licença premio prescreve
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... porque a autora estava em gozo de licença prêmio. Postula que as férias não gozadas ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como a ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Jorge Ubiratan de Alcantara Assunto: Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como a ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , núpcias, luto, dispensa do serviço ou licença para tratamento de saúde, até 30 (trinta) dias ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Na ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025802-28.2019.8.19.0002 (Criminal), 22-05-2020
RECURSO INOMINADO 0025802-28.2019.8.19.0002 RECORRENTE: CARLOS ADILIO MACIEL SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. AUTOR QUE FOI DISPENSADO DA PMERJ A BEM DA DISCIPLINA. AUSENCIA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO ENTE PUBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA, RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO DO...
... Assunto : Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... e que não usufruiu período de licença-prêmio e que teria direito à conversão em ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Ademais, ...
-
Poções - Vara cível
... direito autoral, pois, que o direito à licença-prêmio não se aperfeiçoa tão somente pelo ... , seja qual for a sua natureza, prescreve em 05 (cinco) anos, contados do ato ou fato de ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LICENÇA PRÉMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: REQUERENTE: ANTONIO ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como a ... 0001, versam sobre concessão de licença premio", tendo a presente ação como objeto a desconvers\xC3" ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Bahia ao pagamento da indenização pela licença prêmio não gozada referente ao período de 2011 ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... da lei 6.677/94 que trata sobre a licença prêmio dos servidores estaduais, o certo é que, ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: NORMA RANGEL ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: ELIETE OLIVEIRA ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como a ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Licença Prêmio] ... 1. Dispensado o recolhimento de ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Art. 110 - ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: MARIA ROSINEIDE ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como a ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização por 03 meses de licença prêmio não gozada relativamente ao quinquênio ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... In casu , ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... , instituiu o direito à concessão de Licença Prêmio e Assiduidade, de 03 ( três) meses, ao ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade". A ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LICENÇA PRÉMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA ...
-
Acórdão Nº 0100108-72.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 16-10-2019
... ALTERAÇÃO PARCIAL ... MAGISTRADOS. LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM ... PESSOA DA FAMÍLIA ... prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Art. 136. O ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Jorge Ubiratan de Alcantara Assunto: Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como a ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... ão-tributário, estadual ou municipal, prescreve em cinco anos ... No caso dos autos, temos um ... ÁRIA DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO POR LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFUÍDA contra o ESTADO DA BAHIA, ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... de 2020, teria adquirido direito à licença (s) premio por período (s )vencido (s) e não ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade". A ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, ou não contada em dobro ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como o ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: MARIA CELESTE ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... In casu ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: OTADEMIR SOARES ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... Como os ... 0382541-53.2016.8.19.0001 - Licença prémio não gozada. Conversão em pecúnia ...
-
Acórdão nº 2006/0119194-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LICENÇA-PRÊMIO. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO ... a licença-prêmio e assim somente prescreve o direito à indenização após cinco anos da ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... estadual aposentada e que não gozou de Licença Prêmio nos períodos de 1992/1997, 1997/2002, ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade. Como a ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: MARIA RIBEIRO ... de requerer licença-prêmio não prescreve, nem está sujeito a caducidade ... In casu ...