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Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... excesso ou abuso do direito de liberdade de expressão” e que a determinação para que ...1. A liberdade de informação e de imprensa são apanágios do Estado Democrático de ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 52089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... no livre exercício da atividade de imprensa. . 5. Noticia ter sido intimada, em ...ção, nos quais prevaleceu o direito à liberdade de imprensa, considerado valor estruturante da ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 43379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
...130/DF. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. RETIRADA DE POSTAGEM ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600234-78.2020.6.26.0169 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
...LIBERDADE DE IMPRENSA, INCLUSIVE ESCRITA, QUE NÃO É ... a escrita, volta–se à defesa da democracia, não sendo absoluta. Os excessos devem ser ...
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Decisão da Presidência nº 24359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... não cabe ao Estado a decisão do que a imprensa" poderá ou não publicar em suas matérias jornal\xC3"... Constituição quando está em jogo a liberdade de imprensa, não só como direito individual, ..., um elemento fundamental da própria democracia. Nessa linha de raciocínio, a reclamante aponta ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
...Passou, então, a ser difundido em diferentes países europeus como um instituto de tutela das liberdades e da democracia, representado inegável freio às arbitrariedades judiciais e monárquicas. 4 . Em Portugal, o instituto passou a ser previsto pelo ordenamento ... -
Sistema de Seguridade Social na Oceania
...(1) Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra ...ção pública, paz, pros-peridade, liberdade econômica, facilidade de fazer negócios, falta de corrupção, liberdade de imprensa, democracia e proteção das liberdades civis e ...
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Correa segue o perigoso rumo de Chávez
... são ainda mais preocupantes para a democracia. Ele pretende avançar na lei que cria um ...
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Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... os conflitos entre direitos de liberdade de expressão e direito de personalidade por meio ... o núcleo duro da liberdade plena de imprensa para concluir pela não recepção da Lei nº ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 43091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2021
... deferimento da liminar, tudo em nome da liberdade de imprensa e de expressão, assim como do ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Pedido de investigação de contas de Greenwald ameaça democracia, dizem advogados
Para advogados, investigar contas de Greenwald ameaça democracia
...De acordo com eles, a medida coloca em risco a liberdade de imprensa e a democracia no Brasil. Cerca de 40 advogados se reuniram ... -
Acórdão Nº 43110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de. imprensa, patrimônio imaterial, o mais ...DEMOCRACIA. (..). REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE. ... -
Acórdão Nº 38571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. FALTA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O PRECEDENTE ASSENTADO NA ADPF 130/DF. OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM DELIMITADA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO QUANDO JÁ HOUVER TRANSITADO EM JULGADO O ATO JUDICIAL IMPUGNADO. SÚMULA 734/STF. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO CITADO PARADIGMA....
...Portal Conversa Afiada) e da liberdade de expressão (contra o. Blog do Garotinho). Em ...da Liberdade de Imprensa, também viola o Princípio da. Liberdade de ...DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE. PENSAMENTO ... -
Decisões Monocráticas nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... e que a reclamante pretende, em nome da liberdade de imprensa, discutir a imposição e a fórmula ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 55703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
DECISÃO . RECLAMAÇÃO. IMPRENSA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. ADPF Nº 130/DF: ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 44411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
...LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. SUPRESSÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA POR MEIO DE ..., o que evidencia um abuso do direito à liberdade de expressão previsto constitucionalmente. ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. (..). REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE ...
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Decisão monocrática Nº 46534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
...130/DF. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. RETIRADA DE ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Acordao N° 1405800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Contrarrazões. Alegação genérica de não conhecimento do recurso. Insubsistência. Ação cominatória c/c reparação por danos morais. Matéria jornalística. Liberdade de imprensa. Conteúdo narrativo. Compromisso ético com a informação verossímil. Interesse público. Não configuração de ofensa. Sentença mantida. 1. Nada a prover em relação a requerimento generico em...
...MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE. IMPRENSA. CONTEÚDO NARRATIVO. COMPROMISSO ...da própria democracia. 3.2. Na colisão de direitos fundamentais ... -
Acórdão Nº 39670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DE SÍTIO DA INTERNET: CONTRARIEDADE À DECISÃO PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 130: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...liberdade de imprensa. Este Supremo Tribunal. decidiu, ..., inibindo-se atividade essencial à democracia. como é o jornalismo político e investigativo e ... -
Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de. imprensa, patrimônio imaterial, o mais ...A liberdade de imprensa é medula da democracia, do Estado de. Direito. Surge imprescindível, à ... -
Decisão monocrática Nº 44747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... jornalistas, violando expressamente a liberdade de imprensa e de expressão”, em contrariedade ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. (..). REGIME CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 52066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
...ção, nos quais prevaleceu o direito à liberdade de imprensa, entendimento que foi revelado ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
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Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
...da liberdade de expressão, que assegura o direito de criticar ...imprensa, e não apenas a censura prévia. Sustenta que ... nas eleições tendem a atingir a democracia, ao. asfixiarem uma atividade essencial para um ...