Liminar
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Considerações gerais acerca do pedido de suspensão de liminar em matéria tributária
Fernando Albuquerque: Suspensão de liminar em matéria tributária
O debate acerca da (in)constitucionalidade da cobrança do ICMS (diferencial de alíquotas) já no exercício de 2022 consiste em um dos temas mais debatidos no momento- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... a perda de objeto do presente recurso em mandado de segurança e a ... cassação da liminar deferida no âmbito da Tutela Provisória n. 321/PE, ... pela qual suspensos os efeitos dos editais correlatos ao provimento de ...- Liminar sobre índice de correção de débito trabalhista é controversa
Sebastião Pereira: A liminar sobre correção de débito trabalhista
Gerou controvérsias a nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que esclareceu que as ações trabalhistas podem continuar a t...- A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
Bonfim: Decretação do divórcio em liminar inaudita altera pars
Cabe tutela antecipada para decretação do divórcio ou é preciso esperar a sentença? Em caso de resposta positiva, a liminar decretando o fim da sociedade conjugal pode ser concedida antes mesmo da o...- Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcio
Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir, de plano, questões incontroversas, delongando desnecessariamente o ...- É preciso modulação sobre validade de liminar quando jurisprudência é alterada
É preciso modular efeito de liminar quando jurisprudência é alterada
Seguindo à risca o princípio maior e norteador de toda a atividade jurisdicional, sobretudo pela relação de confiança que deve prevalecer entre o Estado-Juiz e seus “súditos”, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante dispositivo, cuja ...- O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal
Bheron Rocha: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal
A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais do cidadão e limitar o poder estatal. Inúmeros tratados e convenções internacionais1 preveem esse direito, a...- Ação revisional de contrato de conta corrente e contratos a esta vinculados, compensação de dívida, com pedido de tutela antecipada / liminar (juros capitalizados banco)
- Ação de revisão de contratos de empréstimos bancários com pedido de tutela antecipada/ liminar
- Agora pode suspensão de liminar em Habeas Corpus?
João Pedro Mello: Agora pode suspensão de liminar em HC?
O Supremo Tribunal Federal esteve no centro de polêmica recente. Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello concedeu Habeas Corpus para André Oliveira Macedo — ao que parece, apontado como figura importante do narcotráfico brasileiro. ...- É urgente a necessidade de concessão de liminar na ADI 6.417/DF
Na manhã do dia 11 de maio, o partido Cidadania ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade em face do artigo 7°, II, da Emenda Constitucional nº 106/2...- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... § 1º - A petição a que se refere este artigo deve ter firma reconhecida, sob pena de arquivamento liminar, salvo se assinada pelo Procurador-Geral da República, pelo Presidente do Conselho Federal ou Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo ...- Os limites da análise de mérito da decisão impugnada por suspensão de liminar e de sentença
O foco deste artigo é o estudo da suspensão de liminar e de sentença (SLS). Seu objetivo é expor, à luz da doutrina e da jurisprudência, os limites de intersecção entre o mérito da decisão impugnada e o do pedido de suspensão de liminar e de sentença. A SLS foi apresentada no primeiro capítulo e, no segundo, analisa-se a possibilidade de deferimento de pedido de suspensão de liminar e de sentença,
- STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, indeferiu o pedido de reconsideração feito por clubes da Série A para revogar a liminar que liberou a presença de público nos jogos do Flamengo em competições naciona...- STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público
Agência O Globo -O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, indeferiu o pedido de reconsideração feito por clubes da Série A para revogar a liminar que liberou a presença de público nos jogos do Flamengo em co...- STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, indeferiu o pedido de reconsideração feito por clubes da Série A para revogar a liminar que liberou a presença de público nos jogos do Flamengo em competições naciona...- Acórdão nº REsp 1252333 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PRETÉRITA RECONHECIDA EM LIMINAR. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ART. 170-A DO CTN. INAPLICABILIDADE A DEMANDA ANTERIOR À LC 104⁄2001 ... 1. Para os processos ajuizados antes da ...- Cobrança de aluguéis com pedido liminar de busca e apreensão de bem móvel dado em garantia locatícia
- Despejo com medida liminar
- Liminar na ação civil pública
- LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... e havendo fundado receio de dano de difícil reparação, poderá o relator conceder, de ofício ou a requerimento do interessado, medida liminar determinando a suspensão dos processos nos quais a controvérsia esteja estabelecida ... § 3o Se necessário, o relator pedirá informações ao ...- Acórdão nº 2003/0015275-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. PENALIDADE APLICADA COM BASE NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONDUTA DE MAIOR GRAVIDADE ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO...
... Previdência e Assistência Social (Portaria n. 1025, de 17 de setembro ... de 2002), devendo ser ratificada a liminar para a devida reintegração ... da servidora nos quadros do Ministério da Previdência e Assistência ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... órgão do Poder Judiciário que noticiou a concessão de liminar a jornalista ... subscritor de denúncia de venda de sentença pelos juízes federais. ...- Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Habeas corpus não conhecido, cassada a liminar ...- STJ é palco de embate sobre uso e alcance da suspensão de liminar e sentença
Desvirtuamento do uso da suspensão de liminar gera críticas no STJ
Em tempos de crise sanitária mundial e dificuldades decorrentes dela, a presidência do Superior Tribunal de Justiça viu crescer de maneira substancial o número de pedidos de suspensão de liminar e sentença (SLS) ajuizados e julgados, o que t... - Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA