Licença compulsória de proteção de cultivares
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... seu direito de uso, o tempo e o prazo da licença, ... as modalidades de utilização e a ... n.º 8.245 de 18/10/91), no Código de Proteção do ... Consumidor (Lei n.º 8.078 de 11/10/90) e ... cultivares de soja cultivadas em um solo ... arenoso do ... aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... VIII - a concessão de licença paternidade ou pela adoção de criança; ... 66 Avaliação de novas cultivares de amendoim na ... região do Bolsão ... 231 FASHION LAW E A PROTEÇÃO DOS ... DIREITOS DE AUTOR ASSOCIADOS À MODA ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou ... municipal); ... c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.147 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2023
... g) Unidade Central de Proteção de Dados Pessoais (UCPDP); ... h) Coordenadoria ... Processo: 7104514/2020 ... Assunto: Licença Previa LP – Porto Fluvial ... Requerente: ... 6 Classificação de cultivares de milho para a tolerância ... aos estresses ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... eles, o de proteção às crianças ... e adolescentes ameaçados de ... À licença-maternidade não se aplica a limitação ... O procedimento de notificação compulsória de que trata o caput deste artigo tem caráter ... de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do ... estado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... de saúde pública de notificação compulsória ocorridos no Estado de Mato ... Grosso do Sul ... Estruturação da Rede de Serviços de Proteção" ... Social Básica, com a aquisição de um autom\xC3" ... DE FABRICAÇÃO, LICENÇA DE SOFTWARE DE BILHETAGEM DE IMPRESSÃO, CÓPIAS ... das Cultivares Globais e Mudanças ... Climáticas do CMIP6 ...
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Assis Brasil
... , desde que obedecida a Lei Geral de Proteção de Dados ... 12.9 Todos os documentos relativos ... escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ... em Saúde, Doenças de Notificação Compulsória (Portaria GM/MS n.º 104/2011) ... 10 MÉDICO ... 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença-maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho ...
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EDITAL Nº 18, DE 4 DE MAIO DE 2023 abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... , de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados ... Licença para tratamento de saúde (do servidor e do ... ção de doença de notificação compulsória ao órgão de saúde pública. Responder às ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... Joel da Harpa (Ementa: Estabelece a proteção das mulheres ... empregadas de empresas privadas ... e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do ... Estado de ... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, ... tombado, será expedida pelo Município licença de instalação, mediante expediente ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. 10.17Não será ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ... Doenças de notificação compulsória ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. 10.17Não será ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ... Doenças de notificação compulsória ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. 10.17Não será ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ... Doenças de notificação compulsória ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... benefícios eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por ... sua oferta de ... de informação para gestão curricular; Licença de uso, suporte e ma- ... PROCESSO: 295000762018 ... cultivares de alface ... Eduardo Pradi ... Vendruscolo ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ... ou municipal); ... c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... V - criar programas de proteção ao meio ambiente, à biodiversidade e ... ao ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses ... particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória ... (federal, estadual ou municipal); ... c) ... Mateus Santos ... Tolerância de cultivares de ... algodão à salinidade da ... água de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
... 31/600104/2018 1613 Licença maternidade ... prorrogação (RPPS) ... 29/11 ... Pereira de ... Seleção de cultivares de soja para a tolerância ... ao estresse ... DIREITOS FUNDAMENTAIS: LEIS ... DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ... ADOLESCENTE E DO IDOSO ... aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
... Adaptabilidade de cultivares de goiabeira no Pantanal: ... fruticultura como ... científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses ... particulares ou ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória ... (federal, estadual ou municipal); ... c) ... PPCIP - III ... Prevenção e ... Proteção Contra ... Incêndio e Pânico ... 25.916-022 ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... do direito à licença-ma- ... ternidade ou paternidade ... de ocupantes ... de proteção a mulheres e crianças ... Proposições ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... procedimento de notificação compulsória dos casos de interrupção da gravidez realizadas ...
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Diário Oficial de 27-05-2023 - Poder Legislativo
... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, ... dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências, ... sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... licença por motivo de maternidade ou paternidade para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.494 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2021
... operacionais de comunicações, de proteção ... individual ou de identificação visual, ... cultivares" de soja adaptadas às condições de ... restriç\xC3" ... compulsória e juventude ... LGBTTQ+ no universo ... de 2017, resolve: ... CONCEDER licença para trato de interesse particular à servidora ...
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Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... proteção dos direitos das mulheres ... Com Emenda ... DO ATO Nº 780/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE ... 11 A 16 ... O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO ... COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA ... CONTRA MULHER, ... institucional de sementes e mudas cultivares locais ... ou crioulos) ... Distribuído ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ... de cultivares, adubação e nutrição de plantas, manejo de ... níveis de privilégios com senhas de proteção para o gerenciamento das configurações; ... ser ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou ... municipal); ... c) ...
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Diário Oficial de 12-08-2023 - Poder Legislativo
... 2012, que cria o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PEPDDH/PE, ... 2013, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Estabelecimento Agroindustrial ... o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, ... institucional de sementes e mudas cultivares locais ou crioulos) ... 11.Projeto de Lei ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... “O objetivo é pro- ... mover a proteção e a valoriza- ... ção da cultura pernambucana e ... (PSB), que garante direito a ... licença por motivo de ma- ... ternidade ou paternidade ... compulsória por força do princípio da simetria ... Em ... e circulação de sementes e mudas de cultivares ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... DESPACHO DA ... ção, avaliação e identificação de cultivares; ... i) Propagação de plantas, produção de ... CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INME- ... TRO NBR 14865 VIGENTE ... Quantidade / ...
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Rio Branco
... - Utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva; ... - Zelar pela ... fichas de doença de notificação compulsória; ... - Realizar procedimentos médicos na sua ... retorno de licença médica, realizando exames clínicos, ... - Orientar na escolha de espécies e cultivares e sobre técnicas de plantio; ... - Orientar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
... data da inscrição estejam em gozo de licença sindical; ... b) até 180 (cento e oitenta) dias ... Banco) ou no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito); ... Diário Oficial Eletrônico n ... de outras cultivares conhecidas, por margem mínima de descritores, ... , por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de ...