Licença compulsória de proteção de cultivares
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.218 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2023
... Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de READEQUAÇÃO E ... cultivares ... de milho para a tolerância ... aos estresses ... algemas e porta cantil, óculos de proteção para prática de tiro (lente transparente), pro- ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou ... municipal); c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.826 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2022
... ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE ... SOFTWARE PARA GESTÃO ... àLei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, e Decreto ... Estadual nº 15.572/2020, ... cultivares de alface ... Eduardo Pradi ... Vendruscolo ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto ... Fenotipagem e seleção de cultivares superiores de soja para multi-caracteres e em ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ... ampliação dos ... BIM’s (Boletim de Inspeção Médica), licença para ... tratamento de saúde e tratamento de ... Ensaios De Competição De Cultivares ... De Alface Americana (Lactuca ... Sativa L.) ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... garanta a proteção das pes- ... soas e do meio ambiente. O ... estabelece a notificação compulsória, no âmbito ... PODER LEGISLATIVO ... MESA ... patrimônio genético tradicional de cultivares de nosso Estado ... As sementes crioulas são ... efeitos retroativos; licença ...
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Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
... do Estado para evento no Pajeú ... PROTEÇÃO – João Paulo Costa destacou ampla ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra ... mulher, ... pelo qual solicita prorrogação da licença Cultural ... À Publicação ... X X X X X X X ...
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Rio Branco
... executar e acompanhar as políticas de proteção dos bens culturais de Rio Branco; ... IV - ... fichas de doença de notificação compulsória; ... Realizar procedimentos médicos na sua área ... retorno de licença médica, realizando exames clínicos, ... Orientar na escolha de espécies e cultivares e sobre técnicas de plantio; ... Orientar sobre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.512 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2021
... b) Identificar projetos passíveis de proteção intelectual em concordância com a legislação ... b) As cultivares; ... c) Conhecimentos tradicionais ... 3.2 No ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.084 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2020
... b) Identificar projetos passíveis de proteção intelectual em concordância com a legislação ... b) As cultivares; ... c) Conhecimentos tradicionais ... 3.2 No ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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A propriedade intelectual na OMC
Propriedade intelectual se tornou um dos assuntos mais importantes no direito econômico internacional e nas negociações multilaterais. O foro principal é a Organização Mundial de Comércio. Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Países Baixos são os mais inovadores em tecnologia. Eles contribuem para que a...
... A proteção destes direitos imateriais é feita mediante uma ... autorais (lei 9.610/98 e a lei de cultivares, lei 9456/96) ... Apesar de impedir os ... e aos consumidores, como é o caso da licença compulsória, da exigência da fabricação local ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - CASA CIVIL
... cultivares de soja e milho adaptadas para a região do oeste ... a licença compulsória de patentes nos casos de ... atuação das instâncias de proteção”. Este webinário teve a participação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9909 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2019
... disponibilizou cultivares adaptados às condições edafoclimáticas a ... n.º 8.245 de 18/10/91), no Código de Proteção do ... Consumidor (Lei n.º 8.078 de 11/10/90) e ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses ... particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória ... (federal, estadual ou municipal); ... c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.952 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2019
... 26 26.1 26.1.1 ... 26.1.1.29 - Licença inicial e ou ... renovação para Revendas ... 26 ... TÍTULO DO PROJETO SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ÁREAS DE ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ... da Diretoria de Proteção Social Especial – Média e Alta Complexidade, ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de ... circulação de sementes e mudas de cultivares ... locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, ... de 2013, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Estabelecimento Agroindustrial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9196 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2016
... ; PE: Parque Estadual; APA: Área de Proteção Ambiental; PN: Parque Nacional; PNM: Parque ... em saúde pública de notificação compulsória em todo o ... território nacional e estabelece ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses ... particulares ou ... pachyrhizi em diferentes cultivares ... Vittor Gomes ... Cavalcanti ... Elaine A. L ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.049 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2019
... idade para aposentadoria compulsória, mantidos os mesmos critérios estabelecidos para ... TÍTULO DO PROJETO SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ÁREAS ... disciplinam os procedimentos para a proteção e melhoria da qualidade ambiental, bem como a ... Dourados – PRD, 60 (sessenta) dias de Licença Maternidade, em prorrogação, no período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... ção e em linha de comercialização, licença de software de bilhetagem ... de impressão, ... à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, e Decreto ... Estadual nº 15.572/2020, ... fibra de cultivares de algodão ... portadoras do caráter cluster ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9012 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2015
... Licença de Instalação e Operação – LIO, obtida na ... Microrregião Campo Grande ... Cultivares de Panicum maximum para produção de silagem no ... A proteção multinível da pessoa humana pelos tribunais ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória ... (federal, estadual ou municipal); ... c) ...
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PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... érios acima supracitados), seria compulsória a observância aos mesmos padrões pelo produtor ... aferição do produto que faça jus à proteção interna do sobrepreço, conforme previsto nos ... ções de Importações e nos Extratos de Licença de Importações, como alho do "grupo roxo, ... região central do Brasil, existem as cultivares do chamado alho comum, cultivadas por pequenos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.896 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2022
... lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto ... Ensaios De Competição De Cultivares ... De Alface Americana (Lactuca ... Sativa L.) ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9175 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2016
... , ressalvados aqueles de natureza compulsória, lançados automaticamente ... pela rede ... Objeto: Material de Proteção e Segurança ... Esta portaria entra em vigor a ... cultivares do trigo ... Daniel Bezerra de ... Flávio ... IV. Licença de Operação Ambiental emitida pela autoridade ...
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Diário do Executivo, 18-11-2015
... 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção" e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no territ\xC3" ... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de ... PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 ... ; APQ-03688-14 ; Desenvolvimento de cultivares de feijoeiro ... resistentes à ...