licenças de software livre
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AVISO DE REGISTROs DE PREÇOS
... de preços para aquisição de licenças" de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Regi\xC3" ... à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - ...
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Acórdão Nº 0000222-36.2013.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... ão só os planos de corte, mas todas as licenças. Disse que eles vão sempre antes quando é algo ... das imagens de satélite fornecidas pelo software Google Earth nos anos de 2005 e 2011, pode-se ... : O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório ...
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Diário dos Municípios
... necimento de software gerador de senhas para atendimento ... ZADA NA REFORMA DO PISO DA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA, ... CONFORME PROJETOS, MEMORIAL ... de licenças ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.101, DE 3 DE MAIO DE 2021
... Superiores (DAS), declarado em lei de livre nomeação e exoneração: a) nos níveis de DAS ... álise de concessões administrativas (licenças, afastamentos e alteração de jornada) ... de aferição e de sustentação de software atendidas I 2,5 2 25% II 5 4 25% III 10 8 25% ...
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Acórdão Nº 0836458-38.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 25/05/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PREVENÇÃO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE – NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINARES REJEITADAS – MÉRITO – ALEGAÇÃO DE MAU CHEIRO INTENSO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS EM RAZÃO DE EMPRESA QUE MANIPULA MATERIAL ORGÂNICO EM DECOMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO –
... determinantes de decisão, como limites ao livre convencimento do juiz, ... que deve formá-lo com ... software AERMOED, para o mapeamento da dispersão de odor, ... ção e afirmaram que a ré possui as licenças exigidas pelo Poder ... Diante de tais assertivos ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Após a distribuição mediante livre sorteio, vieram-me os autos conclusos ... É o ... , por tempo indeterminado, das férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos ... entes privados” provenientes do uso do software ...
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Acórdão Nº 1405201-75.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/06/2023
... data de 11/04/2023 as licenças para uso dos Sistemas de Gestão Pública ... 5º, II, XXII, XXIX), que ... preconizam a livre iniciativa empresarial, o direito à liberdade de ... Sustentou que "os serviços de software (programas de ... informática) possuem prazo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... COMPETITIVE UPGRADE; SOFTWARE QPRO V 5.5 FOR DOS ... PORT; SOFTWARE QUATRO PRO ... TRAUMA ZERO SUITE 1.841 LICENÇAS; UPGRADE AUTODESK ... MAP 2004/2008; UPGRADE ... regular de atividades culturais para a livre fruição dos edu- ... candos e promover maior ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-11-2022
... IX - Livre acesso:garantia, aos titulares, de consulta ... XXXIII.ferramenta de auditoria: software que armazena os eventos ... gerados no ambiente ... sem licenças, instalação de hardwares e manutenções nos ...
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Acordao N° 1338590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de nulidade. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Inaplicabilidade. Contrato administrativo. Instalação de sistema. Inexecução do serviço. Culpa da contratada. Rescisão unilateral. Possibilidade. Demonstração de defeitos na estrutura e ausência de equipamentos na câmara legislativa. Inocorrência. Fato constitutivo do...
... licenças de uso de software para o Setor de Taquigrafia e ... , devidamente instalado, documentado, livre de ... erros ou falhas pela empresa, para ... -
LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... Deverão ser fornecidas licenças de Pro- ... teção contra Negação de Serviço ... o princípio de uma solução “SD” (Software Defined) é ... necessário um sistema de ... de rádios IP com frequência livre. Caso haja alguma interferên- ... cia no link, a ...
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PORTARIA Nº 291/SEI-CEMADEN, de 5 de julho de 2022
... , número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão quanto para ... Imediata a ocorrência de afastamentos, licenças ou outros impedimentos para eventual adequação ... software, patentes, normas, protótipos, contratos de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... é, a qualidade de ser o que diz ser; que é livre ... de adulteração ou corrupção; munido de ... mado por elementos de hardware, software e metadados, bem ... como por uma infraestrutura ... 03.03.04.03 Escala de licenças-prêmio ... 03.03.04.04 Pedido de retenção ou ...
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Acórdãos nº 1094260-92.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... já permitia a formação do livre convencimento motivado para solução da ... Diz que agenciou a venda das Licenças de Uso Perpétuo de Softwares de ... Rack Exadata Storage Server Software, Exalogic Elastic Cloud X2-2 Quarter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... software (com novo laudo) ... Programa Aplicativo Fiscal - ... a realização de provas, salvo aquelas de livre consulta, não será ... permitido ao aluno o ... certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação ...
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Acórdão nº 1002271-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 20-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA CONTÁBIL – POSSIBILIDADE -INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CPC – OFENSA À COISA JULGADA - INEXISTÊNCIA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1 Conforme jurisprudência pacífica do eg. STJ, o magistrado tem o dever de sanar eventuais equívocos de sorte a...
... USO INDEVIDO DE SOFTWARE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO ... a 10 (dez) vezes o número de licenças utilizadas indevidamente, a ser apurada mediante ... -
Acórdãos nº 1059736-35.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... que se coaduna com o princípio do livre convencimento do Magistrado, motivado à ... ção contratual, os produtos e licenças apontados nas notas fiscais de fls ... fornecedora de hardware e software Bravo Tecnologia de Informática e ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2486 de Tribunal de Contas da União, Plenário
APARTADO DE REPRESENTAÇÃO. AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ORACLE COM QUANTIDADES MAJORADAS SEM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA. APURAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO PELA EMPRESA FORNECEDORA NA ESFERA PENAL. [IRREGULARIDADES PELAS QUAIS OS RESPONSÁVEIS FORAM OUVIDOS NO TCU]. AUDIÊNCIAS. OITIVA. PROVA EMPRESTADA DE PROCESSO PENAL NA DENOMINADA "OPERAÇÃO LAVA-JATO". REJEIÇÃO DE PARTE DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA....
... 24. Entende-se que o software Oracle Data Base Enterprise Edition o ... Unlimited License Agreement , em traduo livre) , pontuando que uma caracterstica marcante desse ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.975 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2022
... OBJETO: Licença de uso do software Veeam Availability Suite Enterprise Plus para ... de radiação; Altura de túnel (vão livre): de ... 400mm a 450mm; largura de túnel (vão ... ções (assinatura) por 36 meses para as licenças de option ... Marca Oracle / A90650..; ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (computador, tablet, celular, etc.), software e internet para fins de realização da ... ótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou apresentar resposta, no prazo de ... ção do réu ao pagamento de 06(seis) licenças prêmios não gozadas, convertendo-as em pecúnia ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... , a fim de que permaneça com a propriedade livre e desembaraçada de mencionado bem ... de informática desenvolvedora de software capaz a gerenciar a administração condominial ... outra maneira, salvo se obtidas as licenças, alvarás ou cadastramento em aplicativo, de ...
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EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... 4: Analista de Sistemas - Engenharia de Software 18 3 5 26 93 11 26 130 Ênfase 5: Analista de ... ão CONAMA Nº 006/1986 (Publicação de Licenças); Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências ... 2.1 Sistemas não amortecidos: vibração livre e resposta à excitação harmônica. 2.2 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-12-2018
... XXXI .ferramenta de auditoria: software que armazena os eventos ... gerados no ambiente ... de arquivos e disco rígido, ocupar espaço livre de memória, ... entre outros danos; ... LXXXVII ... sem licenças, instalação de hardwares e manutenções nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... LICENÇAS E ... 03/10/2022 0018025 ... Software - Tipo: ... Meio Refrigerante: livre de cfc; ... Compressor hermético: selado, ...