Licença compulsória de proteção de cultivares
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Diário Oficial de 27-09-2023 - Poder Legislativo
... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra ... mulher, ... DO ATO Nº 842/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 21 DE ... eficácia (99%), uma vez que oferece proteção" contraceptiva por um ... período que varia de tr\xC3" ...
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... NE Inclui prevenção e proteção a pessoas, ao patrimônio e a espaços comuns ... ção de verba de representação, licença do regime de trabalho, exercício liminar, ... ڳ Classificar notificação compulsória de eventos em R14.05 ... P. RECURSOS HUMANOS ... Q3.02.12 Processo de registro de cultivares 5 2 ... Permanente ... Processo de contrato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... para identificar cultivares de ... soja adaptadas às condições ... de ... dos Santos ... Bolsa UEMS ... A proteção dos animais do- ... mésticos na dissolução da ... sexualidade compulsória e ju- ... ventude LGBTTQ+ no univer- ... so ... 133972021, por motivo de Licença Médica ... CAMPO GRANDE-MS, 22 de junho de ...
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Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
... equipamentos de proteção ... individual (EPIs) ... O tema da violência ... LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 23 DE JULHO A ... ção de espécies, variedade e cultivares produzidos em unidade familiar ou ... da esporotricose e da notificação compulsória de todos os casos confirmados de esporotricose no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.855 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2022
... ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE ... SOFTWARE PARA GESTÃO ... adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto ... Fenotipagem e seleção de cultivares superiores de soja para ... multi-caracteres e em ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ... ou municipal); c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; ... Considerando que a ... identificação de cultivares de espécies forrageiras tropicais ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses ... particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória ... (federal, estadual ou municipal); ... c) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... readaptação do emprego público, licença por motivo de saúde e ... de aposentadoria por ... fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total ... de nariz e boca; ... Cultivares ... Lei Federal n° 9.610/98 - Direitos ... Saúde. Doenças de notificação compulsória. Estatísticas em ... Saúde. - Assistência de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... readaptação do emprego público, licença por motivo de saúde e ... de aposentadoria por ... fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total ... de nariz e boca; ... Cultivares ... Lei Federal n° 9.610/98 - Direitos ... Saúde. Doenças de notificação compulsória. Estatísticas em ... Saúde. - Assistência de ...
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Diário Oficial del 11-09-2019 - Poder Legislativo
... Colegiado da Mulher acata proteção a ... servidores vítimas de violência ... LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL, NO PERÍODO DE 7 A 14 DE ... e empresas agrícolas produtoras de cultivares elencadas como hospedeiras deverão adotar normas ... qualquer época do ano, e de forma compulsória nas Campanhas de Supressão Populacional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.171 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2023
... de infringir os termos da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal ... nº 13.709 de 14 de ... usufruir, quando devidamente comprovado, licença-maternidade ... e licença para tratamento de ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ... b) As cultivares; ... c) Conhecimentos tradicionais ... 3.2 No ...
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Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
... voltadas para a proteção e ... defesa animal. A iniciativa ... foi do ... Assunto: Licença em Missão Oficial ... Senhor Presidente, ... Em ... da esporotricose e da notificação compulsória de todos os casos confirmados de esporotricose no ... cultivares locais ou crioulos.) ... Distribuído ao Deputado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... de proteção em segurança ali- ... EE MANOEL BONIFÁCIO NUNES ... Integrada das Cultivares Glo- ... bais e Mudanças Climáticas do ... IFMS ... 1º CANCELAR, devido a substituição da Licença, a LO n. 26/2023, para a atividade de CRIA- ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou ... municipal); c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.944 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2019
... TÍTULO DO PROJETO SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ÁREAS ... OBJETO: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SOCORRO ... PROCESSO: 27/100.535/2019 NE: ... CONCEDER, sub judice, licença" para tratamento da própria saúde, em prorrogaç\xC3" ... compulsória e serviços de remoção para internação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.010 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2019
... 26 26.1 26.1.1 ... 26.1.1.29 - Licença inicial e ou ... renovação para Revendas ... 26 ... TÍTULO DO PROJETO SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ÁREAS ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou ... municipal); ... c) ... de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual) ... para os lotes 009, 027, 027.1, ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... do Estado na proteção às ... mulheres vítimas de violência ... 801, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 18 DE ... da esporotricose e da notificação compulsória de todos os casos confirmados de esporotricose no ... e mudas cultivares locais ou crioulos). Distribuído ao Deputado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9604 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2018
... CULTIVARES" DE MILHO USANDO MODELOS ... AGROMETEOROLÓGICOS N\xC3" ... inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ... Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DEPCA, com fulcro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para ... protegidos (patente, software, marcas, cultivares) da UEMS ... Art. 20. No caso de ressarcimento, ... II - tiver usufruído licença por mais de 120 (cento e vinte) dias, ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ... ou municipal); ... c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.218 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2023
... Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de READEQUAÇÃO E ... cultivares ... de milho para a tolerância ... aos estresses ... algemas e porta cantil, óculos de proteção para prática de tiro (lente transparente), pro- ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou ... municipal); c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9244 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2016
... uma das forrageiras ou cultivares exploradas, tendo como parâmetro a régua de ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses ... particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória ... (federal, estadual ou municipal); ... c) ... qualidade da água e proteção do aquífero ... 10 - Manter registro mensal do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.826 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2022
... ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE ... SOFTWARE PARA GESTÃO ... àLei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, e Decreto ... Estadual nº 15.572/2020, ... cultivares de alface ... Eduardo Pradi ... Vendruscolo ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto ... Fenotipagem e seleção de cultivares superiores de soja para multi-caracteres e em ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ... ampliação dos ... BIM’s (Boletim de Inspeção Médica), licença para ... tratamento de saúde e tratamento de ... Ensaios De Competição De Cultivares ... De Alface Americana (Lactuca ... Sativa L.) ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... garanta a proteção das pes- ... soas e do meio ambiente. O ... estabelece a notificação compulsória, no âmbito ... PODER LEGISLATIVO ... MESA ... patrimônio genético tradicional de cultivares de nosso Estado ... As sementes crioulas são ... efeitos retroativos; licença ...
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Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
... do Estado para evento no Pajeú ... PROTEÇÃO – João Paulo Costa destacou ampla ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra ... mulher, ... pelo qual solicita prorrogação da licença Cultural ... À Publicação ... X X X X X X X ...