licença premio lei 500
29539 resultados para licença premio lei 500
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Decisão da Presidência nº 533956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2005
... admitidos sob a égide da Lei Estadual 500/74, o direito ao recebimento de licença-prêmio, ...
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Decisão da Presidência nº 533956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2005
... admitidos sob a égide da Lei Estadual 500/74, o direito ao recebimento de licença-prêmio, ...
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Acórdãos nº 1043374-65.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... USP Regime celetista Licença-prêmio Benefício estatutário ... temporariamente (antiga Lei n.º 500/74 e Lei Complementar Estadual n.º 1.010/07) ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... Art. 362. A audiência poderá ser ... II - 500 (quinhentos) salários-mínimos para os Estados, ...
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Acórdãos nº 0115115-03.2006.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2022
... Contrato temporário Lei Estadual 500/74 Pretensão aos benefícios ... aos servidores estatutários Licença prêmio Equiparação de direitos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Pedimos licença para transcrevê-lo abaixo: ... Art. 1.338. O ... b) Máximo – 500 S.M. 2.3.- Lesão psíquica gravíssima: a) ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio a servidora IZABEL ... APARECIDA DA SILVA ... 50.448.247-6, Médico ... III, Lei 500/74, do UBS Humberto Cerrutti, o gozo de 30 dias ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio a servidora IZABEL ... APARECIDA DA SILVA ... 50.448.247-6, Médico ... III, Lei 500/74, do UBS Humberto Cerrutti, o gozo de 30 dias ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio a servidora IZABEL ... APARECIDA DA SILVA ... 50.448.247-6, Médico ... III, Lei 500/74, do UBS Humberto Cerrutti, o gozo de 30 dias ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio a servidora IZABEL ... APARECIDA DA SILVA ... 50.448.247-6, Médico ... III, Lei 500/74, do UBS Humberto Cerrutti, o gozo de 30 dias ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio a servidora IZABEL ... APARECIDA DA SILVA ... 50.448.247-6, Médico ... III, Lei 500/74, do UBS Humberto Cerrutti, o gozo de 30 dias ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio a servidora IZABEL ... APARECIDA DA SILVA ... 50.448.247-6, Médico ... III, Lei 500/74, do UBS Humberto Cerrutti, o gozo de 30 dias ...
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COVID. Legislação correlata
... I — a licença-maternidade de que trata o art. 392 da ... 500 — CLT — empregado hipersuficiente — arts ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0002354-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 500/1974 Direito à licença-prêmio reconhecido ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 500 do CC/2002 ... v. Arts 62, 63 e 554 e ss ... a remoção, a concessão de licença capacitação, de aposentadoria aos ...
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Acórdãos nº 1010785-88.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... ão ao reconhecimento do direito à licença-prêmio Impossibilidade - Instituto ... temporariamente (antiga Lei n.º 500/74 e Lei Complementar Estadual n.º ...
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Decisão da Presidência nº 591451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2009
... , contratada sob o regime da Lei estadual nº 500/74, de receber aposentadoria por invalidez, ... do vínculo durante período de licença-saúde - impossibilidade - cessação da licença ...
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Acórdãos nº 0042788-21.2010.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... ;}.y65{bottom:494.969262px;}.y2a{bottom:500 ... LEI 500/74. LICENÇA-PRÊMIO COM INDENIZAÇÃO PELOS PERÍODOS ...
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Acórdãos nº 0035022-48.2009.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... Servidor Público Estadual Lei 500/74 Licença Prêmio Sentença de ...
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Direito digital
... pena, entretanto, foi convertida em multa de 500 reais, e prestação de serviços comunitários, ... ção, independentemente de censura ou licença ...
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Acórdãos nº 3024847-04.2013.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... ESTADUAL Servidor Estadual Licença"-Prêmio Lei 500/74 Prescrição: N\xC3" ...
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Acórdãos nº 1026260-50.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... ;}.y7b{bottom:496.071409px;}.y5f{bottom:500 ... INDENIZAÇÃO LICENÇA-PRÊMIO Servidora Pública Estadual ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 60 da CLT. É dispensada essa licença prévia para a adoção da jornada de 12 horas de ... ser uma grande empresa, que emprega mais de 500 operários, ica claro que a maioria não terá ...
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Acórdãos nº 0022820-17.2011.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... LICENÇA"-PRÊMIO. Admissão pela Lei n. 500/74. Irrelev\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 565634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2005
... a possibilidade de concessão de licença-prêmio a servidores admitidos sob o regime da i no 500, de 1974, determinando a observância da ...